BNDES,
que financia a maior parte das operações de exportação e também de investimento
das empresas no país, passará a ficar sob o Ministério do Planejamento
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC)
do governo do presidente interino Michel Temer será uma versão esvaziada e mais
pobre do que foi a pasta até hoje.
Entregue
nas mãos do presidente nacional do PRB, o bispo Marcos Pereira, em troca de apoio no Congresso, o ministério não terá mais sob seu
guarda-chuva a Agência Brasileira de Exportações (Apex), o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Câmara de Comércio Exterior
(Camex), disseram fontes à agência Reuters nesta quinta-feira.
A decisão é repassar para o
Itamaraty a Apex, que tem um gordo orçamento para promoção de exportações e
investimentos, financiado pelo Sistema S - e que, por isso, não sofre os
mesmos contingenciamentos dos recursos federais, segundo duas fontes. A Camex,
que planeja a política de comércio exterior do país, também ficará aos cuidados
dos diplomatas, mas com o próprio Temer como presidente e o novo ministro das
Relações Exteriores, José Serra, como secretário-executivo (PMDB), segundo uma
fonte peemedebista.
De acordo
com essa mesma fonte, o presidente interino planeja cuidar pessoalmente da
política de comércio exterior, vista como uma das formas mais rápidas de ajudar
o Brasil a sair da crise econômica. Já o BNDES, que
financia a maior parte das operações de exportação e também de investimento das
empresas no país, passará a ficar sob o Ministério do Planejamento - que
será rebatizado de Planejamento, Orçamento e Gestão para Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos
homens fortes de Temer.
Jucá
pretendia ter sob sua responsabilidade toda a área de política industrial, mas
as reclamações das entidades da área, temerosas de uma possível perda de espaço
no governo, mudaram os planos. O próprio Temer chegou a considerar levar a
política industrial para o Planejamento e toda a área de comércio exterior para
o Itamaraty, eliminando o MDIC. Porém,
optou por tirar partes do ministério e mantê-lo responsável pela política
industrial, abrigando institutos como o Inmetro (de metrologia, qualidade e tecnologia) e o Inpi (de propriedade
industrial) e a Superintendência da
Zona Franca de Manaus (Suframa). "É uma boa medida. Tem muita coisa que o MDIC
deveria fazer e não fazia porque ficava disputando o holofote do comércio
exterior com o Itamaraty", avalia uma fonte do governo familiar com o
trabalho dos dois ministérios, lembrando que há questões de regulamentações de
normas técnicas, comércio eletrônico e modernização da indústria que não eram
endereçadas.
"Mas politicamente não é
nada interessante. É trabalho duro sem glamour", acrescentou a fonte, sob
condição de anonimato. Depois de ter sido convidado para ficar com o Ministério
dos Portos e para o Trabalho, que não quis, o PRB tinha aceitado finalmente a
Ciência e Tecnologia. No entanto, a reação de organizações científicas a ter um
bispo evangélico à frente da pasta fez Temer mudar de ideia. O PRB ainda negou
Esportes, até concordar com o MDIC.
Dentro do
MDIC, a perda da Apex está sendo mais
sentida do que a do BNDES. Os dois órgãos têm orçamentos vultosos, mas não
relacionados ao ministério. Em relação
ao BNDES, a avaliação é de que o banco de fomento já operava de maneira bem
independente do MDIC, com o presidente da instituição financeira escolhido pelo
chefe do Executivo.
Previdência
na Fazenda - O novo governo Temer também uniu
o ministério da Previdência ao da Fazenda, com o objetivo de tentar dar uma
ótica mais fiscal ao assunto e tirar do papel uma reforma do sistema de
aposentadorias. "A reforma da
Previdência está assegurada. Nós levamos a Previdência para a Fazenda para que
fosse olhada por olhos fazendários, como ajuste das contas públicas", afirmou
o novo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A
Previdência é uma das áreas que mais déficits geram. Apenas no ano passado, o
rombo com aposentadorias foi de 85,8
bilhões de reais, segundo dados do Banco Central, 50% acima de 2014.
Pastas
sem ministro -
Os dois
únicos ministérios que Temer ainda não conseguiu fechar são Minas e Energia e
Integração Nacional. Integração ficaria com o PSB, que havia indicado o nome do
deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (PE). No entanto, sob pressão do PMDB,
que quer a pasta, o partido foi repassado para Minas e Energia, que ainda não
tem um nome.
Segundo
um deputado do PSB que pediu para não ter o nome revelado, a indefinição dentro
do partido foi causada por uma mudança repentina por parte da equipe de Temer. "Até ontem estava certo que o PSB
ficaria com a Integração Nacional com o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho.
Mas aí houve uma mudança e o ministério do partido passou a ser o de Minas e
Energia", disse.
Segundo
ele, é essa mudança "em cima da
hora" que está dificultando o consenso em torno de um nome para Minas
e Energia. "Temos de encontrar
alguém com afinidade com um setor que é bastante técnico", afirmou.
Fonte: Veja
