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terça-feira, 12 de abril de 2022

Partido do Bolsonaro - Silvio Navarro

Revista Oeste

Presidente arrasta uma multidão de parlamentares para o PL e siglas aliadas e forma uma base robusta para disputar as eleições

Desde que tomou posse, em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de centenas de críticas vindas de políticos derrotados e da imprensa. 
Entre elas, a de que não tinha uma base sólida para sustentar seu governo no Congresso Nacional. 
O PSL, sigla pela qual foi eleito e que já desapareceu, tampouco ajudou com a debandada de oportunistas que pegaram carona nos votos dele. Esse cenário mudou em março deste ano com o desfecho da janela partidária.
O jogo político com a definição dos partidos de cada candidato | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
O jogo político com a definição dos partidos de cada candidato - Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Essa janela é o prazo de um mês que a Justiça Eleitoral brasileira estabelece para que os políticos que vão às urnas neste ano se filiem ou mudem de legenda sem punições. A troca de camisas foi intensa. 
Um enorme grupo de políticos decidiu seguir o presidente rumo ao PL (Partido Liberal) e outras agremiações que o apoiarão nas urnas.

Desde o dia 1º de abril, o PL é a maior força política na Câmara dos Deputados, com 78 representantes, mais do que o dobro do que elegeu (33). Chefiada pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão, a legenda mantinha estatura mediana nos últimos anos. Passou dias difíceis em 2006, quando precisou mudar o nome para PR (Partido da República), numa fusão com o finado Prona, de Enéas Carneiro, para sobreviver à cláusula de barreira (dispositivo legal que impede a atuação de partidos que não alcançam determinado número de votos). Depois, conseguiu alguma musculatura comandando ministérios — o predileto sempre foi a extinta pasta dos Transportes e os milhões distribuídos pelo Dnit nos Estados.

“É o maior patamar que atingimos no Congresso. Vamos chegar a 120 deputados estaduais também”, afirmou o deputado Capitão Augusto (SP), vice-presidente da sigla. “O número de filiações cresceu de 700 mil para 1 milhão e vai chegar a 2 milhões até as eleições. Outro ponto foi que, com a chegada do presidente Bolsonaro, muitos diretórios regionais se organizaram já pensando em 2024.”

O PP e o Republicanos também cresceram no campo que apoia o presidente. O primeiro é tratado como parceiro crucial nos palanques estaduais. Por exemplo: abriu mão de ter candidatura própria para apoiar Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do Rio Grande do Sul; a ex-ministra Tereza Cristina (Agricultura) vai tentar uma vaga no Senado por Mato Grosso do Sul; além de ser a sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). Já o segundo foi o destino de Tarcísio Gomes de Freitas para concorrer ao governo de São Paulo, do vice-presidente Hamilton Mourão e da popular ex-ministra Damares Alves — ambos querem disputar o Senado.

A dupla forma a base mais fiel a Bolsonaro, junto com o PL e o pequeno PTB. O PP tem 52 cadeiras na Câmara e o Republicanos, 42. O aumento das bancadas deve se refletir na aprovação de projetos nas comissões da Câmara. “O PL terá uma representação muito maior pelo volume de deputados que vão fazer parte da bancada”, afirmou Altineu Côrtes (RJ), líder do PL. “Isso fortalece nossa representação em cada comissão. “O presidente Arthur Lira (PP-AL) preza pela democracia e pelo equilíbrio. Vai saber dar ao PL o espaço maior que merece.”

Outras forças
Outros três partidos que não se alinham automaticamente ao governo fecham o primeiro pelotão da Câmara dos Deputados. Por caminhos diferentes, todos seguem fortes. O primeiro é o PT, que detém 56 cadeiras, praticamente o mesmo número que elegeu (54). A sigla segue o histórico de fidelidade partidária e comanda a oposição na Câmara.

As demais bancadas significativas são o novo União Brasil (47 deputados) e o PSD (46). O União é uma criação de Luciano Bivar, ex-dono do PSL, com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que também administrava o DEM. Eles resolveram se unir para montar um partido rico e com muitos deputados. A primeira aposta deu certo: amealhou R$ 1 bilhão dos fundos partidário e eleitoral neste ano. Já a engenharia legislativa foi um fiasco, já que muitos parlamentares optaram por seguir Bolsonaro.

Nesta semana, o casamento do PSL com o DEM também estremeceu com a primeira crise na relação. Bivar resolveu filiar o ex-juiz Sergio Moro para concorrer à Presidência, mas ACM não quis sequer ouvir a hipótese. Candidato ao governo da Bahia, onde tenta trilhar os passos do avô, ele pretende se manter neutro no embate entre Lula e Bolsonaro.

Há décadas o Senado funciona como um feudo do MDB

Ainda não houve um desfecho para a briga, mas Moro acabou ameaçado de expulsão se insistir na ideia de ser presidente — algo de que ele mesmo já havia desistido havia dez dias.

No caso do PSD, a base foi construída sem alarde pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. As filiações foram negociadas ao longo do tempo, especialmente no Senado (leia abaixo). Nesse aspecto, ele é pragmático: quanto maior for o número de eleitos para a Câmara em outubro, maior será a fatia do bolo de recursos do fundo partidário para o PSD.

Kassab consegue seduzir potenciais aliados com uma série de “balões de ensaio” no consórcio da imprensa — não à toa é tratado por colunistas como “um dos mais habilidosos articuladores de Brasília”. Recentemente, conseguiu emplacar na mesma semana colunas sobre a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ao Palácio do Planalto, tratado como o novo Juscelino Kubitschek ou Tancredo Neves, e a filiação do então governador gaúcho, Eduardo Leite, para concorrer ao mesmo cargo. Nenhuma das duas vingou, mas o barulho foi grande.

Senado
O Senado poderá renovar um terço de suas cadeiras neste ano. Há décadas, funciona como um feudo do MDB. A bancada atual, com 12 nomes, é um retrato do velho Brasil: Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), entre outros. O ex-senador Romero Jucá (RR), que foi líder de todos os governo antes de Bolsonaro, já despacha num escritório em Brasília e deve retornar à Casa no ano que vem.

A segunda força é justamente o PSD de Kassab, com 11. O PL tem nove representantes, o Podemos, oito e o PT, sete.

Ao contrário da Câmara, as negociações no Senado ocorrem no varejo. Como muitos senadores são alinhados aos governadores e outros se colocam num pedestal, a agenda de projetos do Executivo travou no plenário. Uma CPI foi montada para desgastar o presidente e seus auxiliares. [e fracassou...] Isso explica por que uma sigla como a Rede, por exemplo, com um único senador, o estridente Randolfe Rodrigues (AP), tem tamanha exposição na mídia. Não é exagero imaginar que, com tão poucos parlamentares, a legião de assessores da Rede passa o tempo preparando ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

A despeito das intrigas de Randolfe e do elenco que atuou na CPI da Covid, de modo geral os senadores trabalham tão pouco que alguns são vistos somente a cada oito anos. Em alguns casos, tiram licenças do mandato por seis meses, e seus suplentes — sim, são dois — circulam pela Casa sem ser reconhecidos sequer pelos garçons do famoso cafezinho do plenário.

Uma das estratégias eleitorais de Jair Bolsonaro neste ano é tentar alavancar candidaturas para ganhar respaldo na Casa se for reeleito. Cinco ministros deixaram os cargos para concorrer: além das já citadas Tereza Cristina e Damares, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado (Turismo) e Flávia Arruda (Secretaria-Geral). Outros possíveis nomes são o apresentador José Luiz Datena, em São Paulo — embora Janaina Paschoal seja um plano B —, Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, e Paulo Eduardo Martins, no Paraná.

Eis a lista dos 27 senadores em fim de mandato (por ordem dos Estados): Mailza Gomes (AC), Fernando Collor (AL), Omar Aziz (AM), Davi Alcolumbre (AP),[e não vão investigar as rachadinhas do Alcolumbre?]  Otto Alencar (BA), Tasso Jereissati (CE), Reguffe (DF), Rose de Freitas (ES), Luiz do Carmo (GO), Roberto Rocha (MA), Alexandre Silveira (MG), Simone Tebet (MS), Wellington Fagundes (MT), Paulo Rocha (PA), Nilda Gondim (PB), Fernando Bezerra (PE), Elmano Férrer (PI), Alvaro Dias (PR), Romário (RJ), Jean Paul Prates (RN), Acir Gurgacz (RO), Telmário Mota (RR), Lasier Martins (RS), Dario Berger (SC), Maria do Carmo Alves (SE), José Serra (SP) e Kátia Abreu (TO).

Para muitos analistas, o Senado nem sequer deveria existir na Praça dos Três Poderes. A discussão sobre o modelo bicameral brasileiro, aliás, é um tema que aparece na imprensa de tempos em tempos. Ocorre que, enquanto o sistema for esse, o Senado tem uma prerrogativa singular que tem sido desrespeitada nos últimos anos: pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

É a única saída no regime democrático brasileiro capaz de frear o ativismo político do Judiciário. O caminho é difícil, mas começa no dia 2 de outubro.

Leia também “Congresso em xeque”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste