O
ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira,
16, que a CPMF
será retirada da projeção de receitas do governo para 2017. “Apenas será considerado
aquilo que estiver efetivamente aprovado, essa será nova metodologia”,
disse o ministro durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento
(CMO). “Vamos retirar a CPMF porque ainda
não é um projeto aprovado”, acrescentou Dyogo. Pelo Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe
econômica, a previsão era arrecadar R$
33,24 bilhões no ano que vem com a recriação do imposto.
Com a CPMF, a
projeção era de que o resultado primário do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro
Nacional) ficasse zerado em 2017, com superávit de
R$ 6,788 bilhões para Estados e municípios (0,1% do PIB). A meta fiscal ainda previa um abatimento de R$ 65 bilhões por frustração de
receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PACo).
Na prática, isso permitiria um déficit primário.
O
ministro Dyogo já reconheceu diversas vezes durante a audiência que todos os
parâmetros macroeconômicos e as metas fiscais terão de ser revisadas e pediu
desculpas por não ter tido tempo de preparar as mudanças para a apresentação de
hoje. O ministro interino afirmou também que a aprovação das medidas
apresentadas pela equipe econômica para recuperar o equilíbrio fiscal vai
afetar positivamente a decisão de empresários.
Dyogo destacou que o governo tem
pensado em medidas estruturais para não melhorar apenas no curto prazo, mas
também no longo prazo. “Eu sou muito
otimista a respeito da economia brasileira, que é de pujança. À medida que
aprovemos propostas que apontam para estabilização da situação fiscal do País,
que mostram que temos proposta de futuro, isso afetará rapidamente e fortemente
as decisões do setor privado na retomada de investimentos, do consumo, e é isso
que dinamiza a economia e permite que ela cresça”, disse Dyogo.
O ministro interino destacou
ainda que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) terão
contribuição relevante para a retomada do crescimento.
Fonte: Estadão – Isto É
