Integrantes do Senado querem explicações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de “refeições institucionais” revelado por Isto É nesta sexta-feira.
A licitação prevê a contratação de um buffet para a realização de almoços e jantares com artigos de alta gastronomia, como medalhão de lagosta e vinhos com pelo menos quatro premiações internacionais.
O requerimento com pedidos de explicações ao Supremo foi impetrado nesta sexta-feira (26) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O documento será subscrito por outros 21 parlamentares na segunda-feira, segundo Kajuru. Entre os senadores que se comprometeram a também pedir explicações ao STF sobre a licitação está líder do PSL no Senado, Major Olímpio, as senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), Selma Arruda (PSL-MT), Leila Barros (PSB-DF) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Esperidião Amin (PP-SC), o senador José Antonio Reguffe (sem partido-DF) e o ex-candidato à presidência da República, Álvaro Dias (Podemos-PR).
O senador Jorge Kajuru classificou o processo licitatório do Supremo como “surreal”. “É surreal. Você comprar lagosta, camarão, vinhos, não tem cabimento. No momento em que o país está se aprovar um gasto desses, é uma palhaçada”, disse Kajuru à IstoÉ nesta sexta-feira.
Além disso, esses senadores acreditam que a revelação de IstoÉ dará ainda mais força para que o Senado institua uma investigação sobre os tribunais superiores, que já foram negadas duas vezes. A expectativa é que um novo requerimento de instalação da CPI Lava Toga seja apresentado ainda em maio. De acordo com a concorrência do STF, devem ser gastos até R$ 1,1 milhão na farra gastronômica. Entre os itens exigidos pelo Supremo, estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas, carré de cordeiro, medalhões de filé, tournedos de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.
Ainda na lista de compras do STF, estão previstos vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc.
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A concorrência já foi alvo de duas impugnações. Ambas negadas. Nos questionamentos, empresários criticaram a especificidade dos itens alegando que poucas microempresas teriam condições técnicas de atendê-las.
Não é a primeira vez que uma licitação gastronômica causa polêmica. Em 2013, uma licitação para aquisição de itens para a residência oficial do Senado, na época comandado por Renan Calheiros (MDB-AL), foi suspensa em virtude de vários luxos solicitados pelo emedebista. Na lista de compras, havia itens como camarões e a projeção de consumo de 1,7 toneladas de proteína (peixe, carnes ou aves) em um período de seis meses. O preço inicial da licitação era R$ 98 mil; mas após as denúncias, o Senado refez o certame e os gastos supérfluos caíram pela metade.
