Desconto em salário de servidores pode chegar a 23%
Pacote do estado prevê alíquota suplementar de 9% para a Previdência
No pacote de projetos e decretos para enfrentar a crise que o Estado do Rio
pretende divulgar até sexta-feira, deverá estar a criação de uma contribuição
previdenciária suplementar de 9%, segundo fonte ligada ao Executivo. Se o
governador Luiz Fernando Pezão — que reassume nesta terça o cargo após seis ciclos de
quimioterapia — levar adiante a proposta, os servidores poderão ter que
descontar 23% de seus vencimentos para cobrir o rombo do Rio Previdência. Isso
porque existe a intenção de aumentar a alíquota regular de 11% para 14%. Ainda
assim, se for levada adiante, a medida significará um recuo, pois o governo
chegou a pensar um desconto de até 30% nos vencimentos de seu pessoal.
Antes de editar decretos e encaminhar novas mensagens ao Legislativo —
elevando o ICMS, reduzindo secretarias, extinguindo fundações e cortando 30% dos
cargos em comissão e 20% das despesas com comissionados — Pezão quer aprovar na
Assembleia Legislativa (Alerj), ainda nesta terça, projeto de lei que reconhece o
estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Às 13h, uma
tropa de choque do primeiro escalão do governo deve participar de uma reunião do
Colégio de Líderes da Casa.
Estarão hoje na Alerj os secretários da Casa Civil, Leonardo Espínola; de Fazenda, Gustavo Barbosa; e de Planejamento, Francisco Antônio de Andrade Pinto. Há uma semana, deputados apresentaram 57 emendas ao projeto, sendo que 13 tratam de pessoal: proíbem dispensas (até a exoneração de comissionados) ou a redução de jornada e vencimentos de funcionários. Outras sete fixam prazo máximo para a vigência da excepcionalidade.
Uma audiência sobre o orçamento do estado, marcada para hoje, foi suspensa para que as atenções ficassem voltadas para o projeto referente à calamidade. Com a sua aprovação, o Executivo não sofrerá punições se exceder os tetos de gastos com pessoal e de endividamento, estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, poderá fazer operações de crédito e receber transferências extraordinárias da União. Também poderá contratar sem licitação.
Diferentemente da redução de salários, suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, a criação de alíquota extra está prevista na Lei Complementar 109, como forma de cobrir déficits previdenciários. Fundos de pensão da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios já implantaram essa alíquota. Como na contribuição previdenciária regular, o poder público também terá de recolher como empregador, se for criada a alíquota suplementar.
Contudo, o percentual a ser fixado por lei não precisará ser o dobro do estabelecido para funcionários, como acontece com a contribuição regular. Ao reassumir o governo, Pezão estará à frente da reforma desenhada pelo estado. No entanto, será ao lado de seu vice, Francisco Dornelles, que anunciará o pacote. Ele permanecerá por perto, em seu gabinete no 5º andar do prédio anexo do Palácio Guanabara.
PEZÃO: CARGA DE TRABALHO REDUZIDA
Nesta terça, Pezão passará a manhã reunido com Dornelles. Por orientação médica, a sua carga de trabalho será reduzida e terá cerca de quatro horas por dia, pois ainda está em tratamento contra os efeitos colaterais da quimioterapia. Por nota, Pezão afirmou que está bem. “Os efeitos da quimioterapia são muito violentos e demoram a sair do organismo. Tenho que continuar o tratamento, fazer fisioterapia, recuperar minha forma física. Tenho que me cuidar muito ainda, até porque, se eu não cuidar de mim, não consigo cuidar do estado. Tenho certeza de que vou ter forças” disse.
Em março, Pezão foi diagnosticado com um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T-Alk positivo. Em julho, exames de imagem mostraram resolução completa do quadro do linfoma. Segundo médicos que acompanham o governador, Pezão se encontra em fase de remissão da doença, não tem sintomas e evidência do câncer. Porém, permanece em tratamento visando à recuperação clínica total.
Estarão hoje na Alerj os secretários da Casa Civil, Leonardo Espínola; de Fazenda, Gustavo Barbosa; e de Planejamento, Francisco Antônio de Andrade Pinto. Há uma semana, deputados apresentaram 57 emendas ao projeto, sendo que 13 tratam de pessoal: proíbem dispensas (até a exoneração de comissionados) ou a redução de jornada e vencimentos de funcionários. Outras sete fixam prazo máximo para a vigência da excepcionalidade.
Uma audiência sobre o orçamento do estado, marcada para hoje, foi suspensa para que as atenções ficassem voltadas para o projeto referente à calamidade. Com a sua aprovação, o Executivo não sofrerá punições se exceder os tetos de gastos com pessoal e de endividamento, estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, poderá fazer operações de crédito e receber transferências extraordinárias da União. Também poderá contratar sem licitação.
Diferentemente da redução de salários, suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, a criação de alíquota extra está prevista na Lei Complementar 109, como forma de cobrir déficits previdenciários. Fundos de pensão da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios já implantaram essa alíquota. Como na contribuição previdenciária regular, o poder público também terá de recolher como empregador, se for criada a alíquota suplementar.
Contudo, o percentual a ser fixado por lei não precisará ser o dobro do estabelecido para funcionários, como acontece com a contribuição regular. Ao reassumir o governo, Pezão estará à frente da reforma desenhada pelo estado. No entanto, será ao lado de seu vice, Francisco Dornelles, que anunciará o pacote. Ele permanecerá por perto, em seu gabinete no 5º andar do prédio anexo do Palácio Guanabara.
Nesta terça, Pezão passará a manhã reunido com Dornelles. Por orientação médica, a sua carga de trabalho será reduzida e terá cerca de quatro horas por dia, pois ainda está em tratamento contra os efeitos colaterais da quimioterapia. Por nota, Pezão afirmou que está bem. “Os efeitos da quimioterapia são muito violentos e demoram a sair do organismo. Tenho que continuar o tratamento, fazer fisioterapia, recuperar minha forma física. Tenho que me cuidar muito ainda, até porque, se eu não cuidar de mim, não consigo cuidar do estado. Tenho certeza de que vou ter forças” disse.
Em março, Pezão foi diagnosticado com um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T-Alk positivo. Em julho, exames de imagem mostraram resolução completa do quadro do linfoma. Segundo médicos que acompanham o governador, Pezão se encontra em fase de remissão da doença, não tem sintomas e evidência do câncer. Porém, permanece em tratamento visando à recuperação clínica total.
Fonte: O Globo
