Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Os ministros estavam prontos para analisar no plenário virtual um mandado de segurança contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolvera o mandato ao deputado. A decisão havia chocado o tribunal e acirrado novamente a crise entre
o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Francischini, e a cúpula do
Judiciário.
Mas, apesar de ter surpreendido parte do público e alguns ministros, a iniciativa de Mendonça não foi isolada. Pelo contrário. Foi jogada combinada, parte de uma costura articulada por Mendonça e
outros cinco ministros da Corte para deixar o julgamento na 2a turma do
Supremo, onde a cassação acabou derrubada. [tem lógica uma hipótese de uma costura; nossa notória ignorância jurídica nos permite opinar que Mendonça poderia, caso fosse de sua conveniência, retardar o desenlace na 2ª turma e manter travado no plenário virtual. Ao efetuar pedido de vista no plenário virtual o ministro André Mendonça fez um ato corriqueiro = o pedido de vista permite mais tempo para o seu autor conhecer melhor o processo.
Ontem, em nosso entendimento, ele poderia apresentar pedido de vista na Segunda Turma - se ele tinha dúvidas fosse o processo quatro dias antes, seria natural que dúvidas ainda restassem - e com isso travar qualquer decisão sobre a matéria. Porém, ...]
A estratégia, relatada à equipe da coluna por quatro fontes
envolvidas nas discussões, foi colocada em prática depois de uma série
de conversas reservadas entre os ministros ao longo da última
segunda-feira (6). E embora representasse uma derrota para ele, até
mesmo Nunes Marques participou das negociações.
O principal objetivo dos seis ministros envolvidos na articulação –
além de Mendonça e Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,
Dias Toffoli e Luiz Fux estiveram envolvidos, em maior ou menor grau –
era evitar algumas armadilhas que a controvérsia colocou no caminho da
Corte.
A primeira era que, para derrubar a decisão de Nunes Marques, o
plenário acabasse desrespeitando a jurisprudência do tribunal que
estabeleceu que o STF não deve admitir mandado de segurança contra a
decisão individual de um ministro. “Foi uma forma de reduzir danos e evitar um precedente perigoso para o
tribunal”, relatou um dos ministros que participaram do arranjo de
bastidores.
Um dos receios era o de que, após o caso Francischini, fosse aberta
uma brecha para que todas as decisões individuais de ministros da Corte
fossem contestadas em mandados de segurança.
Assim, além de evitar que o plenário desrespeitasse a jurisprudência
do próprio Supremo, a manobra ainda poupou Kassio Nunes de uma derrota
humilhante. No plenário, tudo caminhava para que o aliado de Bolsonaro
fosse derrotado por 9 votos a 1. Desde o início da polêmica, Nunes Marques queria manter a análise do tema na Segunda Turma. Na Segunda Turma, o que se discutiu foi a confirmação ou não da
liminar de Nunes Marques, e não um mandado de segurança de um dos
políticos prejudicados contra a decisão do ministro. Kassio perdeu, mas de 3 a 2.
Outro integrante da Corte que acompanhou a costura de perto, afirmou:
“Evitamos um desgaste de todos os ministros que teriam que conhecer de
um mandado de segurança contra um colega. E que no futuro poderiam ser
alvos de MS também”.
Há um "entendimento consolidado" no STF no sentido de não aceitar a
impetração de mandado de segurança contra ato de seus ministros, exceto
nas hipóteses de teratologia, ilegalidade ou abuso flagrante, aponta o
professor de direito constitucional Roberto Dias, da Fundação Getulio
Vargas. [ao que entendemos um mandado de segurança contra o 'inquérito do fim do mundo', se impetrado tempestivamente, seria amparado pelas três hipóteses.]“Uma mudança casuística desse entendimento não seria o melhor caminho
a seguir, pois geraria um risco desnecessário à estabilidade dos
precedentes da Corte”, afirma Dias.
No julgamento do plenário virtual, que acabou interrompido, a
relatora do mandado de segurança, ministra Cármen Lúcia,deu um voto em
que reconhecia a “excepcionalidade” do caso,admitindo o cabimento da
ação contra ato de ministro do STF. Alexandre de Moraes e Edson Fachin também depositaram seus votos
nesse sentido na plataforma online. Não à toa, os três ficaram de fora
das articulações que tiraram o caso do plenário.
Contudo, se escapou de uma armadilha ao deixar o caso de Francischini
na Segunda Turma e não analisar o mandado de segurança do suplente, o
STF não conseguiu evitar um efeito colateral do julgamento.
A cassação de Francischini foi a primeira na história do TSE de um
parlamentar por difundir fake news, um precedente considerado perigoso
por aliados do presidente da República. Nem mesmo Francischini apostava numa vitória no STF, mas o julgamento
serviu para dar ainda mais munição ao atual ocupante do Palácio do
Planalto. “Esse deputado não espalhou 'fake news' porque o que ele falou na
'live' eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas
eleições de 2018", disse o presidente.
Diante da agressividade de Bolsonaro, um integrante da Corte
indagava, na noite de ontem: “E agora, vão cassar Bolsonaro também?”[agora? ou no mandato a se iniciar em 1º janeiro 2023? ou, quem sabe, no que se iniciará em 1º janeiro 2027?]
“Como se tornou o
padrão”, diz de forma resignada o juiz americano Mark T. Pittman em sua decisão
de janeiro, “as partes não conseguiram concordar com uma agenda de produção [de
documentos] mutuamente aceitável”.
As partes são a Administração de Alimentos e
Drogas dos Estados Unidos (FDA) e a organização sem fins lucrativos
Profissionais da Saúde Pública e Médicos pela Transparência (PHMPT). A última
forçou a primeira, via Lei de Acesso à Informação do país, a liberar documentos
a respeito dos trâmites que levaram à aprovação da Comirnaty, vacina de mRNA da
Pfizer-BioNTech. O processo começou em setembro de 2021.
Vacina da Pfizer: documento traz informações inéditas| Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS
A
FDA foi condenada pelo juiz a tornar públicas 300 mil páginas dos
documentos, começando com a liberação imediata de 12 mil, seguida de 55
mil páginas por mês. Antes, em novembro, a agência havia proposto
liberar os documentos no ritmo de 500 páginas por mês. Isso significa
que a liberação completa levaria 55 anos ou mais. A justificativa para
esse plano intergeracional é que somente dez funcionários cuidam dessa
tarefa, e que já estavam ocupados com 400 outros pedidos de informação
via lei de acesso à informação. É preciso, por exemplo, anonimizar
pacientes nos documentos. Mas o juiz não se convenceu.
O
juiz mandou que a ONG e a agência publiquem um relatório de progresso
no dia 1º de abril. A primeira leva de 55 mil páginas foi liberada no
dia 1º de março, perdendo atenção nas notícias para a situação na
Ucrânia. A ONG reclamante selecionou 150 arquivos, equivalentes a 500
páginas (menos de 0,2% do total) e os disponibilizou em seu site. A Gazeta do Povo traz abaixo uma seleção das informações contidas nesses documentos, com explicações e pontos de cautela.
BMJ x Facebook Um documento traz informações previamente confidenciais de 191 locais em que foramrealizados os estudos da vacina, e o pesquisador responsável por cada um.
A grande maioria é nos Estados Unidos, mas também foram envolvidos África do Sul, Alemanha, Argentina, Turquia e inclusive o Brasil. Alguns pesquisadores ficaram responsáveis por mais de um centro. Por exemplo, a pesquisadora Laura Hammit, da Universidade Johns Hopkins, ficou com nove centros.
No Brasil dois locais foram envolvidos: Cristiano Zerbini cuidou do estudo no CEPIC (Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda.), em São Paulo; e Edson Moreira da Fiocruz conduziu o estudo no Hospital Santo Antônio e Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador.
Estão
listados também quatro locais em que o estudo foi conduzido pela
subcontratada Ventavia Research Group,de onde veio uma denúncia de más
práticas de pesquisa pela ex-funcionária Brook Jacksonpublicada em novembro de 2021na revista científica British Medical Journal (BMJ). Brook Jackson tem
experiência de 18 anos em ensaios clínicos e tinha posição imediatamente
abaixo de CEO na Ventavia, supervisionando a obediência da empresa às
leis, regulamentos e protocolos científicos.
A
publicação da BMJ foi rotulada no Facebook como “sem contexto” pela
agência de checagem de fatos Lead Stories. Seguiu-se uma disputa pública
entre a agência e a revista. Jackson no momento está processando a
Ventavia e a Pfizer em um tribunal do Texas que liberou no mês passado um documento dos trâmites do processo.
A
ex-auditora clínica alega ter observado diariamente “fabricação e
falsificação de informações em amostras de sangue, sinais vitais,
assinaturas e outros dados essenciais” do estudo local, acusa a Ventavia
de ter incluído participantes ilegítimos, incluindo familiares, de ter
mantido o imunizante em temperatura inadequada, entre outras más
práticas. Importante lembrar que somente 2% dos locais de teste foram
administrados pela Ventavia.
Engolir moeda, ser atingido por um raio: eventos adversos? Particularmente interessante é o documento de título “Análise Cumulativa de Relatos de Eventos Adversos Pós-Autorização da [Comirnaty] recebidos até 28 de fevereiro de 2021”. As primeiras doses do imunizante foram autorizadas para armazenamento em 1º de dezembro de 2020, e para uso emergencial dez dias depois nos Estados Unidos. A aprovação completa veio quase um ano depois, em 21 de agosto de 2021. Portanto, os dados incluídos neste relatório vão até seis meses antes da aprovação completa da vacina da Pfizer.
A análise cumulativa foi produzida em
resposta a uma requisição da FDA por um plano de farmacovigilância, como
a introdução do documento mostra. Antes de discutir os resultados, é
muito importante que fique clara a diferença entre evento adverso e efeito colateral.
Evento adverso é quase literalmente qualquer coisa negativa que possa
acontecer com um participante de um estudo clínico como o
desenvolvimento da vacina.
Em um documento similar a
respeito da segurança da vacina da Pfizer para crianças, disponível no
site da FDA, é listado como evento adverso, por exemplo, o caso de uma
criança que engoliu uma moeda (p. 45).
Já outro relatório a respeito da vacina de mRNA da concorrente Moderna
lista como evento adverso sério o caso de uma pessoa idosa que foi atingida por um raio (p. 54). Ninguém em sã consciência pensaria que esses seriam efeitos de ter tomado as vacinas. A palavra efeito implica relação de causa e consequência.
Sabemos que a miocardite em homens jovens a uma taxa de 10 a 20 por 100 mil é um provável efeito
da vacina da Pfizer. Mas isso é porque foram feitas mais investigações
para ligar o evento adverso a este fator.
É por cautela que os
pesquisadores incluem todo tipo de evento adverso não só daqueles
pacientes que receberam a vacina como também dos que não receberam e são
do grupo controle (que não recebe nada) ou placebo (que recebe algo
inócuo sem saber se é a vacina ou não). Inicialmente ao menos, os
pesquisadores também não sabem quem recebeu a vacina ou não (a falta de anonimização de
participantes foi um dos defeitos alegados por Brook Johnson no caso
dos testes locais da Ventavia).
Além disso, ao coletar eventos adversos
ativamente ou passivamente, os pesquisadores também não sabem se um
evento adverso como, digamos, derrame cerebral é comparável ao caso de
engolir moeda ou ser atingido por um raio, ou se é mais parecido com a
miocardite masculina jovem.
Por isso, aqueles que
estão usando a liberação desses documentos para alegar ou insinuar que todos os
eventos adversos listados na análise cumulativa foram causados pela vacina da
Pfizer estão fazendo desinformação, de forma consciente ou não.
Resultados da análise cumulativa até fevereiro de 2021 Ao atender ao pedido judicial por informação, a FDA removeu do relatório da análise cumulativao número total de doses entregues ao redor do mundo (p. 6), mas informa que há 42 mil relatos de eventos adversos, 2% dos quais são mortes. A remoção das informações é feita com uma tarja cinza com um código em cor preta que vem da lei americana e significa que foi ocultada uma informação sensível. Pode ser sensível para o governo federal, ou uma informação comercialmente sensível para a fabricante da vacina.
Por
exemplo, é ocultado o número de novos funcionários que a Pfizer
contratou em tempo integral na época para lidar com os relatos de
eventos adversos, que é informação privilegiada a respeito da empresa,
assim como o número de funcionários que ela planejava contratar até
junho de 2021. A FDA não existe para prejudicar comercialmente a Pfizer,
mas para regular seu trabalho e monitorar a segurança de seus produtos.
No entanto, a remoção da informação do número total de doses tem o
efeito de dificultar o cálculo da incidência de cada tipo de evento
adverso por dose.
Fica evidente a
inadequação dos relatos de eventos adversos para fazer conclusões
causais quando se analisa os 42 mil casos. Por exemplo, 71% dos relatos
são a respeito de mulheres, contra 22% dos homens (o resto não tem
informação de sexo). Isso não está de acordo com um dos efeitos
adversos preocupantes mais bem conhecidos, que acontece mais em homens
jovens. Uma hipótese que explica isso melhor é que as mulheres são mais
propensas que os homens a buscar ajuda médica, são mais avessas a correr
riscos. Isso exemplifica como os relatos têm ruídos de influências
diversas que nada têm a ver com a real incidência de reais efeitos
colaterais. No entanto, mais pessoas do grupo dos vacinados tiveram
eventos adversos comparadas às do grupo placebo. A febre severa foi 14
vezes mais comum entre vacinados, por exemplo.
O tema
central de muitos dos documentos liberados é justamente os efeitos
adversos cobertos pela análise cumulativa de um ano atrás. Ela já está
desatualizada. Temos análises envolvendo mais pessoas, com mais rigor.
Uma delas, organizada por um consórcio de planos de saúde, foi publicada no Journal of the American Medical Association (JAMA),
com a primeira autoria de Nicola Klein, do Centro de Estudos de Vacinas
do plano de saúde Kaiser Permanente. O estudo monitorou semanalmente os
eventos adversos em 6,2 milhões de pacientes com duas doses cada até
junho de 2021, ultrapassando a cobertura de tempo da análise cumulativa
da Pfizer. Aproximadamente metade desses receberam a vacina da Pfizer, metade recebeu a vacina da Moderna, também de mRNA.
Os cientistas dos
planos de saúde investigaram por teste estatístico se os eventos adversos
observados nos vacinados estão acima dos níveis esperados. A inflamação do
coração e em seu revestimento foi observada em 34 casos, 85% deles em homens
jovens.
Esse evento esteve acima do esperado para a população em geral, o que
sabemos de outros estudos, pois essa inflamação, além de ser evento adverso, é
também efeito colateral.
Consistentemente com outros estudos, foi leve e
passou rápido na maioria dos casos. Nenhum outro evento adverso esteve mais
presente entre vacinados que na população em geral.
Mais informações liberadas por via judicial Apesar de ser uma pequena fração do que está por vir nas 55 mil páginas de informações a serem liberadas mensalmente pela FDA a respeito da vacina da Pfizer/BioNTech, já há muita informação nos 150 arquivos liberados. A principal informação é a do
relatório da análise cumulativa, em torno dos quais muitos outros arquivos
orbitam, sendo dados brutos. Há mais coisa digna de menção neste comentário
inicial.
Na defesa da
Comirnaty, especialmente contra críticas exageradas, alguns podem ser tentados
a alegar que o uso pretendido da vacina é o que ela está entregando agora:diminuir o risco de um quadro de covid mais grave. Os documentos mostram que
isso não é verdade e a vacina foi apresentada à FDA como “imunização ativa para
prevenir a doença de coronavírus 2019 (COVID-19)”.Prevenir a doença é
diferente de prevenir um pior quadro dela.
Os
documentos mostram que a Pfizer já sabia, através dos modelos animais,
que mais doses intensificavam efeitos adversos: “A incidência e
severidade das reações foi maior depois da segunda ou terceira injeções
comparadas à primeira injeção. A maioria dos animais tiveram um edema
muito tênue depois da primeira dose. Depois da segunda ou terceira dose,
a severidade do edema aumentou para grau moderado ou, raramente,
severo.” Também é revelado que a fabricante sabia do rápido decaimento
da proteção vacinal.
É confirmado pelos
arquivos que o imunizante não fica no local da aplicação e se espalha pelo
corpo, como já havia sido sugerido pela Agência Europeia de Medicamentos e por
um relatório japonês que vazou. As nanopartículas de mRNA são encontradas em
pequenas quantidades nos ovários, no baço e 16% ficam no fígado após 48 horas
da injeção.
Estamos só no começo da jornada de saber o
que houve nos bastidores da FDA quando a Pfizer fez seu pedido de
licença para a vacina Comirnaty. Porém, como no caso do relatório da
análise cumulativa de eventos adversos, muita cautela deve ser usada na
hora da interpretação da novidade das informações.Circular uma lista de
mais de mil eventos adversos listados no relatório como se fossem todos
conhecidos como efeitos colaterais é, de fato, desinformação.
[se tornou recorrente, a mídia quando quer divulgar opiniões contrárias ao governo Bolsonaro, ouvir especialistas "em nada" e os que já foram = os sempre disponíveis EX;
Esquecem que os especialistas "em nada" são, na quase totalidade, palpiteiros que funcionam na base do "chute".
E os EX são os eternos ressentidos que perderem o cargo e tentam reaver.]
'Me falta o chão para dizer o que penso sobre isso', diz ex-presidente da Anvisa, sobre intimidação de Bolsonaro a técnicos da agência
Em vídeo publicado em rede social, Gonzalo Vecina critica postura do presidente da República e enaltece trabalho da Anvisa
Em vídeo publicado em uma rede social nesta sexta-feira, o
médico sanitarista Gonzalo Vecina, ex-diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), criticou a postura do presidente Jair
Bolsonaro de intimidação aos técnicos da agência. Ele ainda parabenizou e defendeu o trabalho da agência.
—
Me falta o chão para dizer o que penso sobre isso, mas é inacreditável
que uma autoridade pública esteja direcionando a vontade da população
contra servidores que estão cumprindo seu papel de maneira
irrepreensível — disse Vecina em vídeo publicado no Instagram.
O ex-presidente da Anvisa se refere à declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro em live transmitida nas redes sociais na quinta-feira, quando disse que iria divulgar os nomes dos integrantes da agência que aprovaram a utilização da vacina da Pfizer para crianças com idade entre 5 e 11 anos. [não somos especialistas em vacinas - apesar de favoráveis ao seu uso, inclusive por experiência própria que vem desde o século passado - nem estamos entre os EX, ressentidos;
- consideramos a Anvisa merecedora de credibilidade, possuidora de competência e responsabilidade, mas manifestamos nossa estranheza com a política contrária à divulgação da identidade dos funcionários responsáveis pela decisão aprovando o uso de vacinas em crianças de 5 a 11 anos.
Se espera, até ousamos confiar, que a decisão foi adotada com base na ciência - tão invocada atualmente para criticar determinações posições do presidente da República - seguindo critérios responsáveis = situação que não impede divulgar os nomes dos seus autores. Sendo uma decisão responsável, analisada com cuidado, NÃO HÁ O QUE ESCONDER;
Ousamos expressar nossa convicção de que não foi no chute - prática incompatível com a seriedade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - situação que se vier a ocorrer pode levar à tentação de não divulgar os responsáveis. Em nossa opinião a Constituição Federal impõe no 'caput' do seu artigo 37 o principio da publicidade, como regra na administração pública.
Possíveis exceções à norma constitucional devem contemplar assuntos ligados à Segurança Nacional - o que não inclui tornar pública quem aprovou ou deixou de aprovar alguma medida sanitária.]
No vídeo Bolsonaro disse ainda que a vacina é"experimental", o que
não é verdade, e citou uma recomendação da agência para os pais
procurarem um médico caso o filho apresente algum efeito colateral após a
injeção.
Para Vecina, a Anvisa é fundamental para a saúde do povo
brasileiro. O médico ainda alerta que agência está sob risco e chama a
população para protegê-la. — Parabéns à Anvisa e vamos protegê-la, porque neste momento está sob risco — afirma o ex-presidente da agência.
A decisão liminar da ministra Rosa Weber,
do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as chamadas emendas do
relator liberadas pela presidência da Câmara nos momentos que
antecederam a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que
parcela o pagamento dos precatórios indica que o processo vicioso [aprovado pela Mesa da Câmara dos Deputados] que
levou à sua aprovação pode ser interrompido em uma segunda etapa da
batalha jurídica, desta vez para suspender a votação do segundo turno
marcada para terça-feira.
Só é possível aprovar uma PEC em
segundo turno se ela tiver sido aprovada validamente no primeiro, o que
não aconteceu na visão de vários deputados, que entraram com ações no
Supremo para barrar a segunda votação. [em outras palavras: sempre que um punhado de deputados, a minoria da minoria, decidir interromper a análise de uma PEC - aprovada em primeiro turno por quórum estabelecido na Constituição - pode ir ao Supremo e mediante uma decisão monocrática paralisa todo o processo de discussão da PEC = questionada a validade do resultado do primeiro turno, não haverá segundo e com isso cassa do Senado Federal o direito de discutir a matéria. É notório que a análise de uma liminar não tem prazo fixo para ocorrer = um punhado de parlamentares, no caso deputados, para a ter mais força do que a maioria qualificada.Impedir modificação na Constituição não deixa de ser uma forma de legislar.
Em linguagem simples, esse punhado de deputados passou a ter a força de no mínimo 206 votos = 144 votos foram transformados em 206.]
A partir do momento em
que a maneira imperial com que o deputado Artur Lira conduz os trabalhos
na Câmara afronta a Constituição, é a hora de o Supremo intervir. Dois
problemas estão sendo questionados no mandado de segurança do
ex-presidente da Câmara: para ganhar os votos de deputados da oposição, o
presidente da Câmara, deputado Artur Lira fez uma barganha, tirando do
bolso do colete uma emenda aglutinativa na PEC, contemplando o pagamento
dos precatórios relativos ao Fundef, em três anos. Só que essa norma
nunca existiu na PEC.
O procedimento da PEC, para ser
inaugurado, precisa do chamado “apoiamento” de 1/3 dos deputados, o que
não significa que necessariamente votarão a favor da emenda, mas que
consideram que ela deve ser debatida no plenário. [se 312 votaram a favor da emenda, fica claro que é mais que suficiente para suprir a necessidade do chamado apoiamento prévio = cujo valor é mínimo, visto que o parlamentar pode apoiar o apoiamento e votar contra. ] Como essa matéria
surgiu do nada, não houve esse “apoiamento”, o devido processo
legislativo constitucional foi desrespeitado, uma violação à
Constituição. Essa emenda aglutinativa foi colocada em cima da hora e
mudou o sentido da PEC original. Outra
questão é que o presidente da Câmara já havia acabado o sistema de
votação remota, instituído durante a pandemia, mas deixou que deputados
licenciados para participação na COP26, votassem à distância.
[qual o inconveniente dos deputados licenciados para participar de um evento de importância para o Brasil, votem à distância? pergunta-se: caso os votos dos parlamentares à distância tivesse propiciado um resultado desaprovando a PEC seriam questionados?
Quanto aos deputados em licença médica por ser aplicável só no segundo turno, pode ser revisto.] Para o
segundo turno, está permitindo que os deputados em licença médica também
votem. Como o governo obteve uma vitória apertada, por apenas quatro
votos, todas essas manobras interferiram no resultado final.
A
falta de transparência na distribuição das emendas, detectada pela
ministra Rosa Weber, impossibilita que o Congresso exerça o mandamento
constitucional que exige “o acompanhamento fidedigno da execução da
programação orçamentária e financeira dos órgãos setoriais do Poder
Executivo”. O “orçamento impositivo” estabeleceu na Constituição
o “princípio da execução equitativa”, que definiu que a execução do
orçamento deve atender “de forma igualitária e impessoal às emendas
apresentadas, independentemente da autoria”. Na análise de técnicos do
Tribunal de Contas da União (TCU), a execução orçamentária não pode ser
convertida em uma ferramenta de gestão de coalizão, e quem decidiu assim
foi o próprio Congresso.
A utilização das emendas de relator
como uma forma travestida de ressuscitar o caráter discricionário e
politicamente orientado das emendas individuais viola de maneira frontal
essa regra constitucional aprovada de maneira quase unânime na Câmara,
ressaltam os técnicos. Além do mais, num quadro de rigidez orçamentária,
a utilização política das emendas do relator tende a desorganizar os
programas estruturais de políticas públicas, atendendo a pleitos
individuais sem levar em conta projetos nacionais estruturados.
Como
os competidores pelas verbas das emendas do relator são, normalmente,
os próprios companheiros de partido, outro efeito colateral desse abuso,
dizem os técnicos do TCU, é enfraquecer ainda mais as lideranças e
fragmentar ainda mais os partidos, sendo exemplar o caso recente do PDT e
de outros partidos nessa última votação da PEC dos Precatórios.
Segundo agências reguladoras e especialistas, casos graves de reação à vacina são raros
Dor no braço, dor de cabeça, cansaço e febre são alguns dos sintomas que você pode sentir horas depois de tomar uma vacina contra a covid-19. Na verdade, são reações comuns também para outros tipos de imunizantes, como a velha conhecida vacina antitetânica. Esses efeitos semelhantes ao de um resfriado são sinais do seu corpo formando a resposta imune e desaparecem dentro de alguns dias, apontam os médicos.
Eles alertam que isso não significa que você foi infectado e, ao mesmo tempo, tranquilizam quem não apresenta reação alguma após a vacina: isso não significa que o imunizante não fez efeito — cada corpo responde de forma diferente à vacinação.
Agora, com a vacinação avançando no Brasil — ainda que mais lentamente que o desejável —, é esperado que você passe a ouvir mais relatos de amigos e familiares que sentiram efeito leve ou moderado nas horas seguintes à aplicação do imunizante. Por quê? Exatamente porque as vacinas estão começando a chegar a pessoas mais jovens também — e não só idosos.
Os efeitos colaterais estão sendo muito mais relatados em indivíduos mais jovens, conforme aponta João Viola, presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia. "Os indivíduos idosos ou mais velhos que tenham tomado a vacina têm relatado menos efeitos adversos do que os jovens." O imunologista viu dentro de casa o possível efeito colateral para os mais jovens, depois que a filha de 21 anos foi vacinada, e garante que esses sintomas horas depois da vacina não representam motivo algum para preocupação. "Ela reclamou um pouquinho de febre, dor de cabeça, passou um dia meio deitada ali e melhorou. Depois, ficou ótima e não tem nada com o que se preocupar", conta Viola.
Principais efeitos colaterais de vacina contra covid-19 Os tipos de efeitos mais recorrentes após as vacinas são semelhantes para os diferentes imunizantes contra a covid-19 (e para outros tipos de vacinas), segundo médicos. A gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa, Suzie Gomes, aponta que 95% das reações relatadas são leves a moderadas. "Ainda que uma pessoa sinta um pouco mais de dor de cabeça do que outra, são reações esperadas e o efeito da doença é infinitamente maior do que qualquer um desses eventos. Então, é fundamental a aplicação da primeira e da segunda doses - ou seja, o esquema completo da vacinação - para que haja o efeito esperado de imunização", disse à BBC News Brasil.
Gomes também reforça o pedido da agência reguladora para que as pessoas que sentiram algum evento adverso após a vacina registrem isso no sistema VigiMed, disponível na página da Anvisa. Entre os efeitos considerados muito comuns (podem afetar mais de uma em cada dez pessoas), estão: sensibilidade, dor, sensação de calor, coceira ou hematoma manchas roxas) onde a injeção é administrada, sensação de indisposição de forma geral, sensação de cansaço (fadiga), calafrio ou sensação febril, dor de cabeça, enjoos (náusea) e dor na articulação ou dor muscular.
Efeitos considerados comuns(podem afetar até uma em cada dez pessoas)incluem inchaço, vermelhidão ou um caroço no local da injeção, febre, enjoos (vômitos) ou diarreia, sintomas semelhantes aos de um resfriado como febre acima de 38 °C, dor de garganta, coriza, tosse e calafrios. "Os efeitos adversos pós vacinal imediatos, normalmente leves e moderados, não têm levado à necessidade de se procurar o médico. E aí a recomendação é tomar a medicação sintomática, repouso, boa alimentação, junto com hidratação, nada mais", diz Viola, da SBI. Em relação a medicamentos usados para combater eventuais sintomas, a Anvisa fez um alerta para que os brasileiros não façam uso indiscriminado de paracetamol.
Gomes, da Anvisa, diz que é fundamental ter uma orientação de um profissional da saúde e que não há uma recomendação geral de medicamento no Brasil. "Buscar o farmacêutico, o médico, conversar com com enfermeiros são sempre ações importantes para evitar o uso incorreto dos medicamentos", disse. "Nenhum medicamento é isento de riscos. Por isso a importância de ter uma orientação de um profissional de saúde que que oriente a utilização."
As informações completas de cada vacina podem ser consultadas nas respectivas bulas (em português): Fiocruz/Oxford/AstraZeneca, Coronavac, Pfizer, Janssen. Eventos adversos: quais sintomas devem despertar preocupação? Embora seja incomum, os especialistas recomendam que, caso após cerca de três dias depois da vacina a pessoa apresente algum sintoma, deve procurar atendimento médico. Suzie Gomes, da Anvisa, aponta que, geralmente, os eventos adversos acontecem na sua maioria até o segundo, terceiro dia. "Então, independente de gravidade, se chegar lá no quinto dia, sexto dia, sétimo dia, continuar sentindo alguma coisa, ainda que não seja grave, que seja leve, é importante procurar a unidade de saúde para fazer um bom diagnóstico, identificar e tratar - pode ter relação com a vacina, mas pode não ter relação direta com a vacina."
Embora ela destaque que casos graves são raros, também defende que as pessoas devem estar alertas para algum sintoma depois desse prazo, como "inchaço nas pernas, dor no peito, dificuldade para respirar". "Os casos graves são raríssimos, mas é melhor que a gente tenha uma população bem informada", diz, ao defender que as pessoas entendam quais sintomas deveriam levá-las a buscar atendimento médico. Relatos de ocorrência na Europa de casos muito raros de coágulos sanguíneos associados à trombocitopenialevaram alguns países a restringirem a idade da parcela da população que tomaria a vacina da Astrazeneca/Oxford.
E os Estados Unidos chegaram a interromper, em 13 de abril, a administração da vacina da Johnson & Johnson/Janssen (J&J) depois que seis mulheres com idades entre 18 e 48 anos apresentaram um tipo raro de coágulo sanguíneo aliado a baixo nível de plaquetas. Em seguida, no entanto, o comitê que aconselha o CDC sobre vacinas recomendou o fim da pausa e orientou que a vacina voltasse a ser administrada na população geral, com a inclusão de um alerta sobre o risco raro.
No Brasil, a Anvisa recomendou, em maio, a suspensão imediata da aplicação da vacina contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas, como resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas em uso no país.
A bula da vacina da Fiocruz aponta que "coágulos sanguíneos importantes em combinação com níveis baixos de plaquetas no sangue (trombocitopenia) foram observados com uma frequência inferior a 1 em 100 mil indivíduos vacinados", o que é classificado como evento muito raro. Informa, ainda, que a maioria dos casos muito raros de coágulos sanguíneos com níveis baixos de plaquetas no sangue foram observados nos primeiros 14 dias após a vacinação e alguns casos tiveram resultado fatal.
A recomendação é procurar atendimento médico urgente se alguns dias após a vacinação você: sentir uma dor de cabeça grave ou persistente, visão turva, confusão ou convulsões; desenvolver falta de ar, dor no peito, inchaço nas pernas, dor nas pernas ou dor abdominal persistente; notar hematomas incomuns na pele ou identificar pontos redondos além do local da vacinação E, na realidade, ainda não há provas de que a vacina poderia ter causado esses eventos de trombocitopenia, segundo os especialistas.
Considerando todos os casos registrados até agora, esse risco é muito inferior ao de desenvolver trombose para pessoas que contraem a covid-19, para mulheres que tomam pílula anticoncepcional e também para fumantes, aponta Viola. "A diferença é muito grande. O risco de se ter a covid-19 e a doença estar associada a uma trombose e evoluir para um quadro grave é muito mais alto do que o risco da vacina", diz o presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia. "Se a gente analisar o uso de anticoncepcional feminino, esse risco é em torno 500 a 1.000 por milhão. Para quem fuma, o risco de tromboembolismo, associado ao tabaco, vai para em torno de 2.000 por milhão. E o tromboembolismo na doença (covid-19) é uma das causas de óbito que a gente está vendo - a estimativa é que 16% a 20% dos pacientes fazem trombose." Os especialistas recomendam que as pessoas tomem a vacina assim que forem chamadas e não deixem de comparecer para receber a segunda dose. "Todos os testes clínicos que foram feitos pras mais diferentes vacinas que temos neste momento mostraram total segurança para as vacinas. As vacinas são seguras", diz Viola.
Bons resultados da vacinação ao redor do mundo Observar o efeito da vacinação em outros países com vacinação avançada é motivo de otimismo, segundo os especialistas. Países que vacinaram a maioria da população - como Estados Unidos, Reino Unido e Israel - vêm demonstrando resultados significativos na redução do número de casos e, principalmente, de mortes devido à covid-19.
Até aqui, as vacinas têm mostrado bons resultados mesmo diante de novas variantes. E os cientistas apontam que a vacinação deve ser o mais acelerada possível - trata-se de uma corrida contra o tempo, já que o vírus está sofrendo constantes mudanças. A intenção é impedir que o vírus continue a evoluir e, eventualmente, novas variantes se tornem ainda mais ameaçadoras que variantes anteriores.
[opinião de quem se vacinou: recebi as duas doses da CoronaVac (preferia outra, mas na época era a que tinha) não tive nenhuma reação adversa e permaneço, graças a DEUS, sem nada de relativo a relatar.
Conheço centenas de outras pessoas, vacinadas com a CoronaVac ou a AstraZeneca, sem nenhum efeito colateral a relatar.
Considerando que aqui no Blog temos vários sessentões (entre os quais me incluo) , setentões e oitentões, saudáveis devido as vacinas que receberam no século passado (contra sarampo, poliomielite, tríplice, etc) NADA TEMOS CONTRA AS VACINAS, RECOMENDAMOS A VACINAÇÃO CONTRA à covid-19.
Um ponto criticado é que as vacinas foram desenvolvidas em tempo recorde, porém, temos que lembrar que algumas marcas seguiram tecnologia existente desde os tempos das vacinas contra a polio, o que reduz o risco.
Temos algumas ressalvas para as vacinas desenvolvidas com tecnologia RNA - ressalvas sem fundamento científico = aversão de leigo às técnicas de manipulação de genes, etc.- Por: CH].
Divulgação de carta de suicídio gera movimento para excluir Bolsonaro e Eduardo das redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro, durante a live semanal que costuma fazer no Facebook, leu
uma carta de um suposto suicídio de um feirante baiano para criticar
medidas de restrição contra a Covid-19 impostas por prefeitos e
governadores. Segundo ele, a carta foi escrita para a mãe do rapaz e
relaciona a morte com as dificuldades econômicas provocadas pelo
fechamento de estabelecimentos comerciais.
[VAMOS POR PARTES:
1) noticiar um suicídio está entre o que pode ser considerado normal. Mas, divulgar correspondência de um suicida é prática não recomendável, especialmente em redes sociais. Ao que consta da matéria ocorreu a leitura da carta e menções a fatos com interpretação de que podem gerar suicídios. O que foi publicado na matéria do SONAR, não constitui nenhuma das violações que a mesma cita.
Porém, considerando que as redes estão entre os 'supremos julgadores' que decidem o que pode e o que não pode, sempre em caráter irrecorrível, vamos aguardar. Vale registrar que o nosso presidente, quando as impropriedades praticadas contra ele diminuem, procura aumentá-las e para ter êxito total convoca um dos filhos.
2) AOS inimigos do Brasil. DESISTAM, você perderam e vão continuar perdendo!!!
- Tentaram impedir que o capitão e deputado Bolsonaro fosse candidato = perderam;
- DEUS salvou o então candidato Bolsonaro da morte, decorrente daquela facada = perderam;
- As eleições 2018, perderam, nos dois turnos;
- Após a posse do presidente em janeiro 2019, vocês tentaram por todos os meios emplacar um impeachment = perderam.
Agora já se contentam em 'impedi-lo de frequentar as redes sociais = VÃO PERDER.São PERDEDORES NATOS.]
O mesmo conteúdo também foi publicado por seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No Twitter, ele postou uma foto da carta e expôs imagens do corpo do feirante que teria cometido suicídio na Bahia. Usuários das redes sociais estão cobrando as plataformas para que as postagens sejam removidas “Carta antes do suicídio na Bahia… Minhas condolências a família. A crise de 1929 nos EUA é famosa não só pelo "crash" da bolsa de Nova York, mas também por ter mostrado ao mundo que dificuldades econômicas levam ao suicídio”, postou Eduardo.
Bolsonaro faz críticas frequentes sobre políticas de enfrentamento à pandemia como as medidas restritivas que exigem o fechamento do comércio. Nesta quinta, ele comparou as medidas decretadas por prefeitos e governadores a um "estado de sítio" e disse que as ações demonstram “como é fácil impor uma ditadura” no Brasil. “O efeito colateral do lockdown está sendo mais danoso que o vírus. (...) Não tem como deixar o povo em casa mais. Não é questão de paciência, é questão de sobrevivência”, afirmou o presidente.
As postagens geraram uma comoção imediata dos usuários, que estão cobrando uma resposta das empresas para que as postagens sejam removidas. Entre as regras e políticas de uso da rede social há um tópico que se dedica especialmenta à políticas de automutilação e suicídio. Segundo o Twitter, não é permitido promover nem incentivar o suicídio ou a automutilação. Além disso, também é proibido compartilhar mídias que apresentem conteúdo com violência gratuita.“Pela política, não é permitido promover nem incentivar o suicídio ou a automutilação. Definimos como promoção e incentivo o uso de declarações como "o mais eficiente", "o mais fácil", "o melhor", "o mais bem-sucedido", "você deve", "por que você não faz tal coisa". "Violações dessa política podem ocorrer via Tweets, imagens ou vídeos, inclusive ao vivo", diz a rede social.
O Twitter entende como violência gratuita “qualquer forma de mídia que retrate de modo excessivo ou repugnante conteúdo relacionado a cenas de morte, violência ou lesões corporais graves, ou conteúdo violento que é compartilhado com motivos sádicos”. Segundo as regras da plataforma, em caso de violação a empresa pode exigir que o conteúdo seja removido e impedir o acesso ao Twitter temporariamente. Em caso de reincidência, a conta pode ser permanentemente suspensa.
A Organização Mundial da Saúde informou que precisa de recursos para o
Covax, o mecanismo internacional de compra e distribuição de vacinas
contra a Covid-19 pelo planeta. Mas a OMS diz que enfrenta um problema
adicional: por mais que haja, ou venha a existir, dinheiro, ele não
resolverá os problemas se não houver vacinas para adquirir (leia).
O
principal obstáculo, diz a OMS, é que países desenvolvidos estão
comprando de modo muito agressivo, o que complica não apenas os acordos
ainda por fechar entre a Covax e os laboratórios mas inclusive os já
fechados. Como em geral acontece quando vêm as grandes crises, quem tem a
força acaba impondo sua vontade por cima de qualquer mecanismo
multilateral.
Se o diferencial entre os países
ricos e os demais na vacinação continuar se ampliando, haverá ainda
outro efeito colateral daninho: para se proteger das populações vindas
de países com menor vacinação, os demais certamente vão endurecer as
restrições ao ingresso de pessoas destes lugares. O que, além do custo
humanitário imediato, será um freio para a recuperação econômica global.
[o POST recomendado mostra de forma imparcial que o 'drama do fim do mundo',apresentado pela imprensa aliada dos inimigos do presidente = inimigos do Brasil, pode não ocorrer e a crise que previram ser bem menor do que o por eles desejado - afinal são também arautos do pessimismo e adeptos do quanto pior, melhor.]
Após derrotas no STF, Bolsonaro leva empresários para pressionar a Corte e tenta dividir ônus da crise
Segundo ministro da Economia, foi um encontro de 'cortesia'
Presidente quer que responsabilidade pela crise política, econômica e sanitária que abala seu governo recaia sobre outros Poderes
[não se trata de constranger à Corte Suprema - nenhum dos Poderes da República pode ser constrangido - e sim de definir responsáveis.
O presidente Bolsonaro não quer que nenhum dos outros dois Poderes assuma responsabilidades do Poder Executivo e sim que cada um seja responsável pelos seus atos, intervenções e interferências.]
Presidente levou empresários para a sede do Supremo e buscou dividir com o tribunal o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o seu governo
Depois de sofrer uma série de derrotas na arena judicial, o presidente Jair Bolsonaro levou nesta quinta-feira (7) – de última hora –uma comitiva de empresários para a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de constranger o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao alertá-lo sobre os riscos de o Brasil “virar uma Venezuela” com os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia. Enquanto enfrenta desgastes perante a opinião pública, Bolsonaro buscou terceirizar responsabilidades e dividir com o tribunal o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o seu governo, avaliam integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão.
Entre os empresários que acompanharam Bolsonaro estavam representantes dos setores têxtil, farmacêutico, de produção de cimento, automóveis, energia, cimento, máquinas e calçados, entre outros(veja lista abaixo). As movimentações do presidente da República foram vistas no tribunal como “um jogo de cena” midiático para jogar na Corte “uma culpa que não é dela”. [após a visita de Bolsonaro e comitiva ficou bem mais fácil perceber os que impõe decisões (ou cancelam) e ficam de fora do rol dos responsáveis pelas consequências do que impuseram. Afinal, as decisões judiciais tem consequências no campo político, econômico, sanitário e social.] Segundo o Estadão apurou, causou incômodo especialmente a transmissão ao vivo da reunião pelo perfil de Bolsonaro no Facebook – sem conhecimento prévio do Supremo. Interlocutores de Toffoli, no entanto, observam que, se Bolsonaro não tem respeito pela liturgia, o presidente do STF não tinha como não atender ao pedido de audiência do chefe do poder Executivo, em “nome da institucionalidade”.
Para um ministro do STF, mesmo que Bolsonaro tente dividir responsabilidades de uma eventual recessão com o Poder Judiciário, o papel da Justiça não é fazer controle prévio da validade de nenhuma medida do governo. “Se o presidente abrir segmentos, e isso for questionado, o Judiciário vai ouvir a ciência, as autoridades sanitárias, sem prejuízo de uma postura consequencialista”, afirmou esse ministro. Durante a reunião, o governo traçou um cenário desolador. O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a mensagem de que a “economia pode desintegrar”, está perdendo os “sinais vitais” e alertou para os riscos de desabastecimento. Bolsonaro, por sua vez, demonstrou preocupação com saques e manifestações populares com o avanço do desemprego. A estratégia do Palácio do Planalto é afrouxar o distanciamento social para reativar a economia, apesar de o País ainda não ter chegado ao topo da curva de infecções e óbitos provocados pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. “Economia é vida. Um país em que a economia não anda, a expectativa e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vão lá pra baixo. Queremos que o Brasil ocupe um lugar de destaque no mundo”, afirmou Bolsonaro, classificado no mês passado pelo “Washington Post” o pior líder mundial no enfrentamento da covid-19. Se o objetivo era pressionar o Supremo, Bolsonaro teve de ouvir de Toffoli “recados” sobre governança. O presidente do STF propôs um “comitê de crise” para acompanhar os desdobramentos da pandemia, em uma crítica sutil à falta de uma política centralizada do governo federal. Toffoli também defendeu uma saída de “maneira coordenada com Estados e municípios” e lembrou que a Constituição garante competências específicas para os entes da federação, algo que o próprio presidente parece esquecer. A mensagem do ministro foi interpretada por auxiliares como um “puxão de orelha” em Bolsonaro, [auxiliares são essenciais para louvar ao Chefe, inclusive tem auxiliares para puxar a poltrona quando o auxiliado vai se sentar.] que está em um cabo de guerra com prefeitos e governadores para a reabertura do comércio. Toffoli ainda defendeu a Bolsonaro que as medidas de combate ao novo coronavírus sejam tomadas a partir de critérios científicos. (.....)
A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro. Ao ser questionado se a visita tinha o objetivo de “pressionar” o STF, Bolsonaro pediu ao repórter que parasse de “falar besteira”.
Bolsonaro estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, e Paulo Guedes, da Economia. Segundo Guedes, foi uma "visita de cortesia". Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).
O presidente ainda levou ao encontro empresários dos setores têxtil, farmacêutico, de produção de cimento, automóveis, energia, cimento, máquinas e calçados, entre outros.
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". "O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.
Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo. "Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefe de Poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica", disse Bolsonaro.
Ainda no encontro, Toffoli afirmou que governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica. O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, Estados e municípios.
(.....)
"Apesar daquilo que aparece na imprensa, uma coisa aqui e ali, a verdade é que as instituições funcionaram. Os ministérios funcionaram, o SUS (Sistema Único de Saúde) funcionou, as medidas que o governo adotou e o Congresso Nacional aprovou, adequou, melhorou ou de alguma forma também sancionou, foram medidas extremamente importantes para que o País não entrasse em situação de calamidade pública", disse o presidente do STF. O Estado de S. Paulo - MATÉRIA COMPLETA
Indignação com fundo eleitoral disfarça opção por não se resolver um problema sério na política
Não importa qual acabe sendo o tamanho do fundo eleitoral para as
eleições de 2020 – se R$ 2,5 ou R$ 3,8 bilhões ou qualquer coisa no meio
– as reações no público em geral serão as mesmas. Naturais e
compreensíveis, e a saber: indignação e repúdio pelo fato de a detestada
classe política enfiar a mão ainda mais no bolso do contribuinte (para
as eleições de 2018, o fundo eleitoral levou R$ 1,7 bilhão de dinheiro
público).
Há duas percepções generalizadas na sociedade brasileira que convergem
para tornar realmente esquizofrênica a questão do financiamento de
campanhas eleitorais. A primeira é a ideia de que a corrupção seria o
maior problema do País (infelizmente, é um enorme problema, mas nem
chega a ser o pior). A segunda é a de que toda doação por CNPJ para
campanhas eleitorais é um gesto de compra da democracia – portanto, de
corrupção.
O processo de formação dessas disseminadas percepções é longo, mas se
intensificou com o êxito da Lava Jato em desvendar esquemas bilionários
de desvio de dinheiro público, envolvendo entes públicos (funcionários
de estatais e administração pública) e privados (partidos políticos e
empresas). Quando não foi para enriquecimento pessoal (um “efeito
colateral” da coisa toda, digamos), a roubalheira se destinava sobretudo
a financiar campanhas político-partidárias.
Num país como o Brasil, que exibe enorme grau de informalidade e
notórias dificuldades em impor leis, o fenômeno do caixa 2 em eleições
nem seria tão espantoso assim e, no início da Lava Jato, pensou-se
seriamente numa espécie de “anistia” para crimes considerados puramente
eleitorais. Ocorre que uma parte relevante das investigações
estabeleceu, ou pretendeu estabelecer, um elo direto entre doações
legais e declaradas feitas por empresas e a obtenção de contratos com a
administração direta e/ou estatais.
Diante da percepção de que mesmo doações legais não passavam de uma
forma de lavagem de dinheiro, e sempre fiel ao que espera que seja a
repercussão popular do que decide, em 2015 o STF proibiu as doações de
pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Faz-se como, então, para
financiar campanhas? Em 2017 foi criado o fundo eleitoral (atende pelo
nome técnico de Fundo Especial de Financiamento de Campanha), abastecido
pelo Tesouro. Pelas propostas no Orçamento, partidos obscuros ou mesmo
com caráter de seita política já levam o mínimo (R$ 2,3 milhões) e
outros de insignificantes resultados eleitorais já têm direito a uns R$
20 milhões (PSL e PT seriam os campeões, com parcela superior aos R$ 300
milhões).
A situação esquizofrênica se traduz no fato de que mesmo uns R$ 3,8
bilhões pretendidos pelos partidos não cobrem os gastos DECLARADOS nas
campanhas de 2014, por exemplo, que foram de uns R$ 5 bilhões. E
qualquer aumento do fundo em época de crise fiscal soa como escândalo.
Ou seja, as regras para o financiamento de campanhas eleitorais são uma
ficção de que está tudo em ordem e que o funcionamento da democracia
está garantido quando, na verdade, o que se incentiva é o laranjal e o
caixa 3(dinheiro não declarado e ilegal).
Atacar o problema pela raiz, com uma ampla reforma política que
barateasse campanhas (especialmente as proporcionais) e reduzisse a
crise de representatividade (fenômeno hoje quase universal) tem escasso
apelo popular e não está no topo de nenhuma agenda dos atores
relevantes. A esperança de lideranças políticas é a de que a
minirreforma política de 2017 comece vagarosamente a trazer resultados a
partir da (ainda pequena)cláusula de barreira, limite de gastos para
campanha e proibição de coligações proporcionais. É o tipo de raciocínio
político que está implicitamente apoiado numa triste constatação: uma
gigantesca parcela do eleitorado brasileiro nem sabe o que é dinheiro
público.
