A seis dias do Natal, o ministro Marco Aurélio Mello inaugurou o Carnaval fora de época do Supremo Tribunal Federal. Em decisão individual, o ministro mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.
Fez isso numa decisão liminar
expedida às vésperas do início do recesso do Judiciário. Com a velocidade de um
raio, a defesa de Lula requereu em Curitiba a libertação do seu cliente. O
rompante de Marco Aurélio expõe na avenida um desfile caótico que tumultua
internamente o funcionamento do Supremo há tempos. Dividida, a Suprema Corte
não sabe como reagir à demanda do país por limpeza.
[parece fora do tema, mas, não é; Battisti só está em liberdade - abrigado por um companheiro ou já fora do Brasil - devido escorregada de um supremo ministro = Fux.]
Na aparência, o tribunal aderiu
ao esforço de combate à impunidade. Mas suas alas desfilam em sentido contrário
e cada ministro entoa um samba diferente. Pior: tumultuam o desfile do Supremo
os passistas investigados, denunciados e condenados. Esses passistas se
esforçam para assumir o controle da bateria. Decisões como a de Marco Aurélio
insinuam que eles por vezes conseguem ditar a cadência do Judiciário.
No momento, a jurisprudência
dominante no Supremo estabelece que é válida a prisão após condenação em
segunda instância. Essa decisão foi confirmada quatro vezes em plenário num
intervalo de dois anos. Marco Aurélio discorda. Votou contra. Entretanto, se o
Supremo tomou uma decisão colegiada em sentido A, seus ministros deveriam
aplicar essa jurisprudência A. Mesmo os que preferiram a posição B. Há dois
dias, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril o
julgamento de ações que contestam a regra da prisão em segundo grau.
Marco Aurélio é o relator.
Guerreava desde o ano passado para que o julgamento fosse pautado. Perdeu. E
achou que seria uma boa ideia atravessar um samba novo por cima da decisão do
plenário. Entre as razões individuais e as razões institucionais, Marco Aurélio
optou pelas motivações particulares. Foi como se o ministro informasse ao país
que ele sozinho é o próprio Supremo. Anotou no despacho monocrático que está
pronto para submeter sua liminar ao plenário. Mas absteve-se de fazê-lo na
sessão desta quarta-feira, a última antes do recesso. O bom senso indica que
indica que um ministro do Supremo não deveria, como norma geral, mudar a
jurisprudência da Corte numa canetada individual. [o não uso - ou a ausência - desse bom senso, representa grave ofensa aos demais colegas, ao Plenário, ao STF, ao Poder Judiciário e, mais greve, à própria Justiça.]
Marco Aurélio mudou. Quando um
magistrado perde para a maioria, não deveria ficar magoado. Ao decidir com base
no voto perdedor, Marco Aurélio parece agir movido pela mágoa. Uma decisão
colegiada do Supremo deveria valer também para os seus ministros, não apenas
para os juízes de instâncias inferiores. Ao dar de ombros para o colegiado,
Marco Aurélio sinaliza para os magistrados das demais instâncias que a carnavalização
é permitida. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já prepara um
recurso contra a decisão de Marco Aurélio. A peça vai à mesa do presidente do
Supremo, Dias Toffoli. Como o tribunal já vive em clima de recesso, caberá a
Toffoli, como chefe do plantão, decidir sozinho se o despacho do colega vale ou
deve ser desconsiderado. O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído dos presos
celebrando a expectativa de expedição dos alvarás de soltura: "Skindô,
skindô…"
[Atualizando: Ontem mesmo, o
ministro Toffoli fez valer sua condição de presidente do STF e revogou a
decisão do ministro Marco Aurélio = Lula continua preso e com ele dezenas de
milhares de bandidos que seriam beneficiados pelo ‘supremo capricho’ do
ministro Marco Aurélio.]
O presidente
do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu a liminar do colega Marco Aurélio Mello.
Leia aqui a íntegra do despacho de Toffoli.
A seis dias do Natal, o
ministro Marco Aurélio Mello inaugurou o Carnaval fora de época do
Supremo Tribunal Federal. Em decisão individual, o ministro mandou
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