A corrupção por trás das invasões do MST - PF desvenda um esquema imobiliário por trás das invasões do movimento dos sem-terra
A PF investiga um grande esquema imobiliário do MST. Como área da União invadida virou prioritária para regularização, o movimento ocupa as propriedades, em troca de dinheiro, facilitando a criação de prósperos negócios nos locais. Não é o único caso escabroso envolvendo os sem-terra
Por ela, terras da União que estiverem invadidas passaram a ter prioridade na regularização. Segundo as investigações da PF, os sem-terra invadem as propriedades, criam situações de fato, que, depois, são resolvidas a partir das regras determinadas pela MP. Feita a regularização, lucram todos: os especuladores imobiliários e os líderes do movimento.
Perímetro
Um dos exemplos desse conluio encontra-se a céu aberto. Fica a cerca de trinta quilômetros do centro de Brasília. Ali, famílias do MST estão acampadas numa fazenda de 19,8 mil hectares desde maio. Parte dessa área é administrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que cuida das terras federais. A ocupação foi deflagrada justamente após a edição da MP. Por trás da invasão, há um interesse imobiliário. A Fazenda Sálvia, localizada na rodovia DF-440, integra um plano bilionário. Nela, seria construído um setor para 94 mil habitantes batizado de Taquari 2, em alusão a uma cidade homônima de Brasília. O empreendimento, estimado em R$ 30 bilhões, estava pronto para ser realizado pelas empreiteiras JC Gontijo e OAS, esta última envolvida na Lava Jato. O negócio foi fechado durante o governo Agnelo Queiroz (PT). E se daria por meio de parceria público-privada, sem licitação.
A PF investiga a existência de conluio entre empresas interessadas em imóveis da União, políticos, fazendeiros e o MST
Tudo parecia perfeito até que a PF desenvolveu a Operação Perímetro. A operação identificou a participação do MST no esquema criminoso. Conforme apurou ISTOÉ, quem coordenou a missão de invasão das terras foi Acilino Ribeiro. Ele era responsável por capitanear o grupo do Planalto Central. O líder ocupa hoje a função de subsecretário de Movimentos Sociais do governo. Antes de assumir cargos públicos e políticos, o advogado foi guerrilheiro. Preso duas vezes pela ditadura militar de 1964, exilado no exterior, treinado na Rússia e na Líbia, a ponto de se tornar segurança do ditador Muamar Kadafi. Uma primeira invasão havia ocorrido ainda no final do governo petista de Agnelo. Mas, aos poucos, as famílias deixaram a fazenda ao perceberem que a justiça não se pronunciaria tão cedo a respeito da terra. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia embargado o projeto depois de constatar que uma grande parte dessa área era de propriedade da União e não do DF. O processo corre em segredo de justiça, sob o número 0053447.44.2014.4.01.0000. Quando foi editada a MP 759-A, este ano, os sem-terra de pronto retornaram ao local para ocupar a fazenda.
Teia de interesses
Há outros elos e coincidências. Acilino é ligado à superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal, Fabiana Torquato. É ela quem administra a propriedade das terras da União. O nome dela foi apoiado por lideranças do MST. Fabiana, por sua vez, foi indicada pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB). O controle da SPU-DF foi uma retribuição do senador Romero Jucá pela lealdade e trabalho de Izalci, que presidiu a comissão mista que analisou a MP 759-A. A Fazenda Sálvia não é a única invasão do MST em áreas públicas após a edição do MP. Ainda no DF, um grupo de sem-terra invadiu uma área de 504 hectares destinada à criação do Pólo de Cinema de Brasília. Detalhe: quem escreveu a cartilha de ocupações de terras no DF foi o próprio secretário do Governo. Tudo veio a público durante uma operação de retirada de invasores de um hotel abandonado bem no centro de Brasília. No meio da operação, os policiais encontraram o documento com as orientações ao MST assinada por Acilino.
Acilino e os sem-terra do DF usam estratégia semelhante a que vem sendo adotada pelos sem-terra em alguns casos para criar situações de invasões também em propriedades privadas. Neste caso, os fazendeiros arregimentam lideranças do MST para invadirem suas terras, gerando a situação que, amparada na MP, força a desapropriação e a regularização da propriedade. Após receber o subsídio para demarcação e construção das casas, os integrantes vendem a propriedade. Às vezes, para o mesmo fazendeiro. A Polícia Federal está no encalço desse tipo de fraude. Já detectou casos em Tocantins e Mato Grosso. Mas não pode revelar os locais para não atrapalhar as investigações. Um fazendeiro de Alexânia, município de Goiás, que não quis se identificar, desnudou o esquema à ISTOÉ. Ele contou que seu irmão recebeu uma proposta para vender a terra para líderes do MST que marchavam para Brasília durante o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Após ter cinco hectares da terra invadidos pelos membros do movimento, o fazendeiro foi abordado por representantes com a proposta para o negócio. “Isso é um esquema fácil”, teria dito o líder dos sem-terra ao fazendeiro, segundo relato dele. “Vamos fechar, a gente divide o dinheiro. Todos ganham”. O pagamento seria à vista. O fazendeiro não aceitou.
Então, os sem-terra usaram a propriedade para armazenar pneus e outros artefatos para bloquear a rodovia BR-060, que dá acesso à capital federal e por onde passariam as caravanas de apoio ao impeachment.
Em Unaí (MG), um outro tipo de fraude está sendo investigada pela PF. O MST não consegue comprovar em que aplicou os R$ 3 milhões que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinou ao acampamento denominado Barreirinho. O caso chegou à PF por uma denúncia de um ex-integrantes do MST: o brasiliense José Carlos Rodrigues Teixeira, militante no movimento por cinco anos. “Os integrantes do movimento aproveitaram a ascensão do PT para lucrar com a invasão de terras”, denunciou. Depois de invadir e ganhar a posse de Barreirinho, as lideranças do MST recorreram ao governo em busca de subsídios para o projeto. Segundo Teixeira, a Caixa Econômica Federal pediu que fosse montada uma cooperativa para a liberação de recursos, já que a legislação exigia a existência de um CNPJ. “Mas, em vez de o dinheiro ser destinado para cada família, os líderes do movimento disseram que seriam eles que administrariam os recursos. Pulei fora, pois eu seria um simples laranja”, afirmou ele. “O MST é uma quadrilha”, disse.
