Planalto e Supremo - A grade cai, a censura sobe

Vozes - Alexandre Garcia

 “Amostra grátis da censura”: governistas pressionam e Moraes cala discurso do Telegram

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira o presidente Lula mandou tirar as grades que protegem o Palácio do Planalto desde o governo Dilma, quando o povo se mobilizou pedindo o impeachment da presidente. Foi pessoalmente à calçada para ver o trabalho e disse que agora vão poder fotografar melhor o palácio sem aparecer as grades. 

Eu lembro de como o Planalto era aberto em 1979, era o governo militar. Eu era subsecretário de Imprensa no governo Figueiredo e veio um grupo fazendo protesto. Atravessou a rua, praticamente chegou até a porta do palácio, e ali conversamos. Era liderado por um deputado de esquerda, ninguém quebrou nada, não aconteceu nada, não veio nem a guarda, era um tempo de conversa. Não havia ainda o espelho d’água.

 

Anos depois, um motorista furioso com alguma coisa do governo Sarney invadiu o Palácio do Planalto com um ônibus, que chegou a ficar entalado, porque a parte de cima entalou no teto do térreo do palácio. Não esqueço da frase do saudoso Renan Soares, um frasista de mão cheia, que disse “eis aí o inconsciente coletivo”. 

Com um monte de significados. Depois disso fizeram o espelho d’água, e alguns carros já caíram nele. Então veio a grade da Dilma, que agora Lula mandou tirar. Tomara que isso signifique que o povo possa chegar, porque o Palácio do Planalto, o Supremo e o Congresso estão na Praça dos Três Poderes, feita exatamente para que a origem do poder lá se reunisse e pudesse fazer a crítica, a exigência, os aplausos.

 

Censuraram as críticas ao projeto de lei da censura
O Telegram apagou – porque seria multado em R$ 500 mil por hora – a seguinte observação sobre o projeto de lei da censura: “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.  

O ministro da Justiça se queixou para a Secretaria de Defesa do Consumidor, e até achei que já estivesse vigente a censura. Porque o artigo 220 da Constituição diz que é livre a expressão e vedada a censura.  

O artigo 5.º diz a mesma coisa, protegendo a liberdade de opinião, vedado o anonimato. 

Mas agora, por ordem de um ministro do Supremo, o Telegram retirou sua mensagem e escreveu o seguinte: “Por determinação do STF, a empresa Telegram comunica que a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira, pois fraudulentamente distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir parlamentares”.

 

Quando há um projeto, ele está aberto a discussão, crítica, aplausos, mudança, para a retirada de alguns trechos ou para inclusão de outros. Isso é a democracia. “Flagrante e ilícita desinformação”?  

Não consigo lembrar de nada previsto no Código Penal que identifique isso como desinformação, mas, enfim, ordem da Justiça se cumpre.

 

Ministra espalha fake news sobre indígenas e garimpo
É interessante que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também criticou um projeto de lei nesta quarta, numa comissão no Senado. Mas foi o projeto de lei que trata de garimpo em terras indígenas. Não alegam que o Telegram disse coisas que não batem com a realidade? 

Pois a ministra fez uma afirmação que também parece não conferir com os fatos: ela disse que o garimpo não é uma atividade dos indígenas. Quem mora na Amazônia sabe que é. 

Não de todos os indígenas, obviamente; alguns plantam soja, milho, café, criam gado... mas outros se dedicam ao garimpo, sim; uns brigam com os garimpeiros por causa de garimpo, outros fazem parceria com os garimpeiros.  

Todo mundo conhece os Cinta Larga e as jazidas na região do Rio Roosevelt, inclusive de diamantes, que as pessoas dizem sair pela fronteira oeste brasileira. Este é um caso a ser tratado como tantos outros na Amazônia.

E ainda bem que está entrando essa CPI das ONGs, porque é preciso saber o que está sob as árvores da Amazônia além dos amazônidas, que têm sido vítimas de tudo isso. A droga, por exemplo, se expande por lá, e tanta coisa mais, porque tem tanta ONG, porque se fala tanto, por causa da cobiça que vem de muito tempo, desde o tempo de Dom Pedro II.

A Amazônia não é do Brasil. A Amazônia é o Brasil.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES

O Brasil do agro, o bloco que saiu ileso e Daniel Silveira que segue preso - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Fim da folia

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Rio Amazonas vai assistir a um recorde brasileiro. De Itaituba até Barcarena, que é um terminal lá do ladinho de Belém, vão ser transportadas 70 mil toneladas de grãos de uma só vez, colhidos na região produtora de Mato Grosso, do sul do Pará, etc. 

 E num trajeto aí de uns 1200 quilômetros, o equivalente ou substituindo 1666 caminhões.  

O recorde é um comboio de 35 barcaças juntas, dá uma largura de 75 metros, um comprimento de 364 metros, e uma carga de 70 mil toneladas. 

Imaginem a racionalidade desse transporte. Já chega lá no porto de exportação. É o Brasil do agro. É por conta da Hidrovias do Brasil esse registro.

Em 1978, folião não tinha medo

Ontem foi terça-feira gorda e saiu às ruas o bloco organizado por jornalistas e intelectuais de Brasília (DF). Foi criado em 1978, eu me lembro, para satirizar o governo. Aliás, jornalismo é a oposição, como diz Millôr Fernandes. O resto são secos e molhados. Não estou vendo isso agora, mas é assim. 

O bloco já saiu de cara satirizando o pacote de abril de Ernesto Geisel, que inventou o senador biônico, aumentou o mandato do presidente, etc. 

E o primeiro versinho da primeira marchinha era (fazendo trocadilho com o aiatolá do Irã): “Geisel você nos atolou, Figueiredo também vai nos atolar”. E ninguém foi preso. Era o governo militar e ninguém foi preso.

 

Estou dizendo isso pra comparar com hoje. Em 1978, debochando de Geisel e Figueiredo, dois generais, e ninguém terminou preso, não. 

Foi todo mundo para a casa. Se é que foi para a casa, não foi para o boteco de novo. Só para a gente comparar e eu vivi aquele tempo. 

O que estou vivendo agora são pessoas postas em ônibus de repente, sem saber para onde vão, e acabam na prisão, sem saber o porquê.

A marcha estranha do Judiciário
Por falar nisso, acho estranho o que está acontecendo com o Daniel Silveira, o ex-deputado. Está preso de novo. Foi indultado, mas está preso, porque não teria cumprido a ordem judicial de andar de tornozeleira eletrônica, não fazer declarações nas redes sociais e não dar entrevista. Encontraram na casa dele, na batida policial, em Teresópolis, R$ 270 mil. E agora a polícia está perguntando para o Supremo Tribunal Federal se tem de investigar a origem desse dinheiro.

Em primeiro lugar, a gente sabe que ele está com as contas bloqueadas, portanto não pode usar banco.  

E também perguntam a origem dos quatro carros que estavam na casa dele. 

Creio que não são Mercedes, nem Audi, nem BMW, porque se não estaria no noticiário. 

Mas acho estranho o seguinte: estou registrando isso porque ele não é mais deputado, não tem mais foro privilegiado no Supremo. Ele é primeira instância. E o Supremo já decidiu isso em relação ao Bolsonaro, com as denúncias de partido político, do Randolfe Rodrigues e tal. 

O Supremo já disse que é primeira instância porque o Bolsonaro não tem mais foro privilegiado. 

Então, não sei por que com o Daniel Silveira ficou diferente. 

São essas coisas que a gente não consegue entender pensando na lógica do devido processo legal, dos hábitos do poder judiciário.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do povo - VOZES

Bolsonaro reescreveu 1964 (Para ele, 'foi tudo de acordo com a Constituição' ) - Elio Gaspari

Folha de S.Paulo - O Globo 

Entrevistado do podcast Flow na semana passada, o presidente apresentou sua visão da História [complicado contestar Elio Gaspari, que tem vários livros sobre o Governo Militar que governou o Brasil de 1964 a 1985; assim, vamos transcrever a matéria na íntegra e comentar os pontos dos quais discordamos = versão Elio Gaspari.]

         O presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista do podcast Flow Reprodução/Youtube 

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro deu uma longa entrevista a Igor Coelho, o Igor 3K, do podcast Flow. Durou mais de cinco horas, coisa inédita da história de Pindorama. Bolsonaro falou bem de si e de seu governo. Aos 28 minutos da conversa, apresentou sua visão da História e disse o seguinte:

“Quem cassou João Goulart não foram os militares, foi o Congresso Nacional. O Congresso, numa sessão de 2 de abril de 1964, cassou. Dia 11, o Congresso votou no marechal Castello Branco, dia 15 ele assumiu. (...) Não houve um pé na porta. Os golpes se dão com pé na porta, com fuzilamento, com paredão. Foi tudo de acordo com a Constituição de 1947, ou 1946. Foi tudo de acordo. Nada fora dessa área.”

Presidente dizendo impropriedades faz parte da vida. Lula já disse que Napoleão foi à China e que Oswaldo Cruz criou uma vacina para a febre amarela. Nenhuma das duas coisas aconteceu, mas a batatada não fez mal a ninguém. Já a ideia de que a deposição de João Goulart foi coisa do Congresso e que “foi tudo de acordo com a Constituição de 1947, ou 1946” é tóxica, por três motivos.

Primeiro, porque em 2022 Bolsonaro desafia o Judiciário e coloca em dúvida o sistema de coleta e totalização dos votos da eleição vindoura. (O pedido de registro de sua candidatura está no TSE. A decisão só sairá depois de 7 de setembro.)

Segundo, porque em quatro anos de governo o presidente disse em diversas ocasiões que tinha ao seu lado “meu Exército”e ameaçou descumprir decisões da Justiça.  [é comum,normal,  um cidadão se referir ao Exército Brasileiro como 'meu Exército',  e Bolsonaro é, antes de tudo, um cidadão; 

Em nossa opinião nada tem a ver com o fato do presidente Bolsonaro ser, por disposição constitucional, o comandante Supremo das Forças Armadas do Brasil.]

Finalmente, porque Bolsonaro não é a única pessoa convencida de que em 1964 o presidente João Goulart foi deposto pelo Congresso.

30 e 31 de março de 1964
Um país que não conhece sua História corre o risco de repeti-la. A maioria dos brasileiros de 2022 não havia nascido em 1964. Passaram-se 58 anos, mas os fatos continuam no mesmo lugar.

Vale a pena revisitá-los, cronologicamente:

Na manhã de 30 de março de 1964, o presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson, recebeu o briefing diário da Central Intelligence Agency informando que havia uma “possibilidade real de confronto entre Goulart e seus adversários”. O descontentamento militar havia crescido e pelo menos um governador “considerava a possibilidade de uma secessão”.

À noite, Goulart discursou numa assembleia de sargentos, no Rio de Janeiro. Quando ele terminou, o general Olympio Mourão Filho, em Juiz de Fora, registraria: “Acendi meu cachimbo e pensei comigo mesmo que dentro de três horas eu iria revoltar a 4ª Região Militar e a 4ª Divisão de Infantaria. (...) ‘São 3h15min da manhã histórica de 31 de março, terça- feira de 1964. (...) Vou partir para a luta às 5 horas da manhã, dentro de uma hora e 50 minutos. (...) Sei que morro, mas vou continuar a fumar como um turco. Estou cachimbando sem parar desde as duas da madrugada.”

Mourão proclamou-se rebelado, mas sua tropa continuou em Juiz de Fora. Deu inúmeros telefonemas, almoçou e dormiu a sesta.Durante a manhã do dia 31, o general Castello Branco, chefe do Estado Maior do Exército, tentou dissuadir Mourão e o governador Magalhães Pinto, de Minas Gerais, que acompanhara a rebelião.

Pelos planos de Mourão, as tropas rebeldes seriam comandadas por seu colega Antonio Carlos Muricy. Ele vivia no Rio, foi acordado às sete da manhã e chegou a Juiz de Fora no início da tarde. Conhecido pelo desassombro, ele contaria: “Eu vivi 1930 e 1932 e sabia como são os indecisos. Nessa hora de indecisão, você pode fazer o Diabo e quanto mais Diabo fizer, melhor.”

1º de abril de 1964
João Goulart havia estimulado a indisciplina militar tolerando uma rebelião de marinheiros e discursando para sargentos. Supunha-se apoiado por um dispositivo de generais palacianos e acreditou que os indecisos defenderiam seu governo em nome da disciplina.  Enganou-se.

O marechal Cordeiro de Farias, patriarca de todas as revoluções do século XX, definiu magistralmente a situação: “O Exército dormiu janguista no dia 31 e acordou revolucionário no dia 1º.”Entre a manhã de 31 de março e a tarde de 1º de abril, o dispositivo militar de Goulart esfarelou-se, sem um só tiro. Ele foi do Rio para Brasília, e de lá seguiu para Porto Alegre.

O 2 de abril de Bolsonaro
Chega-se assim ao momento em que, segundo Bolsonaro, “quem tornou vaga a cadeira do João Goulart foi o Congresso Nacional”: “Foi tudo de acordo com a Constituição de 1947, ou 1946. Foi tudo de acordo. Nada fora dessa área.”

Tudo errado. Na madrugada de 2 de abril, o Congresso não decidiu coisa nenhuma. Seu presidente, o senador Auro de Moura Andrade, disse o seguinte: “Comunico ao Congresso Nacional que o Sr. João Goulart deixou, por força dos notórios acontecimentos de que a Nação é conhecedora, o governo da República”. Em seguida, foi lido um ofício do chefe da Casa Civil informando-o de que, para se preservar do “esbulho”, seguira para o Rio Grande do Sul, “onde se encontra à frente das tropas militares legalistas e no pleno exercício de seus poderes constitucionais”.

Auro prosseguiu: “Não podemos permitir que o Brasil fique sem governo, abandonado. (...) Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República e, nos termos do art. 79 da Constituição, declaro presidente da República o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. A sessão se encerra.” [COMENTÁRIO: considerando que na própria matéria Elio Gaspari reconhece que o Congresso possuía a competência constitucional para depor o presidente da República; 

-  tendo em conta que a não realização formal de votação se tornou desnecessária, dado ser urgente impedir  que o Brasil ficasse sem  governo;  

- considerando os termos do art. 79 da CF, o senador Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, declarou presidente da República o presidente do Congresso Nacional,  presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli - na ocasião, primeiro na linha sucessória do presidente João Goulart .

Tendo em conta que não ocorreu por parte dos membros do Congresso Nacional nenhuma ação contestando a decisão do senador Moura Andrade, sendo a decisão do presidente do Poder Legislativo Federal ratificada, de imediato, pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, resta claro que não há espaço razoável,  fundamentação legal, para que a versão defendida pelo presidente Bolsonaro seja contestada.

A competência do jornalista Elio Gaspari é incontestável mas a interpretação que ele dá,  na matéria,  aos atos que narra na mesma,   não se sustenta como suficiente para contestar o capitão.

Com o devido respeito, temos que reconhecer que a versão do  ilustre jornalista descreve FATOS, que não sustentam, ao nosso ver, a interpretação jornalística apresentada na matéria.]

(Do plenário, o deputado Tancredo Neves acusava: “Canalha, canalha!”)

Não houve debate, muito menos voto.

No meio da madrugada, uma pequena comitiva dirigiu-se ao palácio do Planalto, e lá o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, deu posse ao presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazzilli. Pela Constituição, seria o legítimo sucessor de Goulart, se ele tivesse abandonado o país ou se o Congresso tivesse votado seu impedimento.

Não houve pé na porta porque elas estavam abertas. No Rio, duas horas antes da fala de Auro, o general Arthur da Costa e Silva havia assumido na marra as funções de “comandante em chefe do Exército Nacional”.

Durante essa madrugada, de Washington, o secretário de Estado assistente George Ball mandou um telegrama a Mazzilli felicitando-o. Era o virtual reconhecimento do novo governo. Horas depois, ele registraria que o presidente Johnson “ficou furioso comigo, acho que foi a primeira vez que ele ficou realmente zangado comigo”. (O telegrama de Ball sumiu.)

Às 11h, no Rio, o embaixador americano, Lincoln Gordon, festejava o desfecho da crise, mas levantava questões que, passados 58 anos, Bolsonaro julgou ter resolvido.

Gordon escreveu a Washington: “Estou preocupado com a duvidosa situação jurídica da posse de Mazzilli na Presidência. A declaração da vacância feita pelo presidente do Congresso, senador Moura Andrade, não foi amparada pelo voto dos parlamentares. O presidente do Supremo Tribunal presidiu o juramento de Mazzilli, mas não estava amparado num voto do tribunal.” [oportuno lembrar que nos dias atuais,  o comportamento recente de vários ministros do Supremo  corroboram  a correção do ato do ministro Álvaro Ribeiro. Um ministro do Supremo, ainda que não presidente da Suprema Corte, pode, em decisão monocrática conceder liminar suspendendo a vigência, total ou parcial, de Lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo PR.]

Serviço

As cinco horas de Bolsonaro no Flow estão na rede, [com audiência recorde.]

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

  

BOLSONARO [PRESIDENTE DO BRASIL] - Flow #89