Juízes ganharam o trombone, agora falta o sopro - Caso Geddel é exemplo de rigor da 1ª instância

Juízes ganharam o trombone, agora falta o sopro

A demolição da marquise do foro privilegiado deu um poder insondável aos “juízes de piso”, como são chamados no Supremo os magistrados da primeira instância do Judiciário. Gilmar Mendes disse que deixar os processos que envolvem os poderosos da República “com essa gente” é um equívoco. “Vai dar errado”, sentenciou o supremo magistrado.

Não espanta que Gilmar Mendes seja incapaz de enxergar competência na primeira instância. Por vezes, o ministro passa a impressão de que, se pudesse, mandaria prender juízes como Sergio Moro, Marcelo Bretas e Vallisney de Souza.  Surpresa mesmo haverá se os juízes de piso forem incapazes de demonstrar uma eficiência à altura do desafio.

Os processos começaram a escoar do Supremo para o primeiro grau. Dias Toffoli enviou os primeiros sete. Edson Fachin despachou um. Alexandre de Moraes mandou descer mais meia dúzia, entre eles os autos de uma ação penal envolvendo o grão-duque do tucanato Aécio Neves, amigo de Gilmar Mendes.  ''Essa gente'' da primeira instância tem uma rara oportunidade para demonstrar que é parte da solução, não do problema. A conjuntura ofereceu aos juízes o trombone. Agora só falta o sopro.

Caso Geddel é exemplo de rigor da 1ª instância

Os críticos da eliminação parcial do foro privilegiado sustentam que a transferência de processos do Supremo para a primeira instância do Judiciário resultará em desastre. O ministro Gilmar Mendes soou categórico: “Vai dar errado.” O caso que envolve o ex-ministro Geddel Vieira Lima demonstra pode suceder o contrário. O inquérito fez o caminho inverso. Subiu do primeiro grau para a Suprema Corte.

Graças ao rigores do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, os autos chegaram ao Supremo bem fornidos. Ao julgar a denúncia da Procuradoria, a Segunda Turma da Corte se deparou com 51 milhões de motivos para enviar Geddel e seus cúmplices para o banco dos réus. Decisão unânime dos cinco ministros da turma —entre eles o cético Gilmar Mendes.  Amparado por um trabalho eficiente da Procuradoria e da Polícia Federal, o juiz Vallisney ordenou a operação de busca e apreensão que resultou no estouro do bunker em que Geddel entesourava R$ 51 milhões. Cabe perguntar: Gilmar autorizaria a batida policial? Detectaram-se digitais de Geddel nas cédulas. É a chamada prova irrefutável. No português do asfalto: “Batom na cueca.”

Pela mesa de Vallisney passam processos referentes a algumas das principais operações anticorrupção em curso no país. Entre elas a Lava Jato e a Cui Bono, que fisgou Geddel. O magistrado já foi chamado pelo multi-investigado Renan Calheiros de “juizeco”. Vindo de quem veio, a referência merece descer à biografia do ofendido como um galardão.

Cioso de suas atribuições, Vallisney remeteu o caso dos R$ 51 milhões ao Supremo porque a investigação resvalou no deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel. Deu-se em 13 de setembro de 2017 (leia aqui a íntegra do despacho). Decorridos oito meses, a Segunda Turma pôs a ação penal para andar. Há tempos não se via uma unanimidade nesse colegiado.  Conhecida como ‘Jardim do Éden’, a ‘Segundona’ do Supremo costuma liberar presos da tranca. No caso de Geddel, encarcerado por ordem de Vallisney, os cinco ministros preferiram manter a porta da cela fechada. O caso demonstra que, se quiser, um ''juizeco'' de primeira instância também pode ser supremo.

Blog do Josias de Souza

 

Peripécias na Segundona

Ações para proteger Lula aumentam a irritação popular. Em São Paulo, promotor chamou ministros de bandidos togados 

Na semana passada, escrevi sobre um núcleo de resistência no STF. Afirmei que era algo atravessado no caminho do futuro. Estava preparando um artigo sobre um tema mais concreto, quando ele aprontou de novo. A Segunda Turma do STF decidiu tirar das mãos de Moro delações da Odebrecht e mandá-las para a Justiça de São Paulo, onde as espera um gigantesco engarrafamento. Tudo para proteger Lula.

Uma simples trinca de cartas na Segunda: Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes. Gilmar se aliou ao PT que quer soltar os seus. Ele parece querer salvar todo o sistema político falido. Mencionei esta aliança no artigo anterior. Logo em seguida circulou um vídeo na internet no qual um deputado do PT afirmava: Gilmar é nosso aliado.  Li que o próprio Gilmar falou que o PT tendia a fazer do seu gabinete um pátio dos milagres. Se isso for verdadeiro, Gilmar é mais que um aliado para o PT: é um santo, desses que ainda não são reconhecidos pela Igreja, mas fazem milagres.

Na Zona da Mata de Minas, quando jovem, conheci dois casos de santos que curavam feridas e faziam andar: Padre Antônio, em Urucânia, e Lola, em Rio Pomba. A última sessão da Segundona foi um pequeno milagre que aumenta as esperanças dos crentes na vitória maior contra a Lava-Jato. Assim como escrevi, essas ações desesperadas aumentam a irritação popular, aumentam as responsabilidades de quem busca uma solução sem grandes conflitos. Em São Paulo, um promotor perdeu a cabeça e bateu duramente nos ministros, chamando-os de bandidos togados.

Creio que fui um pouco pessimista quando perguntei: o que podemos fazer contra eles? Agora, vejo com um olhar de esperança. Creio que é possível confiar que o Ministério Público e a Lava-Jato produzam um recurso e levem o caso ao plenário do Supremo. A própria correlação de forças na Segunda Turma, com dois votos contrários, indica que a trinca será derrotada no plenário.  Mas, de escaramuça em escaramuça, ela reduz, pela confusão que instala, o ritmo dos processos. E também o ritmo da minha atenção: tantas coisas para tratar no Brasil real.

Durante a semana em que faziam sua guerrilha processual, visitei algumas vezes a Cracolândia, em São Paulo. Parece-me um problema tão complexo. Saí de lá desejando que os dois grandes partidos de São Paulo encontrassem pontos consensuais para achar a saída. O grande obstáculo são as visões ideológicas. Mas uma boa razão para atenuá-las é o próprio drama cotidiano dos moradores que são obrigados a ver um cenário de horror das suas janelas.

Ao sair de lá, no final da reportagem, usuários de crack invadiram e vandalizaram os prédios populares que eram uma vitrine do governo. Mais uma razão para a busca do consenso. Tudo indica que o crime organizado é um grande ator. Na verdade, iria escrever sobre isso num outro contexto: o da urgência de realizar as coisas. De como no Brasil é necessário um espaço de consenso, algo que permita como nos lançar com firmeza numa solução prática. Foi enfatizando as diferenças que viemos brigando desde a redemocratização para chegar à ruína do sistema político.

É preciso recomeçar, não ignorando as diferenças, ou ingenuamente supondo que essas discussões iradas vão terminar. Talvez seja coisa da idade, mas essa pressa nas soluções pede que se valorizem também as convergências. Não temos tempo a perder. As soluções foram empurradas, já estão no embargo do embargo. E seremos culpados de tornar o Brasil um país ingovernável.

 

Fernando Gabeira - O Globo