O jurista
Modesto Carvalhosa foi exato no recente diagnóstico sobre o Supremo Tribunal
Federal do Brasil: “A legitimidade do STF não é mais reconhecida pelo povo
brasileiro. Espere-se que o Senado vote e aprove, com urgência, a PEC número 5,
que restitui a prisão em segunda instância. Vamos apoiar esta iniciativa do
Movimento Muda Senado”. [a turma a favor da impunidade torce para que o STF libere a SOLTURA GERAL, deixando os criminosos graúdos livres para roubar mais;
só que ao mesmo tempo receiam que uma lufada de bom senso leve o STF a decidir pela prisão após a condenação ser confirmada por órgão colegiado.
A solução do Senado - confirmar a prisão em 2ª Instância por PEC - não cola = os pró impunidade já argumentam que por ser cláusula pétrea, não pode ser modificada pelo Congresso.
Bom lembrar aos pró impunidade que se é possível reformar toda uma Constituição, mudar um inciso ou um artigo não será dificil - bem mais fácil do que mudar toda a Constituição, o que não é impossível.]
Eis a saída
política para evitar a indesejável e perigosa desmoralização do STF. A mudança
na Legislação é o jeito mais seguro de impedir que a insensata decisão do Supremo
contra a prisão após sentença colegiada em segunda instância consagre a
impunidade e a injustiça. O momento de reconstrução moral não pode permitir dúvidas
sobre intenções malévolas em benefício ao Crime Institucionalizado.
A pressão
da sociedade tem de subir. A tolerância precisa ser zero contra a impunidade e
a injustiça. Não interessa à construção da Democracia (a segurança do Direito,
através do exercício da razão pública) a existência de uma Corte Suprema
desmoralizada.
Por isso, é fundamental pressionar, ainda mais, pela derrubada daquela PEC da Bengala – que aumentou para 75 anos a idade limite para permanência no setor público.
Só isso já abre caminho para a substituição de três ministros na atual composição do STF.
Por isso, é fundamental pressionar, ainda mais, pela derrubada daquela PEC da Bengala – que aumentou para 75 anos a idade limite para permanência no setor público.
Só isso já abre caminho para a substituição de três ministros na atual composição do STF.
É
fundamental tomar cuidado com os ataques ao STF. O problema não é a instituição,
mas sim a composição dela. O time tem de ser mexido.
Afinal, foi escalado na Era PT/PMDB – que se notabilizou pela gestão incompetente e, pior ainda, criminosa. Esta renovação será fundamental para acelerar o processo verdadeiro de redemocratização do Brasil – hoje sabotado e inviabilizado pela hegemonia criminosa sobre as instituições.
A mudança
no STF deve demorar um pouco, mas deve ser consolidada a partir da segunda
metade do governo Jair Bolsonaro – a não ser que a PEC da Bengala seja
derrubada antes.
Além disso, é fundamental que se conheça e apóie o projeto de
José Dias Toffoli para a informatização intensa do Judiciário brasileiro, em
benefício direto da celeridade dos processos, agilizando o tão desejado “trânsito
em julgado”.
Uma Corte
Suprema desmoralizada socialmente beneficia a Ditadura do Crime. O Supremo
Tribunal Federal não pode trabalhar contra o sistema Republicano e contra o
regime Democrático – que ainda não atingimos no Brasil. Por isso, o STF precisa
ser salvo! Urgentemente...
