CNMP mantém promotor que investiga Lula e o tríplex
no Guarujá
Conselheiro
havia suspendido depoimento do ex-presidente e ex-primeira dama
O
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade manter o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, à frente das
investigações sobre os vínculos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e um apartamento tríplex da empreiteira OAS, no condomínio Solaris, no Guarujá.
Para o conselho, a decisão de Conserino de abrir uma investigação sobre ligação
entre Lula e o imóvel está dentro das normas estabelecidas pelo Ministério
Público de São Paulo e pelo próprio CNMP, mesmo que ele não seja o promotor
natural do caso. Com a decisão, Lula
deverá ser ouvido por Conserino. [Lula não adianta você mandar
o pau mandado daquele deputado petista – não sei o o primeiro nome..........que Teixeira tentar te
livrar... você vai ser ouvido e é bom que aquele deputado se lembre do Delcídio
e não caia na tentação de te aconselhar a fugir. ]
Todos os
conselheiros presentes em plenário concordaram com o voto do relator, Valter
Shuenquener, o mesmo que concedeu liminar suspendendo o depoimento de Lula e da
mulher dele, Marisa Letícia. Shuenquener
votou pelo arquivamento do pedido de instauração de processo disciplinar para
aplicar sanção ao promotor que investiga o ex-presidente. [cuidado !!! Esse promotor Shuenquener está fazendo jogo duplo.]
Mesmo
assim, o conselheiro do CNMP votou pelo
envio do processo à Corregedoria Nacional do MP, “a fim de que possa supervisionar a tramitação do processo disciplinar
já instaurado no âmbito da Corregedoria local para apurar se houve excessos do
requerido nas suas manifestações perante a imprensa”. Conserino deu
entrevista à revista “Veja” dizendo que irá denunciar Lula por ocultação da
propriedade do apartamento no Guarujá.
Presente
no CNMP, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que deverá recorrer
à Justiça contra a decisão: — O debate
foi importante, e expôs a indefinição sobre a investigação. Se for o caso,
submeteremos o caso ao Poder Judiciário. Aguardamos o acórdão para decidir o
próximo caminho. Continuamos entendendo que a situação é ilegal.
Também
presente na votação, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São
Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse
que as investigações sobre Lula e o tríplex seguirão normalmente a partir de
agora, inclusive com o depoimento do ex-presidente. — O
procedimento será retomado, e o depoimento, remarcado. A decisão do CNMP
reconheceu a capacidade do MP de investigar. Reafirmou o poder investigativo e
a correção dos procedimentos — disse o procurador-geral.
A
decisão do conselho, depois de quatro horas e meia de discussão, representa uma derrota para Lula num momento em que o ex-presidente se
vê as voltas com investigações no âmbito da Operação Lava-Jato, em Curitiba, e de suas relações com a Odebrecht e o
BNDES, na Procuradoria da República, em Brasília. O Conselho aprovou a
permanência de Conserino à frente das investigações sobre Lula e o tríplex com
base no voto do relator Valter Shuenquener que, na semana passada, suspendera a
atuação do promotor no caso.
Shuenquener
defendeu o princípio do promotor natural e a distribuição aleatória dos
procedimentos criminais. A regra
estaria contemplada na Constituição. Seria um mecanismo de garantia da
independência dos integrantes do Ministério Público e uma proteção da sociedade
contra o que ele chamada de "promotor
de encomenda". Mas, mesmo com este ponto de vista, o conselheiro
entendeu que a decisão de Conserino está amparada pela resolução 13, aprovada
em 2006 pelo CNMP.
Também
estaria ancorada na portaria 10.941, editada pelo procurador-geral de Justiça
de São Paulo ano passado. Pelo parágrafo quarto do artigo terceiro da resolução
13 do CNMP, "no caso de instauração
de ofício, o membro do Ministério Público poderá prosseguir na presidência do
procedimento investigatório criminal até a distribuição da denúncia ou promoção
de arquivamento em juízo".
CONFRONTO
NO DIA DO DEPOIMENTO
No dia
depoimento do ex-presidente ao Ministério Público de São Paulo, manifestantes
pró e anti-Lula entraram em confronto em frente ao Fórum Criminal da Barra
Funda. A Polícia Militar interveio com cassetete,
bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para tentar conter o tumulto.
Manifestantes trocaram insultos, empurrões e arremessaram objetos uns nos
outros. A entrada principal do fórum foi bloqueada devido à confusão do lado de
fora. A manifestação durou cerca de quatro horas.
Fonte: O Globo
