Marco Aurélio cria Carnaval fora de época do STF

A seis dias do Natal, o ministro Marco Aurélio Mello inaugurou o Carnaval fora de época do Supremo Tribunal Federal. Em decisão individual, o ministro mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância. 

Fez isso numa decisão liminar expedida às vésperas do início do recesso do Judiciário. Com a velocidade de um raio, a defesa de Lula requereu em Curitiba a libertação do seu cliente. O rompante de Marco Aurélio expõe na avenida um desfile caótico que tumultua internamente o funcionamento do Supremo há tempos. Dividida, a Suprema Corte não sabe como reagir à demanda do país por limpeza.   

 [parece fora do tema, mas, não é; Battisti só está em liberdade - abrigado por um companheiro ou já fora do Brasil - devido escorregada de um supremo ministro = Fux.]

Na aparência, o tribunal aderiu ao esforço de combate à impunidade. Mas suas alas desfilam em sentido contrário e cada ministro entoa um samba diferente. Pior: tumultuam o desfile do Supremo os passistas investigados, denunciados e condenados. Esses passistas se esforçam para assumir o controle da bateria. Decisões como a de Marco Aurélio insinuam que eles por vezes conseguem ditar a cadência do Judiciário.

No momento, a jurisprudência dominante no Supremo estabelece que é válida a prisão após condenação em segunda instância. Essa decisão foi confirmada quatro vezes em plenário num intervalo de dois anos. Marco Aurélio discorda. Votou contra. Entretanto, se o Supremo tomou uma decisão colegiada em sentido A, seus ministros deveriam aplicar essa jurisprudência A. Mesmo os que preferiram a posição B. Há dois dias, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril o julgamento de ações que contestam a regra da prisão em segundo grau. 

Marco Aurélio é o relator. Guerreava desde o ano passado para que o julgamento fosse pautado. Perdeu. E achou que seria uma boa ideia atravessar um samba novo por cima da decisão do plenário. Entre as razões individuais e as razões institucionais, Marco Aurélio optou pelas motivações particulares. Foi como se o ministro informasse ao país que ele sozinho é o próprio Supremo. Anotou no despacho monocrático que está pronto para submeter sua liminar ao plenário. Mas absteve-se de fazê-lo na sessão desta quarta-feira, a última antes do recesso. O bom senso indica que indica que um ministro do Supremo não deveria, como norma geral, mudar a jurisprudência da Corte numa canetada individual. [o não uso - ou a ausência - desse bom senso, representa grave ofensa aos demais colegas, ao Plenário, ao STF,  ao Poder Judiciário e, mais greve, à própria Justiça.]

Marco Aurélio mudou. Quando um magistrado perde para a maioria, não deveria ficar magoado. Ao decidir com base no voto perdedor, Marco Aurélio parece agir movido pela mágoa. Uma decisão colegiada do Supremo deveria valer também para os seus ministros, não apenas para os juízes de instâncias inferiores. Ao dar de ombros para o colegiado, Marco Aurélio sinaliza para os magistrados das demais instâncias que a carnavalização é permitida. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já prepara um recurso contra a decisão de Marco Aurélio. A peça vai à mesa do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Como o tribunal já vive em clima de recesso, caberá a Toffoli, como chefe do plantão, decidir sozinho se o despacho do colega vale ou deve ser desconsiderado. O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído dos presos celebrando a expectativa de expedição dos alvarás de soltura: "Skindô, skindô…"

[Atualizando: Ontem mesmo, o ministro Toffoli fez valer sua condição de presidente do STF e revogou a decisão do ministro Marco Aurélio = Lula continua preso e com ele dezenas de milhares de bandidos que seriam beneficiados pelo ‘supremo capricho’ do ministro Marco Aurélio.] 

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu a liminar do colega Marco Aurélio Mello. Leia aqui a íntegra do despacho de Toffoli.

Blog do Josias de Souza

A seis dias do Natal, o ministro Marco Aurélio Mello inaugurou o Carnaval fora de época do Supremo Tribunal Federal. Em decisão individual, o ministro mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância. Fez isso ... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/19/marco-aurelio-cria-carnaval-fora-de-epoca-do-stf/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/19/marco-aurelio-cria-carnaval-fora-de-epoca-do-stf/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/19/marco-aurelio-cria-carnaval-fora-de-epoca-do-stf/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogos... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/19/marco-aurelio-cria-carnaval-fora-de-epoca-do-stf/?cmpid=copiaecola

Regra sobre prisão deve opor Bolsonaro ao STF

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que, eleito, o presidenciável do PSL terá atritos incontornáveis com o Supremo Tribunal Federal. Estimam que a primeira fricção ocorrerá no início de 2019, quando o presidente da Corte, Dias Toffili, pautar o julgamento das ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. O pano de fundo do debate é o encarceramento de Lula.

O líder máximo do PT está na cadeia desde 7 de abril porque o Supremo negou-lhe um habeas corpus por 6 votos a 5. Graças a um decisivo voto da ministra Rosa Weber, prevaleceu a jurisprudência que tornou válida a prisão de condenados em segunda instância. No último domingo, Bolsonaro declarou que, se depender de sua hipotética Presidência, Lula ''vai apodrecer na cadeia''.

Para modificar a regra sobre prisão, o caminho jurídico não é o pedido individual de liberdade, mas a ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Há duas no Supremo, uma do PCdoB e outra da OAB. Relator, o ministro Marco Aurélio Mello pediu, em dezembro do ano passado, que fossem incluídas na pauta. Mas sua colega Cármen Lúcia manteve a gaveta fechada.

Substituto de Cármen Lúcia na presidência do Supremo, Dias Toffoli já avisou que abrirá a gaveta no ano que vem. A defesa de Lula acredita que a polêmica será pacificada, pois o Supremo julgará dessa vez as ações que questionam a prisão em segunda instância em termos abstratos, não no caso concreto do prisioneiro de Curitiba. Os advogados imaginam que o voto de Rosa Weber será diferente. Alega-se que, ao negar o habeas corpus a Lula, a ministra ressalvou sua posição conceitual contrária à antecipação da prisão. Esclareceu que negou o pedido de Lula em respeito à decisão colegiada do Supremo, que havia alterado sua jurisprudência sobre a matéria em 2016.

Se os advogados estiverem certos, voltará a vigorar a regra que permite aos condenados recorrer em liberdade até os tribunais superiores de Brasília. Nessa hipótese, Lula ganharia o meio-fio. Se estiver na Presidência da República, Bolsonaro, que já sinalizou a intenção de promover Sergio Moro de juiz da Lava Jato a ministro do STF, não ficará em silêncio, preveem seus aliados.

Pesquisa do Datafolha divulgada em 2 de outubro revelou que a maioria dos eleitores (51%) acredita que Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, deve continuar preso. Outros 8% defendem sua transferência para a prisão domiciliar. Quer dizer: elegendo-se, Bolsonaro confrontará o Supremo escorando-se no pedaço da opinião pública que o chama de ''mito''.

Blog do Josias de Souza

LEIA TAMBÉM: Marina Silva precisa dar ‘voto crítico’ a si mesma