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sábado, 21 de outubro de 2023

O STF é o responsável direto pela impunidade dos corruptos no Brasil - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES
Luís Roberto BarrosoLuís Roberto BarrosoLuís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, dando sequência ao seu programa de comícios através do mundo, apresentou ao público, desta vez em Paris, suas recomendações para que o Brasil e o cidadão brasileiro se tornem melhores do que são. 
O que o presidente do Supremo Tribunal Federal, de quem a lei exige imparcialidade em todas as circunstâncias, estava fazendo numa reunião estritamente política? 
Não é culpa dele, informou mais uma vez.

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A Constituição decidiu cuidar de todo o tipo de assunto, do regime de impostos ao direito ao lazer e o STF, coitado, é obrigado a julgar tudo
A solução mais óbvia para isso, caso os ministros quisessem mesmo cuidar só de assuntos constitucionais, seria não aceitar mais o julgamento sobre imposto sindical, terras indígenas ou regras para o meio ambiente – e toda a enxurrada de ações que entram ali com a facilidade com que se entra num campo de futebol. 
Mas Barroso e seus colegas, no mundo das realidades, querem exatamente o contrário. 
Querem uma “agenda” para o Brasil.  
Querem promover o “progresso”. 
Querem “empurrar a história”. 
Querem que a sociedade brasileira seja o resultado de suas decisões.

A OCDE aponta um fato prodigioso, já comentado com frequência na mídia independente: não há no Brasil, no momento, nenhum preso por corrupção.

Ninguém pediu nada disso a eles, e nem a lei os autoriza a agirem como estão agindo. 
 Por mais que a Constituição seja um angu onde entra tudo, está claro que política é uma coisa e justiça é outra – e todas as “pautas” do STF, como se diz, são política pura. 
A verdade é que o STF deu a si próprio poderes que a lei jamais lhe outorgou e criou uma coisa única no mundo democrático:  - um regime de Dois Poderes subalternos e Um Poder que manda em ambos, todas as vezes em que determina que a história não está sendo empurrada na direção desejada pelos onze ministros, nem com a rapidez que eles estimam ser necessária.
 
“Agenda?” O STF não pode ter agenda. Não tem de achar se isso é “melhor”, ou “pior”, do que aquilo. 
Tem de exercer as funções de Corte Superior de Justiça, como em todas as democracias sérias do mundo – e só essas funções. 
Dizer se o país tem de ser assim ou assado é tarefa do Poder Legislativo, exclusivamente, e não pode ser terceirizada para ninguém.
 
Foi um brutal chamado à realidade, no mesmo momento em que Barroso agia como chefe de partido político, que ali mesmo em Paris, não longe do palco de seu comício, o organismo que reúne as economias mais avançadas do mundo (China e Rússia não entram; são ditaduras) tenha lançado um relatório devastador sobre a corrupção no Brasil. 
A OCDE, na qual o Brasil até hoje não foi aceito, afirmou o que os brasileiros sabem há anos, mas muitas vezes são impedidos de dizer para não serem acusados do crime de fake news: a corrupção tornou-se objetivamente impune no Brasil.
A responsabilidade por isso, segundo a OCDE, é do Sistema de Justiça brasileiro. 
 O relatório aponta, como o exemplo mais recente e mais chocante disso, a decisão do ministro Dias Toffoli, do mesmíssimo STF, de anular todas as provas de corrupção contra a Odebrecht – apesar das indiscutíveis confissões de culpa da empresa e da devolução de bilhões de reais do dinheiro roubado.
A OCDE aponta um fato prodigioso, já comentado com frequência na mídia independente: não há no Brasil, no momento, nenhum preso por corrupção. 
É como se o Brasil fosse o país menos corrupto do planeta, quando os fatos comprovam exatamente o oposto. 
O responsável direto por isso é o STF, cujas decisões comandam o funcionamento de todo o aparelho judiciário brasileiro – eliminou por completo a Operação Lava Jato, trata como inimigos os seus magistrados e absolve de forma sistemática os acusados de corrupção. 
Esse é o Brasil real – o Brasil de Toffoli, da Odebrecht e da cassação do procurador Dallagnol
Barroso, e todas as suas filosofias, estão no coração dele.
 
 
Conteúdo editado por:Jocelaine Santos
 
 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES