Coerção ou convencimento?

A pressão através das redes sociais, que pode favorecer o governo em algumas ocasiões, pode também se virar contra ele

 O “presidencialismo de coerção”, como está sendo chamada em Brasília a suposta maneira Bolsonaro de governar, pressupõe uma ação deliberada do governo de pressão sobre os diversos grupos políticos e sociais que se colocarem em oposição às propostas que pretenda aprovar no Congresso.  O presidente eleito mitigou a ameaça, dizendo que a intenção é convencer o Congresso, não impor decisões.  Tem a ver com frases polêmicas do superministro da Economia, Paulo Guedes, que pretendia “dar uma prensa” no Congresso, e o deputado-filho do presidente eleito, que disse que a oposição seria “tratorada”.

A questão é se o e-gov (governo eletrônico) que se está preparando, como anunciou ontem o futuro ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, vai ter também a função de estimular militantes a pressionar os “ativistas” (que Bolsonaro já disse que quer inviabilizar), ou os congressistas.  Além de baratear custos e desburocratizar, o governo eletrônico tem o objetivo de aproximar governantes e governados através dos novos meios de comunicação. Se essa aproximação, porém, servir para mobilizar a opinião pública de maneira direta contra políticos, ativistas e jornalistas, como estamos vendo acontecer nos Estados Unidos de Trump, podemos ter problemas institucionais graves.

O general Hamilton Mourão, futuro vice-presidente, revelou a estratégia em entrevista, falando genericamente sobre as vantagens das novas mídias: “Aquele processo antigo de comunicação, via filmetes, propagandas tradicionais, será abandonado. (…) A mídia digital é o método fundamental para conseguirmos nos comunicar, muito mais do que essas outras propagandas que gastam rios de dinheiro.”Deu certo na campanha presidencial, por que não dará no dia a dia do governo? Carlos, filho vereador de Bolsonaro, chamado de 02, é o cérebro por trás da estratégia digital do pai, e deve coordenar os instrumentos do “presidencialismo de coerção”, se for colocado realmente em prática.

Mas esse esquema pode se voltar contra o próprio governo. Atribuída a Tancredo Neves, a frase “não nomeie quem não pode demitir” tem sido muito falada em Brasília nesses dias em que dois superministros estão sendo apresentados ao grande público, um, Paulo Guedes, já em plena atividade. Outro, Sergio Moro, às voltas com questões legais, afastou-se dos processos de Curitiba e saiu de férias para poder trabalhar sem ferir a legislação.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, não parece preocupado com a impressão de que não pode demitir um dos dois quando considerar necessário, e vai dando carta branca para o economista Paulo Guedes nomear seus auxiliares.

Na segunda-feira foi anunciado para presidir o BNDES o ex-ministro da Fazenda de Dilma,  Joaquim Levy, que superou intrigas de bastidores que queriam barrá-lo justamente por ter trabalhado com o PT e com o ex-governador do Rio, hoje preso, Sérgio Cabral.
O presidente eleito entendeu que ele saiu dos dois governos justamente por não poder fazer seu trabalho direito. Bolsonaro sabe que quem delega é quem tem o poder de retirar a delegação, e a prova concreta disso é o ex-presidente Lula, que perdeu dois dos seus principais auxiliares, o ex-ministro do Gabinete Civil José Dirceu, e Antonio Palocci, da Fazenda, e seguiu em frente. Mas é inegável que perder os sustentáculos de um governo é tarefa complicada de lidar.

Especialmente se um é a garantia da política liberal que está animando os mercados e os investidores, e o outro é a garantia da seriedade do compromisso presidencial no combate à corrupção. A demissão de qualquer um terá uma repercussão negativa para o governo, a não ser que aconteça alguma coisa fora do normal — como no caso dos dois superministros de Lula —  que a justifique perante a opinião pública.  A pressão da opinião pública através das redes sociais, que pode favorecer o governo em algumas ocasiões, pode também se virar contra ele no caso de uma demissão injustificada, ou que signifique uma mudança de rumo nas políticas anunciadas.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Novo jeito de governar

Colocar um civil no Ministério da Defesa pode ser uma maneira de não constranger nenhuma das Forças Armadas

[atualizando: o Ministério da Defesa já tem titular - um general quatro estrelas,  ex-assessor do atual presidente do STF.

Felizmente, Bolsonaro tomou a decisão correta ao considerar a conveniência de que ministério da Defesa tenha como titular um oficial general.]

 Ao confirmar a nomeação de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, para presidir o BNDES, o presidente eleito Jair Bolsonaro ratificou a decisão de delegar aos ministros, especialmente aos dois superministros — Paulo Guedes, da Economia; Sergio Moro, da Justiça —, a escolha de seus principais assessores, de porteira fechada como se diz na política de Brasília, mas sem interferências políticas.

Além disso, está fechando negociações com as bancadas suprapartidárias de corporações, como a da Agricultura, para onde indicou a deputada Tereza Cristina, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária. Desistiu de unificar o ministério com o Meio Ambiente, mas deixou claro que a nomeação do futuro ministro dependerá da aceitação da deputada.  Tanto Guedes quanto Moro foram escolhas pessoais de Bolsonaro; nem a bancada da economia, nem a da bala interferiram nas escolhas, mas o espírito das nomeações é o mesmo: uma definição técnica que simbolize a importância que o presidente eleito dá aos setores.

O futuro chanceler, tudo indica, será um embaixador de carreira, fortalecendo o Itamaraty. Também os militares ocuparão alguns ministérios dentro de suas atribuições, e até mesmo a não indicação de um civil para o Ministério da Defesa, que era a intenção original quando a pasta foi criada, não pode ser creditada a Bolsonaro, pois o governo Michel Temer quebrou essa tradição colocando o general Silva e Luna à frente da Defesa.

Até o momento, não há reparos a fazer à equipe que está sendo montada, a não ser à disputa de bastidores entre as Forças Armadas pela Defesa. O que mostra que colocar um civil na pasta pode ser uma maneira de não constranger nenhuma das Forças. Marinha e Aeronáutica querem o cargo, e o Exército quer manter Silva e Luna no comando.  O sistema de condução das escolhas deve estar deixando os políticos com uma pulga atrás da orelha. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se queixa de que não recebeu nenhuma indicação de que o novo governo quer conversar com ele.

Pelo contrário, ele sofreu um efeito colateral do mal-estar entre Bolsonaro e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente eleito acabou cancelando um encontro que tinha com os dois depois que o senador colocou em pauta o aumento do Supremo Tribunal Federal (STF).  Foi uma reação do senador a uma conversa enviesada que teve com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que, no afã de aprovar a reforma da Previdência, ameaçou acusar o Senado de ter boicotado o projeto de reforma, prioritário para o próximo governo. [Eunicio Oliveira ao boicotar o Brasil - nossa Pátria foi a principal vítima da vingança não republicana de um senador da República derrotado nas eleições 2018 - mostrou sua pequenez política e que realmente mereceu ser escorraçado pelos eleitores do Ceará.]
 
A primeira derrota de Bolsonaro, mesmo antes de assumir o cargo, demonstra que sua nova maneira de lidar com os políticos pode trazer dificuldades no dia a dia do Congresso. As vantagens, porém, são presumíveis. Bolsonaro está conseguindo montar seu governo sem depender dos partidos, e o objetivo é fazer uma negociação transversalmente pelas legendas, indo direto aos que votam, sem negociações com as cúpulas. Pode assim fazer maioria com bancadas móveis, dependendo do interesse do momento. Mas precisará de um articulador político de peso, que não parece ser o perfil do futuro ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni. As bancadas, por sua vez, poderão negociar entre si, também acima dos partidos, e ganharão uma força grande.

Há questões a serem resolvidas. Em primeiro lugar, ministros fortes com ampla penetração de interesses corporativos podem dificultar a aprovação de matérias que mexam com esses interesses, a começar pela reforma da Previdência. Nesse caso, também a corporação de Bolsonaro, os militares, fará pressão contra eventuais cortes de benefícios e privilégios.  Outra questão delicada é a adoção do que já está sendo chamado em Brasília de “presidencialismo de coerção”, ao contrário do “presidencialismo de coalizão”, enterrado nas últimas eleições. A coerção seria exercida através dos novos meios de comunicação, como Facebook, Twitter e WhatsApp, para pressionar o Congresso, como ameaçou Guedes.
Já houve ensaios nesse sentido, mas por enquanto não deram certo. Amanhã tratarei mais detalhadamente dessa possibilidade.

Merval Pereira - O Globo