Juízes ganharam o trombone, agora falta o sopro - Caso Geddel é exemplo de rigor da 1ª instância

Juízes ganharam o trombone, agora falta o sopro

A demolição da marquise do foro privilegiado deu um poder insondável aos “juízes de piso”, como são chamados no Supremo os magistrados da primeira instância do Judiciário. Gilmar Mendes disse que deixar os processos que envolvem os poderosos da República “com essa gente” é um equívoco. “Vai dar errado”, sentenciou o supremo magistrado.

Não espanta que Gilmar Mendes seja incapaz de enxergar competência na primeira instância. Por vezes, o ministro passa a impressão de que, se pudesse, mandaria prender juízes como Sergio Moro, Marcelo Bretas e Vallisney de Souza.  Surpresa mesmo haverá se os juízes de piso forem incapazes de demonstrar uma eficiência à altura do desafio.

Os processos começaram a escoar do Supremo para o primeiro grau. Dias Toffoli enviou os primeiros sete. Edson Fachin despachou um. Alexandre de Moraes mandou descer mais meia dúzia, entre eles os autos de uma ação penal envolvendo o grão-duque do tucanato Aécio Neves, amigo de Gilmar Mendes.  ''Essa gente'' da primeira instância tem uma rara oportunidade para demonstrar que é parte da solução, não do problema. A conjuntura ofereceu aos juízes o trombone. Agora só falta o sopro.

Caso Geddel é exemplo de rigor da 1ª instância

Os críticos da eliminação parcial do foro privilegiado sustentam que a transferência de processos do Supremo para a primeira instância do Judiciário resultará em desastre. O ministro Gilmar Mendes soou categórico: “Vai dar errado.” O caso que envolve o ex-ministro Geddel Vieira Lima demonstra pode suceder o contrário. O inquérito fez o caminho inverso. Subiu do primeiro grau para a Suprema Corte.

Graças ao rigores do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, os autos chegaram ao Supremo bem fornidos. Ao julgar a denúncia da Procuradoria, a Segunda Turma da Corte se deparou com 51 milhões de motivos para enviar Geddel e seus cúmplices para o banco dos réus. Decisão unânime dos cinco ministros da turma —entre eles o cético Gilmar Mendes.  Amparado por um trabalho eficiente da Procuradoria e da Polícia Federal, o juiz Vallisney ordenou a operação de busca e apreensão que resultou no estouro do bunker em que Geddel entesourava R$ 51 milhões. Cabe perguntar: Gilmar autorizaria a batida policial? Detectaram-se digitais de Geddel nas cédulas. É a chamada prova irrefutável. No português do asfalto: “Batom na cueca.”

Pela mesa de Vallisney passam processos referentes a algumas das principais operações anticorrupção em curso no país. Entre elas a Lava Jato e a Cui Bono, que fisgou Geddel. O magistrado já foi chamado pelo multi-investigado Renan Calheiros de “juizeco”. Vindo de quem veio, a referência merece descer à biografia do ofendido como um galardão.

Cioso de suas atribuições, Vallisney remeteu o caso dos R$ 51 milhões ao Supremo porque a investigação resvalou no deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel. Deu-se em 13 de setembro de 2017 (leia aqui a íntegra do despacho). Decorridos oito meses, a Segunda Turma pôs a ação penal para andar. Há tempos não se via uma unanimidade nesse colegiado.  Conhecida como ‘Jardim do Éden’, a ‘Segundona’ do Supremo costuma liberar presos da tranca. No caso de Geddel, encarcerado por ordem de Vallisney, os cinco ministros preferiram manter a porta da cela fechada. O caso demonstra que, se quiser, um ''juizeco'' de primeira instância também pode ser supremo.

Blog do Josias de Souza

 

Grampos flagraram diálogos de procurador com Joesley

Colegas suspeitam que ele tenha vazado operação da semana passada ao dono da JBS

No dia em que uma bomba atômica desabou sobre a república, passou quase despercebido um elemento de enorme importância visto na operação deflagrada pela Polícia Federal hoje de manhã. Foi a primeira vez que um procurador da República apareceu afogado no lamaçal que tomou o país.

Ângelo Goulart Villela atuava como agente duplo dentro da Procuradoria da República do Distrito Federal, passando informações a Joesley Batista sobre as investigações que miravam nele e na JBS.  Logo que passou a atuar na força-tarefa responsável pela Operação Greenfield, seus colegas começaram a desconfiar de seu comportamento.

Informações sigilosas discutidas apenas nas salas trancadas do Ministério Público apareciam nos argumentos e nas petições dos advogados da JBS.  A partir de então, Villela passou a ser alvo de um monitoramento permanente, em que foram flagrados diálogos escabrosos dele com Joesley. Já seria batom na cueca, mas havia mais.

Obviamente, ele também foi delatado por seu antigo parceiro de crime. Na Procuradoria, suspeita-se inclusive que, graças a Villela, Joesley não foi preso na semana passada, quando a PF foi às ruas e não encontrou o empresário, que estava nos Estados Unidos.

Fonte: Gabriel Mascarenhas - Revista VEJA 

 

 

O batom na cueca do deputado José Guimarães

Delator entrega aos investigadores as cópias dos cheques usados para pagar propina ao parlamentar petista que traficou influência no Banco do Nordeste

Quando prenderam o ex-vereador petista Alexandre Romano, no ano passado, os investigadores da Operação Lava Jato chegaram ao topo de um intrincado esquema de corrupção disseminado em diferentes áreas do governo federal. Como um autêntico lobista, Romano usava a proximidade com integrantes da cúpula do PT para abrir caminhos na burocracia estatal a empresários dispostos a pagar generosas "comissões" por contratos e privilégios na máquina pública.

 O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, discursa durante sessão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff - 15/04/2016(Ananda Borges/Câmara dos Deputados)

Zé Guimarães, irmão do Zé Genoíno, é ladrão velho - teve um assessor que foi flagrado transportando dólares na cueca para o ilustre parlamentar.

 

O negócio era bom para os empresários, que não precisavam lidar diretamente com os corruptos nas repartições públicas para defender seus interesses. Era bom para os políticos corruptos, que não precisavam lidar diretamente com os empresários corruptores para receber seus pixulecos. A mágica toda era feita pelo "consultor". Investido nesse papel, Romano fazia propina virar dinheiro limpo, disfarçado a partir de contratos fajutos de consultoria jurídica. O ex-vereador recebia o dinheiro, tirava sua parte, e repassava o restante aos "padrinhos" políticos - um deles o deputado petista José Guimarães. As provas dessa relação criminosa começaram a aparecer.

Líder do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o petista José Guimarães também lucrou bastante ajudando os corruptos. Para desgraça de Guimarães e de seus colegas petistas que se locupletaram do dinheiro público, Romano, logo depois de preso, fechou um acordo de delação premiada. Uma das suas qualidades, agora se sabe, era a organização. Romano guardava notas fiscais, minutas de contratos e até cópias dos cheques que repassava aos corruptos a título de propina.

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Romano contou aos procuradores do Ministério Público que o deputado José Guimarães havia usado sua influência política junto ao Banco do Nordeste para destravar um negócio milionário. Em troca, recebeu 95.000 reais de propina em dois cheques - um de 30.000 reais e outro de 65.000. Além de descrever o golpe e a participação de Guimarães, Romano apresentou a cópia do cheque. No canhoto do talão, ele registrou a natureza do gasto: "despesas gerais JG", de José Guimarães. O deputado petista preferiu não embolsar a propina. Usou o cheque para pagar os honorários de seus advogados.  

Sem saber da origem do dinheiro, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados confirmou a VEJA o recebimento do dinheiro, informou que declarou a operação e já prestou todas as informações à Justiça. No auge do esquema do mensalão, Guimarães teve um assessor preso com dólares escondidos na cueca. Era a defesa dos advogados desse caso que Guimarães pagou com o cheque da propina. Outro tremendo "batom na cueca" do parlamentar petista, que pode custar a ele um processo por crime de corrupção e a até cassação de seu mandato.
 

Fonte: VEJA On Line

 

Lula agora é investigado pela Lava Jato

Sujou? Doações de R$ 4,5 milhões da Camargo Corrêa colocam Lula no rol de investigados pela Lava Jato

Há muito tempo que todo mundo já sabe que a Força Tarefa da Operação Lava Jato tem todos os elementos para envolver o santo nome de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos envolvendo o "clube" de empreiteiras que roubou não só a Petrobras - mas outras estatais ainda sequer investigadas, com a mesma modelagem de negociatas.

Só duas grandes dúvidas persistem no mercado da politicagem: 1) Em que momento Lula será indiciado? 2) Haverá coragem política suficiente para pedir a prisão de um ainda influentíssimo ex-Presidente da República? A primeira tem altíssima chance de ocorrer. A segunda, não, principalmente no Brasil do jeitinho, da conciliação e da impunidade.

Fato concreto é que ontem a "oposição" de mentirinha e os inimigos de Lula puderam comemorar a divulgação de uma notícia mais que esperada. A Construtora Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e outros R$ 1,5 milhão à LILS Palestras Eventos e Publicidade. A grande bobagem cometida pelos contadores da empreiteira, para desespero de Lula, é que a grana não aparece como uma mera doação, que teria até ares de legalidade. Além de estarem listados como "contribuições e doações", em 2012, os pagamentos também foram registrados com a suspeitíssima rubrica de "Bônus Eleitorais".

 Como Lula não disputou qualquer eleição municipal, o tal bônus tem efeito pior que batom na cueca da amante achada pela esposa traída nas vésperas do Dia dos Namorados.

A descoberta tende a ser fatal para Lula e para o PT por um motivo muito simples: A Camargo Corrêa foi a única que fez doação semelhante para o "ilustre palestrante" Lula ou para o instituto dele? O Ministério Público Federal, a partir de várias delações premiadas, já tem indícios de que a resposta é negativa: outras empreiteiras também deram dinheiro a Lula. A grande expectativa no mercado da politicagem é pela divulgação de que outras grandes contribuições vieram da maior transnacional privada brasileira, a Odebrecht. Esta é a "surpresa" que falta, já que se tornou público que a OAS bancou as obras do apartamento triplex de Lula no Guarujá (SP).

Pior que um soneto mal escrito é a versão do Instituto Lula alegando que "deve ser algum equívoco" da contabilidade da Camargo Corrêa sobre os pagamentos a Lula: "O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos". A assessoria do Presidentro nega que os pagamentos tenham qualquer relação com contratos da Petrobras e ressalta que "essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos". A Camargo Corrêa garante que as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior.

O caso de Lula ganha repercussão mundial. A Polícia Federal anexou os pagamentos de R$ 4,5 milhões feitos a Lula pela Camargo Corrêa ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema de corrupção. De acordo como o laudo, entre 2011 e 2013. A construtora informou à Receita Federal que pagou R$ 1,5 milhão a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. A empresa foi criada pelo ex-presidente após a sua saída do Planalto e era responsável pelos contratos de palestras e eventos feitos por Lula no Brasil e no exterior.

Não foi só Lula o beneficiado. A empreiteira repassou R$ 183 milhões a políticos, em doações legais feitas pela empresa a campanhas eleitorais de diversos partidos, entre eles o PT, PMDB, PP e PSDB. A empresa JD Consultoria, de José Dirceu (que agora reclama que ele, Lula e Dilma estão no mesmo saco), recebeu R$ 900 mil da construtora. A empresa recebeu R$ 900 mil da Camargo Corrêa. A empreiteira pagou também R$ 3,5 milhões a empresa de Pedro Paulo Leoni Ramos. O político foi ministro no governo Collor é um dos investigados na Lava-Jato suspeito de intermediar o pagamento de propina ao senador alagoano. A Camargo pagou também para Costa Global, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o delator premiado Paulo Roberto Costa.

Enquanto nada efetivamente acontece com Lula, ele continua livre, leve e soltinho da Silva, fazendo negócios pelo mundo afora, como "consultor" e palestrante, e político falante... A diferença é que aumentou a impopularidade daquele que, até outro dia, era um mito inquestionável da politicagem tupiniquim. A coisa está tão feia que Lula já não pode mais viajar em avião comercial, sem levar vaias. Também foi obrigado a se mudar do apartamento de São Bernardo do Campo para uma luxuosa casa no condomínio Swiss Park, na mesma cidade do ABC paulista, para não ser alcançado pela bronca popular...

Assim a sonhada sucessão presidencial de 2018 fica cada vez complicada e inviabilizada para ele...

Dançando com a morte

Frase do dia

No início da redemocratização decidi criar um partido novo que viesse para mudar as práticas políticas, moralizá-las e tornar cada vez mais limpa a disputa eleitoral no nosso país. (...) Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país

Lula, no auge do escândalo do mensalão, agora citado pelo jornalista Merval Pereira

PT convoca seus militantes a irem às ruas em defesa do mandato de Dilma. Isso é dançar com a Morte

O PT tira a Morte para dançar quando convoca seus militantes a vestir vermelho e a ocupar as principais avenidas de 80 cidades do país no dia 15 de março próximo em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.  O ato será uma resposta aos promotores de manifestação semelhante marcada para esse mesmo dia nas mesmas 80 cidades. Com duas diferenças: essa será pelo impeachment de Dilma. E as pessoas deverão vestir verde e amarelo.

No segundo semestre de 1992, quando avançava o processo político que resultaria na cassação do seu mandato por corrupção, o então presidente Fernando Collor convocou seus simpatizantes a saírem às ruas em defesa do governo vestindo verde e amarelo. No que deu: milhares de pessoas foram para as ruas vestidas de preto e pedindo a queda de Collor. Foi o gatilho que disparou o impeachment. Menos de quatro meses, o presidente estava no chão. Renunciou ao mandato. Mas o Congresso preferiu cassá-lo.

O batom na cueca de Collor havia sido um Fiat Elba comprado para ele por seu tesoureiro de campanha, PC Farias, com sobras de dinheiro de campanha. PC Farias também pagou despesas da primeira dama Rosane Collor. Tudo mixaria se comparado com os bilhões de reais desviados da Petrobras.

Contudo, pelo menos uma coisa distingue a situação de Collor da atual situação de Dilma. O ex-presidente foi acusado de corrupção praticada durante o seu mandato. Se acusarem Dilma de algo parecido, será pelo que aconteceu no seu mandato anterior. Ninguém pode ser punido por crime registrado em outro mandato. Que Dilma, porém, não se anime muito com isso.

Impeachment é um processo político, não jurídico. Como dizia o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), quando se conta com maioria no Congresso se faz qualquer coisa – menos transformar homem em mulher ou mulher em homem.  Luiz Estevão de Oliveira perdeu seu mandato de senador em 2000 não por que desviou milhões de reais da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas porque mentiu ao se defender. Você imagina um político se defender de algo grave sem mentir?

No ano passado, Lula convocou a militância do PT a abraçar o prédio da Petrobras, no Rio, em defesa da empresa. Pouca gente compareceu. Não deu para dar o abraço. Agora, o PT se arrisca de fato a estar tirando a Morte para dançar. Não será por falta de aviso.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat