GDF quer reduzir número de remédios entregues à população até o fim do ano
Em quatro meses, houve um corte de 115 produtos. A medida é para economizar recursos e diminuir o desabastecimento
A Secretaria de Saúde cortará em até 41% a lista de medicamentos
disponibilizados aos pacientes até dezembro. O processo começou em
abril e, até o momento, reduziu em 13,5% o número de remédios comprados
pela pasta — passou de 850 para 735. O plano do Executivo local, ao
qual o Correio teve acesso com exclusividade, é elaborar uma lista com
cerca de 500 títulos. A Direção de Assistência Farmacêutica alega que a
revisão é para economizar recursos e atenuar o desabastecimento da
rede, além de dar maior celeridade ao processo de compra dos insumos.
Apesar dos esforços, 91 medicamentos estão em falta. O volume
representa 12,3% do total. O governo garante que todos os processos de
compra estão regulares.
Os gastos com a aquisição de
remédios representam 12% do orçamento total da Secretaria de Saúde.
Este ano, o governo desembolsou R$ 160,5 milhões para custear as
compras. Em 2015, o montante chegou a R$ 220 milhões. Apesar das
cifras, o recurso é insuficiente. Cálculos da Direção de Assistência
Farmacêutica mostram que, para não haver desabastecimento na rede, seria
necessário destinar R$ 270 milhões para o setor.
Apesar
de ter retirado 115 medicamentos das farmácias públicas, a Secretaria
de Saúde garante que nenhum tratamento está prejudicado. A Comissão
Central de Farmácia e Terapêutica (CCFT) — composta por 10 integrantes,
entre médicos e farmacêuticos — estuda as alterações, segundo a pasta,
com base em evidências científicas. Os medicamentos são divididos em
média complexidade, componente especializado, atenção básica e
hospitalar. A pasta já revisou os dois primeiros grupos. E ficou com 66 e
158 medicamentos, respectivamente. O hospitalar, que é mais
abrangente, ficará por último. Nesse caso, estão todos os medicamentos
utilizados nas unidades médicas.
O
Executivo ainda não sabe precisar se haverá economia aos cofres
públicos. A estimativa só será divulgada após o fechamento do
planejamento de gastos para 2017. Entretanto, segundo o governo, com
menos medicamentos na lista, será possível manter melhores estoques. “O
objetivo é racionalizar a lista de medicamentos ofertados para que a
gente não tenha irregularidades no abastecimento”, explicou o diretor
de Assistência Farmacêutica, Emmanuel Carneiro. Para ele, 735 títulos
continua sendo um número alto. “A regularidade no abastecimento já está
melhor do que há seis meses, um ano atrás. A revisão vai gerar
racionalidade no uso e nos gastos”, diz.
O
corte não atinge a lista de medicamentos comprados e distribuídos pelo
Ministério da Saúde. Levando em conta esses títulos, a Secretaria de
Saúde distribui 1.032 medicamentos.
Estoques zerados
Ainda
que a Secretaria de Saúde busque alternativas para frear o
desabastecimento, as baixas são uma frequente na pasta. Em 2016, não
houve um mês sequer que todos os medicamentos padronizados estivessem
disponíveis. Em janeiro, para se ter ideia da escassez, eram 62
esgotados. Em março, 70. Em julho, 65. No mês passado, 51. Agora, são
91. Ontem, não havia, por exemplo, remédios para câncer de bexiga e
glaucoma. Por outro lado, o governo recebeu carregamento de medicamentos
para esquizofrenia, soro fisiológico e material hospitalar, como
agulhas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 prevê R$ 1,64 bilhão
para custeio dos serviços — entre eles, a compra de medicamentos.
O Correio mostrou, na edição de ontem, que a Câmara Legislativa destinou R$ 98 milhões para o governo. O Palácio do Buriti vai empregar a maior parte dos recursos na saúde. Ainda não se tem o cálculo de quanto será usado para a aquisição de remédios — apesar de ser uma determinação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). No ano passado, o governo usou na compra de medicamentos R$ 12,4 milhões vindos de emendas parlamentares.
Mesmo com as baixas, o processo de
compra é contínuo, garante o diretor de Assistência Farmacêutica da
Secretaria de Saúde. “O processo de recebimento e de o estoque zerar é
contínuo. É uma realidade que muda todos os dias. Fazemos o pregão
eletrônico. Com isso, temos a ata de registros de preços com a validade
de um ano. Sempre que fechamos um processo, abrimos outro. Por isso,
todos os medicamentos estão sempre em processo de compra. Podemos ter
falta por muitos motivos, por exemplo, a licitação fracassar. Ou falta
de matéria prima ou até mesmo a recusa do fornecedor de nos entregar”,
detalha Emmanuel.
Até julho, a Secretaria de Saúde
gastou R$ 1,3 milhão somente com a compra de medicamentos por via
judicial. À revelia da queixa dos pacientes, a Direção de Assistência
Farmacêutica diz não haver aumento do deficit. “Essa é uma questão
pontual. A gente não tem observado um maior impacto na assistência. A
tendência daqui para o fim do ano é melhorar”, garante Emmanuel.
Fonte: Correio Braziliense
