Senadores pedem explicações sobre banquete do Supremo

Integrantes do Senado querem explicações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de “refeições institucionais” revelado por Isto É nesta sexta-feira.  

A licitação prevê a contratação de um buffet para a realização de almoços e jantares com artigos de alta gastronomia, como medalhão de lagosta e vinhos com pelo menos quatro premiações internacionais. 

O requerimento com pedidos de explicações ao Supremo foi impetrado nesta sexta-feira (26) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O documento será subscrito por outros 21 parlamentares na segunda-feira, segundo Kajuru. Entre os senadores que se comprometeram a também pedir explicações ao STF sobre a licitação está líder do PSL no Senado, Major Olímpio, as senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), Selma Arruda (PSL-MT), Leila Barros (PSB-DF) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Esperidião Amin (PP-SC), o senador José Antonio Reguffe (sem partido-DF) e o ex-candidato à presidência da República, Álvaro Dias (Podemos-PR).
O senador Jorge Kajuru classificou o processo licitatório do Supremo como “surreal”. “É surreal. Você comprar lagosta, camarão, vinhos, não tem cabimento. No momento em que o país está se aprovar um gasto desses, é uma palhaçada”, disse Kajuru à IstoÉ nesta sexta-feira.

Além disso, esses senadores acreditam que a revelação de IstoÉ dará ainda mais força para que o Senado institua uma investigação sobre os tribunais superiores, que já foram negadas duas vezes. A expectativa é que um novo requerimento de instalação da CPI Lava Toga seja apresentado ainda em maio. De acordo com a concorrência do STF, devem ser gastos até R$ 1,1 milhão na farra gastronômica. Entre os itens exigidos pelo Supremo, estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas, carré de cordeiro, medalhões de filé, tournedos de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.
Ainda na lista de compras do STF, estão previstos vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc. 

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A concorrência já foi alvo de duas impugnações. Ambas negadas. Nos questionamentos, empresários criticaram a especificidade dos itens alegando que poucas microempresas teriam condições técnicas de atendê-las.

Não é a primeira vez que uma licitação gastronômica causa polêmica. Em 2013, uma licitação para aquisição de itens para a residência oficial do Senado, na época comandado por Renan Calheiros (MDB-AL), foi suspensa em virtude de vários luxos solicitados pelo emedebista. Na lista de compras, havia itens como camarões e a projeção de consumo de 1,7 toneladas de proteína (peixe, carnes ou aves) em um período de seis meses. O preço inicial da licitação era R$ 98 mil; mas após as denúncias, o Senado refez o certame e os gastos supérfluos caíram pela metade.

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Supremo banquete - Supremo autoriza compra milionária para promover banquets regados a vinhos caros

Supremo Tribunal de Festas

Lagostas e pratos à base de camarões e bacalhau, acompanhados de champagnes, vinhos especiais e whiskies 18 anos vão compor o novo cardápio do STF. Gastos somam R$ 1 milhão

Em tempos de ajuste fiscal, quando se cobram sacrifícios de toda a sociedade para a redução de gastos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem sido um dos melhores exemplos de austeridade. Em meio à crise que levou-o a impor censura à imprensa, o tribunal presidido pelo ministro Dias Toffoli decidiu abrir nesta sexta-feira 26 uma licitação que agrava ainda mais sua combalida imagem: vai contratar uma empresa que sirva banquetes aos ilustres ministros togados e seus comensais. Na farra gastronômica serão gastos R$ 1,1 milhão, dinheiro que será bancado pelo cidadão comum que paga exorbitantes impostos. Os banquetes serão realizados nos amplos e luxuosos salões do próprio STF.

O processo de contratação do buffet prevê o fornecimento de pelo menos 2,8 mil refeições (almoços ou jantares), 180 cafés da manhã, outros 180 brunchs (cafés mais reforçados) e três tipos de coqueteis para 1.600 pessoas. Na lista de exigências do contrato, previsto para durar 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses, estão pratos dignos dos melhores restaurantes do mundo, comparados aos badalados cinco estrelas do guia Michelin. No menu do Supremo, a empresa está obrigada a disponibilizar pratos com medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas, carré de cordeiro, medalhões de filé, tournedos de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.

Glamour
Obviamente que para um menu desse nível seriam necessárias bebidas perfeitas para harmonizar degustações com tanto glamour. Afinal de contas, um medalhão de lagosta não pode ser servido com um vinho qualquer. E qual foi a solução adotada pelo Supremo para resolver essa delicada questão culinária? Simples. A licitação prevê que as “bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos” servidos. Justamente por isso, na lista de bebidas exigidas estão dois tipos de espumantes (brut e extra brut), que precisam ser produzidos pelo método champenoise e “que tenham ganhado ao menos quatro premiações internacionais”. Para quem não sabe, o método champenoise é o chamado “método tradicional”, cuja produção do espumante é quase artesanal e de qualidade superior ao método Charmat, mais simples e barato. Ainda sobre os espumantes, na lista do Supremo o champagne precisa ter pelo menos 12 meses de maturação. O extra brut deve ter no mínimo 30 meses.

Além dessa sofisticação etílica, o STF exige que em seus banquetes a empresa vencedora da licitação disponibilize vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc. Nos casos dos Tannat, Assemblage e Cabernet Sauvignon, o vinho precisa ser obrigatoriamente de safra igual ou posterior a 2010. Outras características singulares determinadas no edital: todos os vinhos precisam ter pelo menos quatro premiações internacionais. No caso do Tannat ou Assemblage, o STF exige que tenham sido envelhecidos em “barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso”. A exigência por essa característica é simples. Barris de carvalho franceses são considerados pelos especialistas como “complexos, elegantes e que geram taninos suaves na bebida”. Além disso, quando o carvalho é de primeiro uso proporciona uma bebida com maior influência do barril no processo de maturação.

Sobre os vinhos brancos, Chardonnay e Sauvignon Blanc, o procedimento licitatório apresenta aspectos, no mínimo, curiosos. As uvas para as duas bebidas precisam, necessariamente, ser colhidas à mão. E se isso não fosse o suficiente, uma última, mas não menos importante exigência do Supremo: os uísques de puro malte, precisam ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. Já as cachaças para as caipirinhas devem ganhar idade em “barris de madeira nobre” por um, dois ou três anos. A empresa responsável por esse serviço de buffet será responsável por disponibilizar, em cada evento, um garçom para cada seis pessoas. Nos eventos menores, deverá haver um garçom para cada dez convidados.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que constantemente tem criticado o Supremo por suas atitudes pouco transparentes, condenou a lista de compras do STF. “O presidente Bolsonaro exonerou uma diretora de um hospital que iria dar um jantar de R$ 280 mil. Isso deveria servir de exemplo para todos nesta nação”, declarou a parlamentar. “A licitação é uma vergonha e mais um abuso diante da crise que estamos vivendo. O Congresso tentando aprovar a reforma da Previdência para reduzir gastos, enquanto o Supremo investe em mordomias”, complementou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), autor dos dois requerimentos de investigação no Senado sobre as ações do Poder Judiciário, a chamada CPI da Lava Toga. De fato, o STF mostra que está totalmente divorciado da realidade brasileira.

Posicionamento STF
O edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República) já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF. 

Cabe destacar que o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto.

 Revista IstoÉ