Partido do Bolsonaro - Silvio Navarro

Revista Oeste

Presidente arrasta uma multidão de parlamentares para o PL e siglas aliadas e forma uma base robusta para disputar as eleições

Desde que tomou posse, em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de centenas de críticas vindas de políticos derrotados e da imprensa. 

Entre elas, a de que não tinha uma base sólida para sustentar seu governo no Congresso Nacional. 

O PSL, sigla pela qual foi eleito e que já desapareceu, tampouco ajudou com a debandada de oportunistas que pegaram carona nos votos dele. Esse cenário mudou em março deste ano com o desfecho da janela partidária.

O jogo político com a definição dos partidos de cada candidato - Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Essa janela é o prazo de um mês que a Justiça Eleitoral brasileira estabelece para que os políticos que vão às urnas neste ano se filiem ou mudem de legenda sem punições. A troca de camisas foi intensa. 

Um enorme grupo de políticos decidiu seguir o presidente rumo ao PL (Partido Liberal) e outras agremiações que o apoiarão nas urnas.

Desde o dia 1º de abril, o PL é a maior força política na Câmara dos Deputados, com 78 representantes, mais do que o dobro do que elegeu (33). Chefiada pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão, a legenda mantinha estatura mediana nos últimos anos. Passou dias difíceis em 2006, quando precisou mudar o nome para PR (Partido da República), numa fusão com o finado Prona, de Enéas Carneiro, para sobreviver à cláusula de barreira (dispositivo legal que impede a atuação de partidos que não alcançam determinado número de votos). Depois, conseguiu alguma musculatura comandando ministérios — o predileto sempre foi a extinta pasta dos Transportes e os milhões distribuídos pelo Dnit nos Estados.

“É o maior patamar que atingimos no Congresso. Vamos chegar a 120 deputados estaduais também”, afirmou o deputado Capitão Augusto (SP), vice-presidente da sigla. “O número de filiações cresceu de 700 mil para 1 milhão e vai chegar a 2 milhões até as eleições. Outro ponto foi que, com a chegada do presidente Bolsonaro, muitos diretórios regionais se organizaram já pensando em 2024.”

O PP e o Republicanos também cresceram no campo que apoia o presidente. O primeiro é tratado como parceiro crucial nos palanques estaduais. Por exemplo: abriu mão de ter candidatura própria para apoiar Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do Rio Grande do Sul; a ex-ministra Tereza Cristina (Agricultura) vai tentar uma vaga no Senado por Mato Grosso do Sul; além de ser a sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). Já o segundo foi o destino de Tarcísio Gomes de Freitas para concorrer ao governo de São Paulo, do vice-presidente Hamilton Mourão e da popular ex-ministra Damares Alves — ambos querem disputar o Senado.

A dupla forma a base mais fiel a Bolsonaro, junto com o PL e o pequeno PTB. O PP tem 52 cadeiras na Câmara e o Republicanos, 42. O aumento das bancadas deve se refletir na aprovação de projetos nas comissões da Câmara. “O PL terá uma representação muito maior pelo volume de deputados que vão fazer parte da bancada”, afirmou Altineu Côrtes (RJ), líder do PL. “Isso fortalece nossa representação em cada comissão. “O presidente Arthur Lira (PP-AL) preza pela democracia e pelo equilíbrio. Vai saber dar ao PL o espaço maior que merece.”

Outras forças
Outros três partidos que não se alinham automaticamente ao governo fecham o primeiro pelotão da Câmara dos Deputados. Por caminhos diferentes, todos seguem fortes. O primeiro é o PT, que detém 56 cadeiras, praticamente o mesmo número que elegeu (54). A sigla segue o histórico de fidelidade partidária e comanda a oposição na Câmara.

As demais bancadas significativas são o novo União Brasil (47 deputados) e o PSD (46). O União é uma criação de Luciano Bivar, ex-dono do PSL, com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que também administrava o DEM. Eles resolveram se unir para montar um partido rico e com muitos deputados. A primeira aposta deu certo: amealhou R$ 1 bilhão dos fundos partidário e eleitoral neste ano. Já a engenharia legislativa foi um fiasco, já que muitos parlamentares optaram por seguir Bolsonaro.

Nesta semana, o casamento do PSL com o DEM também estremeceu com a primeira crise na relação. Bivar resolveu filiar o ex-juiz Sergio Moro para concorrer à Presidência, mas ACM não quis sequer ouvir a hipótese. Candidato ao governo da Bahia, onde tenta trilhar os passos do avô, ele pretende se manter neutro no embate entre Lula e Bolsonaro.

Há décadas o Senado funciona como um feudo do MDB

Ainda não houve um desfecho para a briga, mas Moro acabou ameaçado de expulsão se insistir na ideia de ser presidente — algo de que ele mesmo já havia desistido havia dez dias.

No caso do PSD, a base foi construída sem alarde pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. As filiações foram negociadas ao longo do tempo, especialmente no Senado (leia abaixo). Nesse aspecto, ele é pragmático: quanto maior for o número de eleitos para a Câmara em outubro, maior será a fatia do bolo de recursos do fundo partidário para o PSD.

Kassab consegue seduzir potenciais aliados com uma série de “balões de ensaio” no consórcio da imprensa — não à toa é tratado por colunistas como “um dos mais habilidosos articuladores de Brasília”. Recentemente, conseguiu emplacar na mesma semana colunas sobre a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ao Palácio do Planalto, tratado como o novo Juscelino Kubitschek ou Tancredo Neves, e a filiação do então governador gaúcho, Eduardo Leite, para concorrer ao mesmo cargo. Nenhuma das duas vingou, mas o barulho foi grande.

Senado
O Senado poderá renovar um terço de suas cadeiras neste ano. Há décadas, funciona como um feudo do MDB. A bancada atual, com 12 nomes, é um retrato do velho Brasil: Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), entre outros. O ex-senador Romero Jucá (RR), que foi líder de todos os governo antes de Bolsonaro, já despacha num escritório em Brasília e deve retornar à Casa no ano que vem.

A segunda força é justamente o PSD de Kassab, com 11. O PL tem nove representantes, o Podemos, oito e o PT, sete.

Ao contrário da Câmara, as negociações no Senado ocorrem no varejo. Como muitos senadores são alinhados aos governadores e outros se colocam num pedestal, a agenda de projetos do Executivo travou no plenário. Uma CPI foi montada para desgastar o presidente e seus auxiliares. [e fracassou...] Isso explica por que uma sigla como a Rede, por exemplo, com um único senador, o estridente Randolfe Rodrigues (AP), tem tamanha exposição na mídia. Não é exagero imaginar que, com tão poucos parlamentares, a legião de assessores da Rede passa o tempo preparando ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

A despeito das intrigas de Randolfe e do elenco que atuou na CPI da Covid, de modo geral os senadores trabalham tão pouco que alguns são vistos somente a cada oito anos. Em alguns casos, tiram licenças do mandato por seis meses, e seus suplentes — sim, são dois — circulam pela Casa sem ser reconhecidos sequer pelos garçons do famoso cafezinho do plenário.

Uma das estratégias eleitorais de Jair Bolsonaro neste ano é tentar alavancar candidaturas para ganhar respaldo na Casa se for reeleito. Cinco ministros deixaram os cargos para concorrer: além das já citadas Tereza Cristina e Damares, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado (Turismo) e Flávia Arruda (Secretaria-Geral). Outros possíveis nomes são o apresentador José Luiz Datena, em São Paulo — embora Janaina Paschoal seja um plano B —, Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, e Paulo Eduardo Martins, no Paraná.

Eis a lista dos 27 senadores em fim de mandato (por ordem dos Estados): Mailza Gomes (AC), Fernando Collor (AL), Omar Aziz (AM), Davi Alcolumbre (AP),[e não vão investigar as rachadinhas do Alcolumbre?]  Otto Alencar (BA), Tasso Jereissati (CE), Reguffe (DF), Rose de Freitas (ES), Luiz do Carmo (GO), Roberto Rocha (MA), Alexandre Silveira (MG), Simone Tebet (MS), Wellington Fagundes (MT), Paulo Rocha (PA), Nilda Gondim (PB), Fernando Bezerra (PE), Elmano Férrer (PI), Alvaro Dias (PR), Romário (RJ), Jean Paul Prates (RN), Acir Gurgacz (RO), Telmário Mota (RR), Lasier Martins (RS), Dario Berger (SC), Maria do Carmo Alves (SE), José Serra (SP) e Kátia Abreu (TO).

Para muitos analistas, o Senado nem sequer deveria existir na Praça dos Três Poderes. A discussão sobre o modelo bicameral brasileiro, aliás, é um tema que aparece na imprensa de tempos em tempos. Ocorre que, enquanto o sistema for esse, o Senado tem uma prerrogativa singular que tem sido desrespeitada nos últimos anos: pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

É a única saída no regime democrático brasileiro capaz de frear o ativismo político do Judiciário. O caminho é difícil, mas começa no dia 2 de outubro.

Leia também “Congresso em xeque”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

O resultado está aí - Alon Feuerwerker

Análise Política

O Brasil está em plena “janela partidária”, em que o político pode trocar de agremiação sem perder o mandato. Há desta vez uma peculiaridade: o prazo para formar as federações partidárias, nacionalmente verticalizadas e vinculantes, ultrapassa a data-limite para as filiações com vista à próxima eleição. O político se filia ao partido e está sujeito a, mais na frente, descobrir que entrou numa coalizão estável de quatro anos e com a qual não concorda.

É apenas mais um detalhe estranho nos mecanismos de uma fidelidade partidária já meio fantasmagórica. Pois vale para mandatos proporcionais (vereadores, deputados) mas não para cargos decorrentes de escolha majoritária (prefeito, governador, senador, presidente). O “argumento” é que neste segundo lote o político não depende dos demais para se eleger. Argumentos úteis são o que não falta na folclórica política brasileira. Principalmente quando o Judiciário precisa, ou quer, abrir exceções. Pois ninguém é de ferro.

Por falar em tribunais, a recente decisão do Supremo ao homologar a frondosa anabolização do fundo eleitoral sugere uma reacomodação do “sistema”. De repente, a explosão das verbas públicas para partidos e candidatos deixou de provocar indignação, e no novo clima os ministros sentiram-se confortáveis para declarar alto e bom som que seria um absurdo o Judiciário meter-se excessivamente nos assuntos da alçada do Legislativo.

Sim, é isso mesmo que você acabou de ler.

Se conectarmos os dois pontos abordados acima, notar-se-á que o cofre cheio para campanhas eleitorais não deixa de ser, ao menos na teoria, um belo fator de atração de quadros na janela de trocas. O financiamento empresarial está proibido, o privado só rende uns caraminguás, então quem tem mais dinheiro público para investir na eleição tem mais argumentos para atrair gente boa de voto. Também aqui funcionam as leis de mercado.

Na política, a pergunta-chave sempre é “quem detém o poder?”. Os anos recentes assistiram à profusão de leis e decisões judiciais supostamente inspiradas pela vontade de aperfeiçoar a democracia. E qual é a resultante? Uma estrutura orgânico-monetária controlada de modo absolutista pelos presidentes de partido, figuras abarrotadas de dinheiro proveniente dos impostos, mas que não precisam prestar contas políticas a ninguém.

Pois a montanha de recursos para as legendas não vem acompanhada de exigências relacionadas à democracia interna. Não precisam fazer prévias para escolher candidatos. Podem ficar a vida inteira no cargo. Podem ir tocando o partido só com base em comissões provisórias, sem diretórios. Podem manter a estrutura partidária na coleira indicando apaniguados para os cargos-chave. E podem decidir que candidatos recebem mais dinheiro.

Eu dizia que cada escândalo dos últimos anos foi uma janela de oportunidade para todo tipo de gênio propor mais uma fornada de leis e regimentos para “aperfeiçoar o modelo”. Foi também a deixa para juízes legislarem, “devido à omissão do Legislativo”. O resultado está aí. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

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Publicado na revista Veja de 16 de março de 2022, edição nº 2.780

O dito pelo não dito - Merval Pereira

PSL deu cartão vermelho a Bolsonaro 

[sem o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos  e mais alguns deputados campeões de votos e que acompanharão o presidente o PSL fecha.]

O presidente Bolsonaro descobriu, nesse episódio da briga com a direção do PSL, que pode muito, mas não pode tudo. Deu uma de Jânio, ameaçou sair do partido pelo qual se elegeu, e deu com os burros n’água. Ficou o dito pelo não dito. Depois de receber um cartão vermelho simbólico do presidente do PSL, Luciano Bivar, teve que recuar. Em entrevista ao site O Antagonista, o presidente, apesar de reiterar as críticas, deixou escapar o centro das divergências: “Eu não quero esvaziar o partido. Quero que funcione. O PSL caiu do céu para muita gente, inclusive para o Bivar. O que faço é uma reclamação do bem. O partido tem que funcionar, tem que ter a verba distribuída, buscar solucionar os problemas nos diretórios. Todo partido tem problema. O presidente, o tesoureiro, eles têm que solucionar isso.”

Bolsonaro tem razão quando diz que “o partido caiu do céu para muita gente, inclusive para o Bivar”. Por sua causa, o PSL recebeu 10,8 milhões de votos para deputado federal a mais nessas eleições do que em 2014.  Na última disputa para a Câmara dos Deputados, sem Bolsonaro, o partido tivera apenas 808 mil votos.  Já em 2018, foram 11,6 milhões. Por isso, o partido terá nada menos que R$ 359 milhões em 2020, com os fundos Partidário e Eleitoral. Mais que o PT, (R$ 350 milhões) e o MDB (R$ 246 milhões).

A engorda do Fundo Partidário se deveu a Eduardo Bolsonaro, eleito com mais de 1,8 milhão de votos, o deputado federal mais votado da história do Brasil. Superou  Éneas (1.573.642 em 2002 pelo Prona) e Celso Russomanno (1.524.361 votos em 2014). A candidata de primeiro mandato Joice Hasselmann, também do PSL, foi outra campeã de votos em São Paulo, com mais de 1 milhão de votos, superando Tiririca, do PR, que teve 1.016.796 votos em 2014, mas caiu para cerca de 500 mil votos em 2018.

Além de aumentar as bancadas de seus partidos, ajudando a eleger vários deputados com a votação que excedeu o quociente eleitoral, esses puxadores de voto aumentam também o fundo partidário distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara. A maior parte dos recursos - 95% - é distribuída entre os partidos de acordo com o número de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados (os 5% restantes são divididos igualmente). Cada voto obtido por uma legenda equivale, todo ano, a uma determinada quantia. Hoje, deve estar por volta de R$ 30,00. Isso quer dizer que só Eduardo Bolsonaro deu ao PSL cerca de R$ 54 milhões, além de ter elegido três outros deputados federais.

Os grandes puxadores de voto também recebem uma atenção especial dos partidos, assim como os grandes craques de qualquer esporte têm remuneração variável pela performance, ou executivos recebem bônus por produtividade.  O partido de Bolsonaro tem ainda as maiores votações de cinco estados. Hélio Negão, como é conhecido, obteve 480 votos quando disputou uma vaga de vereador no Rio. Em 2018, como Hélio Bolsonaro pelo PSL, os votos pularam para 345.234, tendo sido o deputado federal mais votado.  São filiados ao PSL os deputados mais votados de Goiás, Delegado Waldir, hoje líder do partido, do Mato Grosso, Nelson Barbudo; de Minas Gerais, Marcelo Alvaro Antonio, ministro do Turismo às voltas com denuncias de ter usado candidatas laranjas para desviar dinheiro para sua campanha.

Na chamada "janela partidária", um período de 30 dias corridos antes de o prazo de filiação se encerrar, seis meses antes do pleito, os parlamentares podem trocar de partido sem a ameaça de perda de mandato. Deputados podem mudar, fora da janela eleitoral, se expulsos sem justa causa ou se houver fusão de legendas.  Nem os votos, nem o tempo de televisão, que é contado pela bancada eleita em 2018, e não pela atual, migram para a nova legenda, a não ser que seja um novo partido criado. E mesmo assim é uma questão a ser decidida pelo Tribunal Eleitoral.

É essa a aventura que Bolsonaro teria que encarar, a um ano das eleições municipais, convencer deputados a trocar o certo pelo duvidoso, criar um novo partido do zero, para ter tempo de televisão e dinheiro para a campanha municipal. Por isso, recuou para a defesa e procura rearrumar o time, com o mesmo Luciano Bivar, que disse estar queimado, na presidência da legenda.

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

Sempre pode piorar

Quem quer que seja o presidente da República a partir de janeiro de 2019, ele vai ficar ainda mais nas mãos do balcão e do Centrão.

O que está ruim sempre pode piorar, e essa máxima se adapta à perfeição às eleições para o Congresso em outubro. Enquanto o número de presidenciáveis cresce vertiginosamente, o maior perigo ganha corpo em outra frente, a eleição de deputados e senadores, com o risco real de os Estados despejarem em Brasília os tipos mais estranhos – e mais gulosos das verbas e benesses públicas.  Sem financiamento privado oficial e com financiamento público restrito, os partidos maiores, PT, MDB e PSDB, tendem a investir o máximo nos seus candidatos ao Planalto, mas os do Centrão, como PP, PSD e PR, se concentram em fazer bancada no Congresso e ganham o reforço do DEM, o partido que mais cresce.

O que significa? Qualquer que seja o futuro presidente da República a partir de janeiro de 2019 vai ficar ainda mais nas mãos do Centrão, que já pinta, borda e cobra caro faz tempo e se tornou praticamente dono do Congresso após as duas denúncias da PGR de Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Os recursos oficiais são curtos e, se os partidos maiores dão preferência aos seus candidatos a presidente e vice, vai sobrar pouco para os que disputam a Câmara e o Senado. Mas PP, PSD, PR e possivelmente o DEM não lançarão nomes ao Planalto e vão gastar tudo para ter votos no Congresso e força para ameaçar o governo e cobrar cada vez mais caro para aprovar uma emenda constitucional, uma medida provisória, um projeto de interesse do Planalto.

O presidente pode ser do PT ou Bolsonaro, Alckmin, Meirelles, Ciro, Marina, Álvaro Dias, Joaquim Barbosa, Aldo Rebelo, Amoêdo, Flávio Rocha, ou até mesmo os indecisos Rodrigo Maia, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, com um pé fora da campanha, mas o resultado será um só: terá que negociar voto a voto com o Centrão.  Temer, que é Temer – presidiu a Câmara três vezes, passou a vida no Congresso e tem interlocução do PT ao PSDB – consome a maior parte do seu tempo e de sua energia política envolvido por chantagens. E um Bolsonaro, num lado da Praça dos Três Poderes, com o Centrão, no outro? Já imaginou?

Parlamentares experientes e conscientes estão preocupados. O desastre está se armando, e com um agravante: o novo governo vai assumir o rombo das contas públicas, que exige responsabilidade para anunciar e articular medidas não populares – ou populistas –, como reforma da Previdência e cortes de gastos, sem descartar o fantasma das crises fiscais: aumento de impostos.

Haverá intensa negociação para corrigir excessos e omissões, garantir direitos da maioria e limar privilégios da minoria, inclusive estatal. Os políticos e os técnicos terão de conversar, concordar, discordar, ora ganhar, ora perder, mas, a cada legislatura, a representação vai deteriorando e os métodos vão piorando. Daí o sucesso do “é dando que se recebe”, da farra de cargos e emendas parlamentares. Em vez de negociação, balcão de compra e venda.
Nesse ambiente, leva vantagem quem domina os métodos e não tem pruridos para tirar proveito deles. Quem, senão o Centrão, que tem vencido todas, já aumentou suas bancadas na “janela partidária” (de mudança de siglas) e vem aí com tudo em outubro? Para assombrar o novo governo e piorar ainda mais o que já está tão ruim.  Como dizia o deputado Ulysses Guimarães: “Qual o pior Congresso? Sempre será o próximo”. Da campanha de Tiririca: “Pior do que está não fica”. Ulysses acertou, Tiririca errou. Sempre pode piorar, e a gente nem falou aqui no financiamento de candidatos “por fora”, pelas igrejas e até organizações criminosas. A Lava Jato ainda vai ter muito trabalho.

Seja quem for o futuro presidente, vai ficar nas mãos do balcão e do Centrão

Guerra. Questão crucial na Síria: por que Assad usou, ou usaria, armas químicas contra seu próprio povo, logo agora que ele já tem o controle do país?

 

 Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo