Julianna Sofia
Cúpula do Judiciário e parlamentares são principal entrave à proposta
A cúpula do Judiciário e uma ala fisiológica de parlamentares dentro do
Congresso encarnam hoje o principal entrave à proposta de reduzir
salários do funcionalismo em resposta ao caos econômico-fiscal gerado
pela pandemia do coronavírus. Enquanto o governo prepara uma medida provisória para permitir o corte
de até 65% da remuneração e jornada de trabalhadores do setor privado
— com uma ajuda federal para recompor os ganhos, a depender da renda —, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já fez circular
seu recado: uma proposta de emenda constitucional para reduzir
vencimentos de servidores pode ser barrada pela corte.
Deputados e senadores do bloco de partidos conhecido como centrão também
resistem à ideia, embora o "primeiro-ministro", Rodrigo Maia, seja um
dos principais entusiastas da medida. Ele defende cortar em até 20% os
holerites do funcionalismo, o que incluiria os salários de
parlamentares. Pelos cálculos de Maia, seria possível economizar até R$ 3,6
bilhões/mês, preservando funcionários de menor remuneração e os que
trabalham na linha de frente do combate ao vírus. Outra hipótese prevê
redução de até 30% nos altos contracheques.
No jogo de forças de Brasília, o poderoso corporativismo estatal tem
levado a melhor —vide o destino da reforma administrativa e da chamada
PEC emergencial. Mesmo em tempos de guerra como o que vivemos,
permanecem como tabu iniciativas para extinção de privilégios e redução
da desigualdade. [qualquer proposta de redução de salarial (salário não é um privilégio; está se tornando privilégio ter um emprego, mas os que conseguiram um emprego cumprindo todo o ordenamento legal não podem ser punidos.) esbarra na vedação Constitucional - confirmada em decisão do STF - na resistência dos parlamentares em legislarem contra eles mesmo (legislar em causa própria é uma coisa, contra é bem diferente) e o mais importante: governar não é distribuir a miséria.]
No mais, há a quem se aplique a abjeta declaração do presidente
Bolsonaro, para quem o brasileiro merece ser estudado. "Você vê o cara
pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele."
O Senado aprovou a medida provisória do contribuinte legal e derrubou o
jabuti enxertado pela Câmara [deputado Maia! que tens a dizer em tua defesa; queres cortar do 'barnabé' e premiar ciom o bônus eficiência dos fiscais da Receita, incluindo os aposentados?] com o bônus de eficiência dos fiscais da
Receita — teria sido um aumento salarial escamoteado.
Julianna Sofia, jornalista - Folha de S. Paulo
