Colocado
na berlinda por políticos desavergonhados, o Supremo Tribunal Federal cada vez frustra mais
os que imaginavam a Corte maior como salvaguarda para os seus crimes. Ao contrário. Goste-se ou não
deles, os ministros do STF têm mantido posição acima de
qualquer suspeita. Nas gravações que indicam tentativas de interferir na
Lava-Jato, todos os investigados, sem exceção, exibem laços próprios ou de
fulano e sicrano com ministros do Supremo. A alegada proximidade não tem
alterado nem o escopo nem o curso das investigações.
Na
delação bomba de Delcídio do Amaral, o presidente do
STF, Ricardo Lewandowski, aparece como quem se negou a um acordão para
salvar a presidente Dilma Rousseff e seus aliados, antes de ela
ser afastada. A proposta, segundo o ex-líder petista, teria sido feita durante a reunião sigilosa e ainda
inexplicável, em Portugal. Convidado para o encontro luso, Teori
Zavascki se recusou a comparecer.
Responsável
pela Lava-Jato no Supremo, Zavascki é o mais frequente nas citações. E em
todas elas fica muito bem na fita. Mostra-se
blindado contra as pressões. É considerado inacessível -- “um
cara fechado” -- pelo ex-ministro Romero Jucá,
flagrado em gravações pré-programadas na delação do ex-presidente da
Transpetro, Sérgio Machado. Está também na boca do presidente do Senado,
Renan Calheiros, e do ex-presidente da República José Sarney, que também caíram
como peixinhos nas redes de Machado. Reagindo à afirmativa – “com Teori
ninguém consegue conversar” --, Sarney e Renan sugerem nomes que teriam
influência sobre Zavascki.
De
nada adiantaria.
Difícil
crer que políticos – especialmente
raposas do porte de Sarney e Renan – apostem no “convencimento” de
ministros do Supremo para se safar. O histórico recente desautoriza
hipóteses nesse sentido. Das condenações do Mensalão ao andamento célere da
Lava-Jato na Corte. A única vantagem real do STF ainda
é o foro. Mesmo assim, se por hora isso é visto como privilégio, por
permitir escapar do jugo de Sérgio Moro, as condenações no Supremo acabam sendo
mais rápidas e definitivas, sem instâncias recursais.
Ao fim e
ao cabo, o foro especial inibe a possibilidade de cadeia-já para os políticos –
motivo da atrapalhada armação para que o ex Lula fosse nomeado ministro da Casa
Civil de Dilma --, mas pode significar prisão inapelável mais velozmente.
No caso do Mensalão, o escândalo estourou em 2005, a denúncia chegou ao
Supremo em 2007. Cinco anos depois, em 2012, o julgamento estava praticamente
encerrado e os condenados presos, restando apenas oito embargos infringentes,
analisados até o ano seguinte. Menos tempo que vários dos processos que estão
na mesa de Moro.
Mais
complexa, a Lava-Jato começou em 2009, quando se puxou o primeiro das
centenas de fios da gigantesca meada. Em outubro de 2014 foram feitas as
primeiras condenações. Hoje já são seis dezenas, mas todas sujeitas a
recursos em instâncias superiores. Podem ser
reformadas e até anuladas, algo impossível quando um processo é julgado
diretamente pelo Supremo. Inescrupulosos e cheios de soberba,
políticos poderosos que se acham mais poderosos do que de fato são agem como se
todos os entes da República fossem seus vassalos. Ministros do STF têm
estabilidade, nada devem a quem os indicou e os aprovou. Muito menos querem
ser flagrados em conluio com gente afogada na lama. Gozam de credibilidade
popular, quesito de dificílima obtenção. E, ao que parece, não pretendem
perdê-la.
Fonte: Blog do Noblat – Mary Zaidan
