A votação, que acontecerá mesmo depois de Cármen
Lúcia sinalizar um acordo entre as instituições, deve ocasionar na derrubada do
afastamento do senador
Em um
desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente
do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta
terça-feira (3) a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o
recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada
mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, sinalizar com um acordo para
evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de
uma ação que pode atenuar o confronto.
A
questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso
deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que
foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a
adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a
decisão a Cármen nesta segunda-feira. Ao final do encontro, voltou a pregar o
entendimento. “A presidente Cármen tem pensado parecido com o que eu penso. Que
não adianta os poderes fazerem enfrentamento. Os poderes são independentes, mas
têm que ser harmônicos, têm que dialogar”, disse Eunício.
Apesar do
discurso conciliatório, Eunício defendeu a prerrogativa do Senado de deliberar
sobre o tema. “Os poderes são independentes entre si. Não existe Poder superior
a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis é superior a qualquer outro
poder. Nem qualquer outro poder é superior ao Congresso, que avalia também
inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo,
procurador-geral da República, cassação do presidente da República.”
O
ministro Edson Fachin, que havia sido designado
relator do mandado, decidiu encaminhar a Cármen Lúcia o caso para que seja
redistribuído. A decisão ocorreu depois que de um questionamento da defesa pelo
fato de Fachin ter sido o relator do primeiro afastamento de Aécio.
Uma
decisão favorável a Aécio evitaria o desgaste de o Senado derrubar as
restrições impostas pelo Supremo. Na Corte, a conversa de Cármen com Eunício e
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como
mais um esforço para encontrar uma saída após a turbulência política provocada
pela decisão da Primeira Turma que afastou Aécio Neves das funções
parlamentares.
Auxiliares
da presidente do STF reconhecem o desconforto com a atual situação e admitem
que Cármen Lúcia tem agido para reduzir danos diante de um quadro que “não é o
melhor cenário”. Dentro do gabinete de Cármen, a decisão da Primeira Turma foi
alvo de críticas. Além de
tentar reverter o agravamento da crise institucional na relação com os outros
poderes, a ministra tem tentado apaziguar os ânimos dentro do tribunal.
Integrantes do STF, no entanto, acreditam que Cármen deveria ser mais enfática
na defesa da própria Corte.
Pressão
O líder
do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), afirmou nesta
segunda-feira que a sua expectativa era de que o Senado pudesse esperar o
Supremo bater o martelo, mas diz que há muitas pressões [para que o Senado resista ao ato arbitrário do Quarteto do Barulho do STF.]
Fonte: Revista VEJA
