Colocar um civil no Ministério da Defesa pode ser uma maneira de não constranger nenhuma das Forças Armadas
[atualizando: o Ministério da Defesa já tem titular - um general quatro estrelas, ex-assessor do atual presidente do STF.
Felizmente, Bolsonaro tomou a decisão correta ao considerar a conveniência de que ministério da Defesa tenha como titular um oficial general.]
Ao confirmar a nomeação de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, para presidir o BNDES, o presidente eleito Jair Bolsonaro ratificou a decisão de delegar aos ministros, especialmente aos dois superministros — Paulo Guedes, da Economia; Sergio Moro, da Justiça —, a escolha de seus principais assessores, de porteira fechada como se diz na política de Brasília, mas sem interferências políticas.Além disso, está fechando negociações com as bancadas suprapartidárias de corporações, como a da Agricultura, para onde indicou a deputada Tereza Cristina, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária. Desistiu de unificar o ministério com o Meio Ambiente, mas deixou claro que a nomeação do futuro ministro dependerá da aceitação da deputada. Tanto Guedes quanto Moro foram escolhas pessoais de Bolsonaro; nem a bancada da economia, nem a da bala interferiram nas escolhas, mas o espírito das nomeações é o mesmo: uma definição técnica que simbolize a importância que o presidente eleito dá aos setores.
O futuro chanceler, tudo indica, será um embaixador de carreira, fortalecendo o Itamaraty. Também os militares ocuparão alguns ministérios dentro de suas atribuições, e até mesmo a não indicação de um civil para o Ministério da Defesa, que era a intenção original quando a pasta foi criada, não pode ser creditada a Bolsonaro, pois o governo Michel Temer quebrou essa tradição colocando o general Silva e Luna à frente da Defesa.
Até o momento, não há reparos a fazer à equipe que está sendo montada, a não ser à disputa de bastidores entre as Forças Armadas pela Defesa. O que mostra que colocar um civil na pasta pode ser uma maneira de não constranger nenhuma das Forças. Marinha e Aeronáutica querem o cargo, e o Exército quer manter Silva e Luna no comando. O sistema de condução das escolhas deve estar deixando os políticos com uma pulga atrás da orelha. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se queixa de que não recebeu nenhuma indicação de que o novo governo quer conversar com ele.
Pelo contrário, ele sofreu um efeito colateral do mal-estar entre Bolsonaro e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente eleito acabou cancelando um encontro que tinha com os dois depois que o senador colocou em pauta o aumento do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma reação do senador a uma conversa enviesada que teve com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que, no afã de aprovar a reforma da Previdência, ameaçou acusar o Senado de ter boicotado o projeto de reforma, prioritário para o próximo governo. [Eunicio Oliveira ao boicotar o Brasil - nossa Pátria foi a principal vítima da vingança não republicana de um senador da República derrotado nas eleições 2018 - mostrou sua pequenez política e que realmente mereceu ser escorraçado pelos eleitores do Ceará.]
A primeira derrota de Bolsonaro, mesmo antes de assumir o cargo, demonstra que sua nova maneira de lidar com os políticos pode trazer dificuldades no dia a dia do Congresso. As vantagens, porém, são presumíveis. Bolsonaro está conseguindo montar seu governo sem depender dos partidos, e o objetivo é fazer uma negociação transversalmente pelas legendas, indo direto aos que votam, sem negociações com as cúpulas. Pode assim fazer maioria com bancadas móveis, dependendo do interesse do momento. Mas precisará de um articulador político de peso, que não parece ser o perfil do futuro ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni. As bancadas, por sua vez, poderão negociar entre si, também acima dos partidos, e ganharão uma força grande.
Há questões a serem resolvidas. Em primeiro lugar, ministros fortes com ampla penetração de interesses corporativos podem dificultar a aprovação de matérias que mexam com esses interesses, a começar pela reforma da Previdência. Nesse caso, também a corporação de Bolsonaro, os militares, fará pressão contra eventuais cortes de benefícios e privilégios. Outra questão delicada é a adoção do que já está sendo chamado em Brasília de “presidencialismo de coerção”, ao contrário do “presidencialismo de coalizão”, enterrado nas últimas eleições. A coerção seria exercida através dos novos meios de comunicação, como Facebook, Twitter e WhatsApp, para pressionar o Congresso, como ameaçou Guedes.
Já houve ensaios nesse sentido, mas por enquanto não deram certo. Amanhã tratarei mais detalhadamente dessa possibilidade.
Merval Pereira - O Globo
