Site Muda Mais não foi registrado na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (23/4) em R$ 30 mil a
coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de
2014, com a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, por propaganda
irregular na internet. Ainda cabe recurso ao tribunal.
A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.
Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação. Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.
A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.
Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação. Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.
Fonte: Correio Braziliense
