Ministros decidiam sobre a possibilidade de ambos se candidatarem à reeleição para presidir Câmara e Senado
[mil perdões, pela recorrência: ainda há juízes em Brasília? a interrogação se impõe, pelo fato de uma decisão do Supremo - havendo reversão preferimos a expressão: suprema decisão - sempre pode ser revertida.]
Maré favorável aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado começou a virar na noite de sexta-feira entre ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou em plenário virtual na noite deste domingo, 6, a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuais presidentes da Câmara e do Senado, à reeleição. Luiz Fux, presidente do STF, deu o voto decisivo. Seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da recondução dos chefes do Legislativo em eleições subsequentes, em oposição ao colega Gilmar Mendes, relator do processo. O julgamento começou na sexta-feira passada, e ainda segue até o dia 14 – os onze votos já foram registrados, mas os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.
Segundo a Constituição Federal, é vedada a reeleição de presidentes da Câmara do Senado para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
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