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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

'Nem era para ter', diz Bolsonaro sobre contrato de escritório de presidente da OAB - O Globo

Para o presidente, a Petrobras não precisa 'dar dinheiro' para quem 'recebe recursos milionários e não é auditado'

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira a decisão da Petrobras de cancelar , na terça, o contrato que tinha com o escritório de advocacia do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Felipe Santa Cruz . Bolsonaro disse que "nem era para ter esse contrato", mas não respondeu se partiu dele a ordem para o cancelamento do vínculo entre a estatal e o escritório. - Eu havia falado já, nem era para ter esse contrato. Não é porque era ele. A Petrobras não precisa disso, dar dinheiro para um cara da OAB que recebe recursos milionários e não é auditado por ninguém- declarou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado se foi ele que pediu que a empresa cancelasse o contrato.
Quando um repórter repetiu a pergunta, Bolsonaro disse que poderia falar e que não tem "que esconder nada não". - Qualquer contrato de qualquer empresa tem que ser visto e revisado. E esse contrato é antigo, é de alguns anos. Não precisa disso - disse o presidente.

O comunicado sobre o cancelamento foi feito por carta. A assessoria de Santa Cruz não informou o motivo da rescisão do contrato, nem o valor. O escritório atuava em causas trabalhistas da estatal. Santa Cruz avalia entrar com uma ação de reparação de danos contra a Petrobras. A estatal não quis comentar o caso.  Na semana passada, ao reclamar sobre a participação da OAB na investigação do ataque a faca sofrido durante a campanha eleitoral no ano passado,  Bolsonaro disse que poderia contar a Felipe Santa Cruz como o pai dele, Fernando, desapareceu durante a ditadura militar. O presidente afirmou, em um segundo momento, que o militante teria sido morto por colegas da organização revolucionária da qual fazia parte, versão que não condiz com  documentos da época e nem com o resultado da investigação da Comissão Nacional da  [mentira = INVerdade.]    Ao declarar o episódio como encerrado, Bolsonaro também  disse que não houve quebra de decoro nas próprias falas. [o próprio presidente da OAB reconheceu que a fala do presidente Bolsonaro não caracterizou falta de decoro.]

Depois da declaração de Bolsonaro, o presidente da Ordem foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos a ele, que tem duas semanas para explicar sua afirmação, se quiser.

O escritório Stamato, Santa Cruz e Saboya Advogados firmou dois contratos com a Petrobras no governo Dilma Rousseff.  Ambos sem licitação, mas um decreto editado no governo Fernando Henrique Cardoso estabelece que nesse tipo de contratação não é necessária a concorrência pública. O primeiro deles, de R$ 1 milhão, foi assinado em maio de 2013 e tinha validade até janeiro do ano que vem. Já o segundo, no valor de R$ 1,5 milhão, começou em julho de 2014 e durou até junho deste ano. Santa Cruz foi filiado ao PT e candidato a vereador do Rio pelo partido em 2004. 

Brasil - O Globo