Eleito pela primeira vez, escudeiro e companheiro de viagens do presidente tem uma média de um projeto a cada quatro dias
FIGURANTE-CELEBRIDADE - O deputado do PSL: algumas ideias chegam direto do gabinete da Presidência (Pedro Ladeira/Folhapress)
A notícia mais surpreendente é que Helio Negão, como ele é mais conhecido, tornou-se um dos campeões de produtividade na Câmara, pelo menos no primeiro semestre, com 48 projetos de lei apresentados até aqui — o que dá uma média de um a cada quatro dias. Lopes responde por 10% dos projetos de lei formulados pelo PSL, o partido com o maior número de propostas apresentadas em 2019. Algo muito impressionante para quem passa um tempo considerável andando ao lado do presidente (daí o apelido de papagaio de pirata) e já esteve com ele em metade das oito viagens internacionais realizadas até aqui. “Quem trabalha dezoito horas por dia tem tempo para fazer quase tudo”, defende-se o deputado (confira a entrevista).
A maior parte das sugestões refere-se a questões ligadas à segurança e ao meio ambiente. Quando se coloca uma lupa sobre a qualidade desse trabalho parlamentar, no entanto, a conclusão é que há muita espuma para pouca coisa de utilidade prática. Cerca de 80% das ideias repetem temas que se encontram em discussão no Congresso ou tentam regulamentar algo que já está normatizado. Exemplo disso é a proposta para fechar o espaço aéreo em um raio de 5 quilômetros nas áreas onde são realizadas operações policiais, o que, na verdade, já ocorre. Problema semelhante acontece com a proposta de criar um ranking esportivo que contaria pontos na avaliação de universidades — algo inexistente no exterior e que seria mais uma jabuticaba brasileira. “São várias ideias redundantes. Qual é a importância de um projeto para alguma coisa que já foi proposta antes?”, critica Claudio Couto, cientista político da FGV.
Outra parte das ideias de Lopes é simplesmente irrelevante. Ele quer garantir que oficiais e praças temporários mantenham carteiras de identificação militar mesmo que estejam inativos. A justificativa: “É importante para as Forças Armadas a manutenção desse vínculo sentimental dos seus oficiais e praças temporários com seus quartéis de outrora”. Há ainda uma iniciativa do deputado para enquadrar o passatempo de soltar pipas nos céus. Nesse caso, a proposta é banir o uso de linhas cortantes, o popular cerol, mas Lopes classifica a brincadeira de crime. “No geral, são respostas equivocadas para problemas mal identificados”, afirma José Vicente da Silva Filho, consultor especializado na área de segurança. Aos 50 anos, Lopes elegeu-se com 345 234 votos, tornando-se o número 1 entre os deputados federais do Rio de Janeiro .[para que tenham uma ideia, o Rodrigo Maia (que gosta de posar de 'primeiro-ministro', ele e o Alcolumbre tem o desejo de transformar o presidente Bolsonaro em 'rainha da Inglaterra - e o presidente da Câmara sonha ser presidente do Brasil - não conseguirão nem uma coisa nem outra) obteve na mesma eleição, pouco mais de 73.000 votos = 1/5 do total obtido por Hélio Negão] Em 2016, havia obtido meros 480 votos em uma candidatura a vereador em Nova Iguaçu. Seu surgimento na campanha, com o apelido de Helio Bolsonaro, se deu no mesmo momento em que o STF analisava uma denúncia contra o presidenciável por declarações de teor racista — a acusação foi rejeitada pela Primeira Turma. Sobre a frenética produção parlamentar, o deputado garante ler a versão final dos projetos, mas assume não ser o autor de todos eles. O político leva à sua equipe sugestões até de Bolsonaro. É o caso de uma iniciativa — ainda não protocolada — que pretende regulamentar a ativação de chips de celular apenas em lojas habilitadas. O presidente está preocupado com a possibilidade de presos ativarem aparelhos nos presídios. “Somos o braço legislativo do governo”, diz o chefe de gabinete, Jackson Camara.
Embora mire a segurança, Lopes acerta o alvo no meio ambiente, com sugestões que variam do reflorestamento nas margens de rodovias a incentivos para carros elétricos e o uso de energia solar. “Parecem propostas vindas da Rede, da ex-ministra Marina Silva”, afirma o advogado Rafael Feldmann, especialista em direito ambiental. O juiz federal Gabriel Wedy, professor de direito ambiental na Unisinos, avalia que as propostas também estão alinhadas com o Acordo de Paris — que o presidente já ameaçou deixar, mas recuou. “Trata-se de uma pauta positiva para o Estado brasileiro e, em especial, para o atual governo, que poderia adotá-la”, entende.
Publicado na edição nº 2644 - em VEJA de 24 de julho de 2019,
