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quinta-feira, 16 de junho de 2016

Juiz no Quênia decide que exame anal para identificar gays é constitucional - Corte decide que xingar cabeleireiro de ‘bicha’ não é homofóbico



No país africano, homossexuais podem ser presos por até 15 anos
Uma corte no Quênia decidiu que os exames anais usados no país para determinar se um homem é gay são constitucionais. De acordo com o juiz da Alta Corte Mathew Emukule, não há nenhuma violação de direitos ou da lei no procedimento, que foi questionado numa ação apresentada por dois homens submetidos ao teste. Os dois moveram a ação para tentar parar os exames anais e os testes de HIV em homens "acusados" de serem gays. 

Eles haviam sido presos num bar perto da cidade de Ukunda, no litoral do país africano, em fevereiro de 2015, sob suspeita de terem feito sexo gay, o que é uma ofensa criminal no Quênia, passível de 15 anos de prisão. 

Na petição, eles alegaram que foram submetidos a exames anais, de HIV e de hepatite B e sofreram tortura por policiais, que deram aos dois um tratamento "degradante". 

Diante da decisão do juiz Emukule, de Mombassa, o advogado da dupla informou que vai recorrer a instâncias superiores da Justiça no país, localizado na Costa Leste da África.

Justiça francesa alega que ‘salões de beleza regularmente empregam pessoas gays’
Um tribunal de Paris determinou que chamar um cabeleireiro de “bicha” não é homofóbico, “porque salões de beleza regularmente empregam pessoas gays”. A controversa decisão foi tomada em um processo movido por um funcionário que foi demitido por não ter ido ao trabalho por estar doente, informou a BBC.

Ao ser demitido, o funcionário recebeu uma mensagem de texto acidentalmente enviada a ele pelo ex-patrão, que dizia: “Eu não vou mantê-lo. Eu não tenho um bom pressentimento sobre esse cara. Ele é uma bicha suja”. Com isso em mãos, o cabeleireiro entrou com um processo por demissão injusta. Entretanto, o tribunal não considerou motivação homofóbica para a demissão.

“Se nós colocarmos em contexto com o campo dos cabeleireiros, o conselho considera que o termo “bicha” usado pelo gerente não pode ser considerado um insulto homofóbico, porque salões de beleza regularmente empregam pessoas gays, notavelmente em salões femininos, e isso não representa um problema”, decidiu a corte.

A ministra do Trabalho, Myriam el Khomri, classificou o julgamento como “chocante”. Pelas redes sociais, internautas consideraram a decisão escandalosa. Um grupo ativista alertou que a decisão banaliza a homofobia. “Você é um cabeleireiro, você é chamado de bicha, e isso é OK porque cabeleireiros são muitas vezes gays. Obrigado, tribunal”, criticou um internauta. A expectativa é que o funcionário apele da decisão.

Fonte: O Globo