Temer e sua órbita de fantasias

Há gafes e gafes, a história das saboneteiras ofendeu agentes do Estado e iludiu a boa fé do público

Michel Temer deve um pedido de desculpas aos servidores públicos que batalham no combate ao trabalho escravo. Numa entrevista ao repórter Fernando Rodrigues, ele disse o seguinte: “O ministro do Trabalho me trouxe aqui alguns autos de infração que me impressionaram. Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo.”

Se uma empresa foi autuada só por isso, a arbitrariedade foi gritante, e o argumento usado pelo presidente da República justificaria uma revisão das normas existentes. A história era bem outra. Em 2011, a construtora MRV sofreu 44 autos de infração pelas condições de seus operários num canteiro de obras em Americana (SP). A empresa atrasava salários e retinha carteiras de trabalho (golpe velho). Nos seus alojamentos faltavam colchões e água potável. Sem saboneteiras, os banheiros eram inadequados.

O caso foi para a Justiça, a MRV foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais e em 2014 fez um acordo, pagando R$ 2 milhões. O que foi apresentado pelo presidente como prova de um absurdo era justamente o contrário, uma demonstração de que a fiscalização punia maus empresários. O acordo assinado pela MRV coroava a eficácia da legislação. Dias depois, perguntado sobre o caso, Temer justificou-se, lembrando que as informações lhe haviam sido dadas pelo seu ministro do Trabalho.

Quando o repórter Ricardo Mendonça lembrou-lhe que havia outras outras infrações no processo, esquivou-se: “Ah, aí eu não sei.” Trapalhadas acontecem, e às vezes são produzidas por assessores ou ministros. Winston Churchill sentou-se a uma mesa de almoço com o filósofo Isaiah Berlin, supondo que ele era o compositor Irving Berlin.

Em outros casos, são apenas produto da distração. Temer estava na Noruega quando anunciou que ia se encontrar com o rei da Suécia, Ronald Reagan estava em Brasília quando saudou “o povo da Bolívia”, e Lula disse que Napoleão foi à China.

As chamadas “gafes” de Temer são de dois tipos. Umas são chatas, porém banais. Outras, como a da saboneteira, traem um propósito e sugerem que o presidente tem uma propensão para construir convenientes realidades paralelas. No capítulo das banalidades desastrosas estão as falas em que associou a relevância das mulheres à capacidade que elas têm de acompanhar os preços nos supermercados, ou quando ele se encontrou com o governador Pezão, restabelecido de um tratamento quimioterápico, e disse: “Você está até mais bonito, acabou sendo uma coisa útil”.

A segunda família das “gafes” tem a ver com a capacidade dos poderosos de dizer o que querem, confiando na credulidade de quem os ouve. Ele ainda era vice-presidente e cabalava a deposição de Dilma Rousseff quando foi ao ar um áudio no qual apresentava um programa de governo. Explicou que foi um acidente. Vá lá. No discurso de posse lembrou-se de que num posto de gasolina havia uma faixa dizendo: “Não pense em crise, trabalhe”. O posto Doninha fechara havia anos.

Temer pode acreditar no que quiser, mas a Presidência da República pede que nela esteja uma pessoa em quem se acredita. “Ah, aí eu não sei” é coisa de vendedor de pomada milagrosa.

Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

Desconto da Previdência em salário de servidores pode chegar a 23%

Desconto em salário de servidores pode chegar a 23%

Pacote do estado prevê alíquota suplementar de 9% para a Previdência

No pacote de projetos e decretos para enfrentar a crise que o Estado do Rio pretende divulgar até sexta-feira, deverá estar a criação de uma contribuição previdenciária suplementar de 9%, segundo fonte ligada ao Executivo. Se o governador Luiz Fernando Pezão — que reassume nesta terça o cargo após seis ciclos de quimioterapia — levar adiante a proposta, os servidores poderão ter que descontar 23% de seus vencimentos para cobrir o rombo do Rio Previdência. Isso porque existe a intenção de aumentar a alíquota regular de 11% para 14%. Ainda assim, se for levada adiante, a medida significará um recuo, pois o governo chegou a pensar um desconto de até 30% nos vencimentos de seu pessoal. 

 

Antes de editar decretos e encaminhar novas mensagens ao Legislativo — elevando o ICMS, reduzindo secretarias, extinguindo fundações e cortando 30% dos cargos em comissão e 20% das despesas com comissionados — Pezão quer aprovar na Assembleia Legislativa (Alerj), ainda nesta terça, projeto de lei que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Às 13h, uma tropa de choque do primeiro escalão do governo deve participar de uma reunião do Colégio de Líderes da Casa.

Estarão hoje na Alerj os secretários da Casa Civil, Leonardo Espínola; de Fazenda, Gustavo Barbosa; e de Planejamento, Francisco Antônio de Andrade Pinto. Há uma semana, deputados apresentaram 57 emendas ao projeto, sendo que 13 tratam de pessoal: proíbem dispensas (até a exoneração de comissionados) ou a redução de jornada e vencimentos de funcionários. Outras sete fixam prazo máximo para a vigência da excepcionalidade. 

Uma audiência sobre o orçamento do estado, marcada para hoje, foi suspensa para que as atenções ficassem voltadas para o projeto referente à calamidade. Com a sua aprovação, o Executivo não sofrerá punições se exceder os tetos de gastos com pessoal e de endividamento, estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, poderá fazer operações de crédito e receber transferências extraordinárias da União. Também poderá contratar sem licitação.

Diferentemente da redução de salários, suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, a criação de alíquota extra está prevista na Lei Complementar 109, como forma de cobrir déficits previdenciários. Fundos de pensão da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios já implantaram essa alíquota. Como na contribuição previdenciária regular, o poder público também terá de recolher como empregador, se for criada a alíquota suplementar. 

Contudo, o percentual a ser fixado por lei não precisará ser o dobro do estabelecido para funcionários, como acontece com a contribuição regular.  Ao reassumir o governo, Pezão estará à frente da reforma desenhada pelo estado. No entanto, será ao lado de seu vice, Francisco Dornelles, que anunciará o pacote. Ele permanecerá por perto, em seu gabinete no 5º andar do prédio anexo do Palácio Guanabara. 

PEZÃO: CARGA DE TRABALHO REDUZIDA
Nesta terça, Pezão passará a manhã reunido com Dornelles. Por orientação médica, a sua carga de trabalho será reduzida e terá cerca de quatro horas por dia, pois ainda está em tratamento contra os efeitos colaterais da quimioterapia. Por nota, Pezão afirmou que está bem. “Os efeitos da quimioterapia são muito violentos e demoram a sair do organismo. Tenho que continuar o tratamento, fazer fisioterapia, recuperar minha forma física. Tenho que me cuidar muito ainda, até porque, se eu não cuidar de mim, não consigo cuidar do estado. Tenho certeza de que vou ter forças” disse.

Em março, Pezão foi diagnosticado com um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T-Alk positivo. Em julho, exames de imagem mostraram resolução completa do quadro do linfoma. Segundo médicos que acompanham o governador, Pezão se encontra em fase de remissão da doença, não tem sintomas e evidência do câncer. Porém, permanece em tratamento visando à recuperação clínica total.

Fonte: O Globo

 

Corte seletivo

Em época de penúria dos cofres públicos é que faz mais sentido se perguntar qual é o custo de cada decisão e para onde vai o dinheiro coletivo. 

Esta é a hora, portanto. Há muito imposto que sai dos nossos bolsos para benefícios que não fazem sentido. Uma cervejaria inscrita na dívida ativa do Rio ganha R$ 687,8 milhões, e o governo do Rio corta na merenda escolar. Faz sentido?

Quando há abundância de recursos, as pessoas às vezes nem se dão conta de certos absurdos. Quando o cinto aperta, talvez seja uma oportunidade de fazer perguntas simples: para onde vai o nosso dinheiro? Nós concordamos com a destinação? A presidente Dilma disse que para “reequilibrar o Brasil é preciso aumentar impostos”. Discordo novamente da chefe de governo. Primeiro seria preciso saber se gastamos bem o dinheiro já recolhido dos cidadãos, que neste momento estão com vários apertos, alguns provocados, como define Élio Gáspari, pela “doutora”. A inflação subiu por erros na condução da política de preços públicos. Ao subir, comeu parte do Orçamento. A recessão está dizimando empregos e o país tem hoje nove milhões de desempregados, apesar de, na campanha, ela ter se vangloriado de o país estar perto do “pleno emprego”.

Há formas de cortar gastos que são regressivas, atingem mais os mais pobres. Mas há despesas que podem ser eliminadas ou reduzidas e, desta forma, melhorar a qualidade do Orçamento. Por que o Brasil precisa destinar R$ 1,2 bilhão ao ano para subsídio ao carvão mineral? É um exemplo. Há vários deles, em qualquer nível da administração.

Os repórteres Chico Otávio e Luiz Gustavo Schmitt revelaram que, no Rio, o grupo Petrópolis, que faz a cerveja Itaipava, apesar de estar na Dívida Ativa, foi beneficiada em novembro passado por um decreto do governador Luiz Fernando Pezão. Em novembro, quem não soubesse da crise fiscal do país era um morador de Marte. O decreto incluiu a cervejaria no Rio Invest. Com isso, a empresa ganhou incentivos fiscais no valor de R$ 687,7 milhões ao longo de 10 anos. A mesma empresa é objeto de ações fiscais no valor de R$ 1 bilhão. [clique aqui e saiba mais sobre as falcatruas da Itaipava, do Walter Faria, seu proprietário, das doações milionárias para a campanha de Dilma.] É um exemplo, apenas, mas em um estado que está atrasando salário, que corta na merenda de crianças, em que hospitais entram em colapso, que sentido faz dar este ou outros incentivos fiscais aos empresários e especialmente a uma empresa que deve impostos? É distribuição de renda no sentido inverso do que deveria ser. Um Robin Hood às avessas.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deu ao jornal “Valor Econômico” a informação sobre o custo do pleito do Movimento Passe Livre. Custa R$ 8 bilhões por ano o transporte público de graça na cidade. Seria como, disse o prefeito, se a prefeitura pegasse toda a arrecadação do IPTU para subsidiar o transporte de todos, os que podem pagar e os que têm dificuldade. Hoje, São Paulo já gasta R$ 2 bilhões subsidiando o passe livre dos estudantes e das pessoas com mais de R$ 60 anos. Faz sentido um subsídio pelo critério da idade? E os moradores de São Paulo querem gastar R$ 8 bilhões para atender à reivindicação dos manifestantes?

Talvez fizesse mais sentido haver subsídio para os mais pobres e cobrança de uma regulação eficiente sobre os concessionários de serviços públicos. Como é tolerável no Rio que as empresas ponham para rodar ônibus sem ar-refrigerado nesta sauna em que se torna a cidade no verão? Ter ônibus refrigerados é questão de saúde pública.

A presidente Dilma sancionou um aumento de 163% no dinheiro que vai para o Fundo Partidário, aceitando o argumento de que sem isso não haveria campanha municipal, já que há restrição ao financiamento das empresas. Faz sentido isso? Este momento de recursos mais magros deveria ser visto como uma oportunidade para campanhas menos cenográficas, em que não se pagasse fortunas para marqueteiros construírem imagens falsas dos candidatos. O Brasil precisa de relação mais direta e sincera entre o candidato e os eleitores. E isso seria mais barato.

Há inúmeras perguntas que deveríamos nos fazer neste momento de vacas magras. Os exorbitantes subsídios ao capital no Brasil, através do BNDES, precisam cair para se ter uma sociedade mais justa e um capitalismo mais eficiente. Se nada for mudado, teremos sempre custos públicos e benefícios privados.

Fonte: Coluna da Míriam Leitão

Saúde!

Vivemos, na área de Saúde, uma septicemia cultivada pela incompetência 

Quando brindamos, o primeiro voto é “saúde!” – e não por acaso. Só depois vem “paz, amor”. Sem saúde, o resto não é possível. Por que, então, o Brasil é tão cruel com seus doentes? Crises na Saúde não são produzidas de um dia para o outro. O caos nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro é apenas a vitrine de um sistema falido e desumano, e o governador Pezão é um dos culpados, não o único.

O Estado brasileiro nunca deu assistência médica digna à massa da população. Jamais transformou a Saúde em prioridade. No Brasil profundo, não é novidade a falta de médicos, remédios, leitos e equipamentos. O Rio de Janeiro tem a faculdade de jogar holofote sobre mazelas nacionais – ainda mais agora, antes das Olimpíadas. Um gabinete de crise é criado, a prefeitura adota hospitais estatais, como se a escassez fosse inesperada. 

Não é. Vivemos, na Saúde, uma septicemia cultivada pela incompetência.
Na véspera do Natal, Pezão anunciou a dívida impagável com fornecedores na Saúde, o fechamento de hospitais e de UPAs. A ironia já está no nome: Unidades de Pronto Atendimento. Fora raras exceções, que se dane o doente de baixa renda. O governador do Rio põe a culpa na queda da arrecadação do ICMS, na queda dos royalties de petróleo. Mas isso não aconteceu de repente. Faltou preparo ao governador do Rio para escolher onde gastar na crise? [mesmo com a falta de dinheiro para a saúde o irresponsável Pezão, governador do Rio, vai investir R$ 150 MI em publicidade.]

Os governos federal, estaduais e municipais empurram com a barriga, há mais tempo do que nossa memória alcança, os péssimos índices de desenvolvimento humano no Brasil. E aí se incluem também educação, saneamento e transporte. A negligência se explica. Os políticos não usam hospital público, escola pública e transporte público. Eles enriquecem muito no poder. A vida real passa ao largo de quem manda.

O PT, em 13 anos de populismo amparado pelo PMDB, nada fez para mudar o caráter do país. Nos indicadores sociais, somos um país subdesenvolvido. Não deveria ser assim numa economia que se gabava, até pouco tempo atrás, de ser a sétima do mundo.  Vivi um dia banal e deprimente no hospital municipal Rodolpho Perissé, em Búzios, o balneário mais chique e badalado ao norte da cidade do Rio de Janeiro. Chamo o incidente de banal porque nada de grave aconteceu.

Não foi nada remotamente parecido com o drama da aposentada Lúcia Caldas, que perdeu a mãe de 79 anos no dia 30 de dezembro no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, no Rio de Janeiro. A mãe de Lúcia ficou mais de um mês internada com fratura no fêmur. Não foi operada por falta de uma prótese. Contraiu uma pneumonia e morreu no hospital.

Cheguei ao hospital de Búzios para acompanhar meu filho, com uma dor que parecia vir do apêndice. Olhei a antessala. Uma multidão triste. Crianças, velhos, trabalhadores humildes. Quem recebe os doentes num hospital público brasileiro, na recepção ou na triagem, olha para o enfermo e seus parentes como se fôssemos adversários. Um incômodo. Especialmente perto do Natal e do Ano-Novo. Não havia sinal de celular ou de internet, estávamos isolados do mundo exterior, era impossível falar com parente ou médico de fora.

Vi um homem chegar amparado pelo irmão, todo quebrado, não havia cadeira de rodas para acomodá-lo. Vi um pai chegar aos gritos com a filha vomitando nos braços: “Sou evangélico, mas juro que vou derrubar essa porta se não atenderem minha filha agora”.
O vômito empesteou o ambiente calorento, sem ar-condicionado. As pessoas imploravam para que fosse limpo. Temiam que alguém escorregasse. E não aparecia nenhum pano para limpar. Até que surgiu um desses triângulos amarelos que dizia: “Cuidado. Caution. Piso molhado. Wet floor”. O desenho era de um boneco escorregando. No vômito?

Vi uma mulher com o bebê febril, apertando em vão a campainha do laboratório. Busquei ajuda para ela. Uma enfermeira mal-humorada passou, me olhou com tédio e disse: “Não trabalho no laboratório”. A mãe do bebê me agradeceu a atenção, com os olhos vazios, sem entender que tinha direitos. Ela provavelmente se acostumou a ser maltratada.

Doentes em nossos hospitais públicos são como vítimas de um iminente naufrágio. Dependendo da personalidade, disputam lugar ou se ajudam, organizam filas, zanzam perdidos pelos corredores, compartilham males e histórias.  Foram nove horas no hospital de Búzios e várias filas para exames desnecessários, pedidos por diferentes estagiários, até chegar diante de um médico verdadeiro, o único cirurgião. Em cinco minutos, ele descartou apendicite, receitou um anti-inflamatório. Um dia perdido por falta de médico.

Nada demais. Quantos perdem não um dia, mas a vida ao buscar assistência médica? Saí do pesadelo olhando com tristeza e impotência para nossa gente, que escuta dizer que o problema da Saúde é a queda nos royalties do petróleo.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época 

 

À maneira de Pezão

Se o governador do estado se confessa derrotado pela burocracia, a lição é a seguinte: se tentar seguir a lei, não vai sair nunca

Dia desses, o senador Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, se queixava: você quer construir um porto e não sabe nem com quem começa a conversar.

Pois faça como o governador Pezão: construa sem perguntar nada para ninguém, esqueça a licença ambiental. Se depois der galho e você for processado, não tem problema, há tantos processos rolando por aí. Mais um não fará diferença. Pezão se queixava das dificuldades legais que enfrentava para construir UPPs definitivas, prédios bons e seguros, nas comunidades cariocas. Dois problemas em especial: o título de propriedade do terreno e a licença ambiental.

Ora, se o governador do estado, o chefe da administração, se confessa derrotado pela burocracia, a lição é a seguinte: se tentar seguir a lei, não vai sair nunca. Não será exagero dizer que todo mundo no Brasil passa por esse problema em algum momento de sua vida. Por exemplo: há uma árvore velha, quase caindo, em frente à sua casa. O que fazer? Esperar, primeiro, a visita dos fiscais da prefeitura — de vários departamentos — e, depois, quem sabe, a poda da árvore ou, digamos, resolver a coisa à Pezão?

Continuar lendo......................Carlos Alberto Sardenberg

 

Reocupar o Complexo de Favelas do Alemão, sem aviso antecipado e manter a ocupação - a política de avisar aos bandidos com antecedência não funciona

Paz no Complexo do Alemão não acontecerá em 10, 15 anos, diz Pezão

Segundo o governador, local passou anos abandonado e o trabalho das UPPs é "processo permanente"

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) admitiu que a paz no Complexo do Alemão, onde quatro pessoas foram assassinadas em dois dias da semana passada, não acontecerá em "10, 15 anos". Segundo ele, o trabalho das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é "processo permanente". "Foram 20, 30 anos de abandono dentro dessas comunidades. O próprio Alemão era a central do crime organizado. Não vão ser 8, 10, 15 anos que vai levar a paz", disse Pezão nesta segunda-feira, 06, em entrevista à Rádio Globo.

Policiado pelos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque desde a última quinta-feira, 02, o Alemão recebeu ontem o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), que criticou a falta de ações sociais nas favelas e de assistência do governo estadual às vítimas da violência. Ele disse que houve erros de "planejamento e implantação" de UPPs no complexo.[óbvio que qualquer ação contra o crime é e sempre será combatida pelo PT; afinal, o crime está no DNA petista - o caso "Celso Daniel' é eloquente.]
 
Segundo o deputado, não há interlocutores do Estado nas comunidades, só PMs, que relataram trabalhar sob forte pressão. Pimenta reclamou que falta apoio psicológico aos colegas de escola de Eduardo de Jesus Ferreira, morto aos 10 anos com um tiro na quinta-feira, e à família de Elisabete Moura Francisco, de 40, baleada no rosto dentro de casa na terça-feira. "É um desrespeito com a dor, com a realidade. Isso é a prova inequívoca da banalização da violência."

Audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara será marcada no Alemão, o que deve ocorrer até sexta-feira. Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o caso do complexo será pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 26 de março e que investigará as mortes de jovens negros e pobres. "Faremos uma oitiva no Alemão", afirmou Wyllys. [deputado Wyllys, aquele garoto de 19 anos, o KIM do MBL vai estar na audiência, sugiro que você não vá.]
 
As declarações dos parlamentares ocorreram em reunião com o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Marcelo Freixo (PSOL), representantes de ONGs e parentes de vítimas de violência policial. [curioso é que os parentes dos policiais assassinados não participam das reuniões das tais 'comissões de direitos dos manos'.] Segundo Freixo, a comissão realizará duas audiências, para debater as condições de trabalho dos PMs e a violência no Alemão.

Em nota, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) informou haver "diversos projetos sociais nas comunidades do complexo realizadas em parceria com as UPPs". Sobre a ausência do Estado nas comunidades, a CPP divulgou que "em março foi aprovado o decreto do governador Luiz Fernando Pezão que regulamenta o Programa de Polícia Pacificadora a fim de aprimorar os processos de monitoramento e avaliação".

Fonte: Agência Estado 
 

Pezão promete reocupação policial do Complexo do Alemão; governador garante que os marginais serão avisados com antecedência do dia,. hora e efetivos a ser empregadosantes vocês serão avisados dia e hora

Governador anunciou que vai reforçar o efetivo da UPP local e destacou que a PM já formou mais de 1,1 mil homens desde o início do ano

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou neste domingo que o Complexo do Alemão será ocupado novamente pela Polícia Militar, para fortalecer a política de pacificação praticada nas comunidades. Desde a semana passada, o patrulhamento na região tem sido reforçado por membros do Comando de Operações Especiais (COE) da corporação. No entanto, desde o início de abril, quatro pessoas morreram durante confrontos entre policiais e criminosos. Entre eles, o menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, atingido por tiro de fuzil na última quinta-feira. — A gente já vem discutindo o fortalecimento de algumas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O Alemão é uma delas. Vamos entrar mais forte, fazer uma reocupação. Vamos fortalecer, colocando mais policiais. Nesses três meses de governo, já formamos mais de 1.100 policiais militares, e vamos intensificar a ocupação no Alemão — garantiu o governador.

[Pezão fez questão de garantir que com duas semanas de antecedência, será divulgado cronograma da ocupação e efetivos que serão empregados.

Mudou o governo mas o compromisso de informar a bandidagem, com bastante antecedência, dados sobre qualquer operação policial, será mantido.

Nada mudou em relação ao governo anterior:

- compromisso de transparência na comunicação com bandidos; e,

- a polícia será sempre a culpada, até que prove o contrário.]  

 

Consciente do clima de comoção que atingiu a área após as mortes provenientes dos confrontos, Pezão destacou que o desejo de paz tem se alastrado pela cidade, e reconheceu a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos utilizados pelas UPPs.
— Por todas as comunidades que eu ando, vejo que as pessoas querem a paz. E nas comunidades que ainda não foram pacificadas, as pessoas pedem que a gente leve as UPPs. Claro que a gente tem que se adaptar. É um processo de seis, sete anos, que a gente tem que ir reavaliando, vendo o que deu certo, o que deu errado, e ir adaptando. A gente sabe que não é só segurança. Segurança é um instrumento para nós levarmos a saúde, a educação, a ação social, o tratamento de esgoto, o abastecimento de água. Estamos fazendo um grande esforço e não vamos retroceder— concluiu.