ABUSOS E ILEGALIDADES DO STF DÃO FORÇA AO BOLSONARISMO - Leandro Narloch

Decisões políticas dos ministros do Supremo reavivam o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.

Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).
Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio – e o sentimento de injustiça – são os motores mais potentes de mobilização.

Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. 

Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.

Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo. Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente. É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.

O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a... ministros do STF.
Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).[saiba mais, aqui ou aqui.]
O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.
Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o "mandado de prisão em flagrante".

A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.  

Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. 

Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016. [só que o eleitor de Minas 'cassou' a decisão de Lewandowski, quando não votou na 'engarrafadora de vento', candidata ao Senado em 2018 = perdeu feio.]

Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou "anticientífico", sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.

É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. 

Mas isso lhes dá direito de agir como políticos? Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.
Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.

*     Publicado originalmente na Folha de São Paulo, em 08/09/2021.
**  Leandro Narloch é jornalista e autor do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, entre outros.

Supremo Tribunal Federal veta reeleição de Maia e Alcolumbre

Ministros decidiam sobre a possibilidade de ambos se candidatarem à reeleição para presidir Câmara e Senado

 [mil perdões, pela recorrência: ainda há juízes em Brasília? a interrogação se impõe, pelo fato de uma decisão do Supremo - havendo reversão preferimos a expressão: suprema decisão - sempre pode ser revertida.]

Maré favorável aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado começou a virar na noite de sexta-feira entre ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou em plenário virtual na noite deste domingo, 6, a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuais presidentes da Câmara e do Senado, à reeleição. Luiz Fux, presidente do STF, deu o voto decisivo. Seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da recondução dos chefes do Legislativo em eleições subsequentes, em oposição ao colega Gilmar Mendes, relator do processo. O julgamento começou na sexta-feira passada, e ainda segue até o dia 14 – os onze votos já foram registrados, mas os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

O placar terminou com sete votos contra e quatro a favor de uma eventual reeleição de Maia. 

Os magistrados Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contra, enquanto Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, a favor.

No caso de Alcolumbre, foram seis votos contra (Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux) e cinco a favor (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).

[Em caso de reversão parcial - favorecendo apenas o deputado Maia, a imagem do Supremo sairá arranhada. 

Ocorrendo reversão total ou parcial - favorecendo apenas Alcolumbre - a imagem do STF será arranhada, desacreditada.]

Segundo a Constituição Federal, é vedada a reeleição de presidentes da Câmara do Senado para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.

VEJA  - Política 

 

Alexandre Garcia analisa força de Maia e Alcolumbre - Liberdade de Opinião

No quadro Liberdade de Opinião, da CNN, desta segunda-feira (3), Alexandre Garcia analisou se a força dos presidentes da Câmara e do Senado influenciam a agenda política do Brasil. A pandemia inviabilizou o funcionamento das comissões temáticas no Congresso. 

Garcia também comentou o novo capítulo no inquérito das fake news e avaliou se a era digital sabe lidar com o ambiente democrático. O jornalista ainda analisou a posição do Brasil no leilão do 5G em meio à "guerra fria" entre Estados Unidos e China e se o setor aéreo brasileiro caminha para a fusão de companhias no pós-pandemia.

Liberdade de Opinião é um quadro do programa Novo Dia, apresentado por Rafael Colombo e Elisa Veeck.