Com histórico de pelos menos 15 anos de agressões a mulheres, funcionário do Itamaraty é exonerado do cargo por “quebra de confiança”
A primeira denúncia contra Renato de Ávila Viana, 41 anos, depois de se tornar funcionário do Ministério das Relações Exteriores (MRE), foi feita em 2002, quando ele foi acusado de agredir outra funcionária. A queixa foi arquivada e, desde então, ao mesmo tempo em que acumulou outras graves acusações — pelo menos mais cinco foram registradas – ele subiu na carreira de diplomata, sendo considerado funcionário exemplar e altamente gabaritado. Com a repercussão da última denúncia de agressão contra uma ex-namorada, feita há um ano mas que reverberou na semana passada por causa de uma mobilização on-line para ajudar a vítima, o Itamaraty decidiu exonerá-lo do cargo que ocupava. Isso não significa que ele foi expulso do quadro de funcionários, mas sim que perde um cargo comissionado.
Para a instituição, a punição se deve à quebra de confiança por se envolver em um escândalo. “Quando ele quebrou meu dente em novembro de 2016, foi preso em flagrante e solto logo em seguida. Em janeiro deste ano, me procurou dizendo que queria me ressarcir, mas me agrediu de novo”, diz a vítima a ISTOÉ. Ela já moveu três processos contra o agressor. Por um deles, de julho de 2016, Viana foi condenado em primeira instância. Para ela, assim como para as mulheres diplomatas que vivem um cotidiano de assédios sexuais recorrentes, o caso é mais uma amostra da conivência com agressores e assediadores dentro de uma instituição que é exemplo de distinção intelectual no País.
Após o caso de Viana vir à tona, uma campanha na internet foi criada para arrecadar R$ 60 mil e ajudar a pagar o tratamento ortodôntico da mulher que ele agrediu. Na denúncia, feita em novembro de 2016, ele é acusado de dar uma cabeçada na ex-namorada, que perdeu um dente. A solidariedade à vítima nasceu de um coletivo informal criado dentro do Itamaraty, o Grupo de Mulheres Diplomatas, que existe desde 2014 e aponta não apenas casos de assédio, mas também as situações em que a capacidade profissional das mulheres dentro da instituição é subjugada — pouquíssimas ocupam cargos mais altos.
Viana já respondia a três Processos Administrativos Disciplinares (PAD) na Corregedoria do Serviço Exterior do MRE, após registros de ataques a duas mulheres na Venezuela e a mais duas no Brasil. Agora, vai responder a mais um, por ter agredido a ex-namorada. Apesar dos processos, ele não sofreu nenhuma punição e ainda recebe salário de R$ 23 mil mensais. Uma fonte do Itamaraty consultada por ISTOÉ afirmou que o diplomata deve sofrer uma punição administrativa maior quando a investigação do último caso for concluída. A reportagem procurou o escritório de advocacia que o representa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. “O fato de ele estar solto é assustador. Até hoje tenho medo dele”, afirma a vítima.
Sem providências
O Itamaraty se pronunciou dizendo que “não tolera nenhum tipo de violência e que todas as denúncias são investigadas”. Diplomatas mulheres questionam a afirmação. Dizem que a instituição trata o caso como pontual, quando ele é resultado de um ambiente em que assédios morais e sexuais contra mulheres acontecem com frequência e nenhuma medida drástica é tomada (confira no quadro ao lado). “Quando levamos reclamações sobre esses temas aos chefes, eles se mostram irritados, como se estivessem sendo inquiridos, e não tomam providências”, afirma uma funcionária. “Ao mesmo tempo que queremos muito que Viana seja punido e retirado da instituição, não entendemos isso como resolução do problema. Não é um episódio isolado, nem único. Existe uma cultura que permite esse comportamento.”
Em novembro, o MRE publicou uma portaria instituindo a criação de uma comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação.
108 denúncias de assédio sexual e moral foram compilados por um grupo de mulheres em 2015 e entregues ao então secretário geral do Itamaraty, Sérgio Danese. Há queixas que vão desde constrangimentos com comentários de cunho sexual ao caso de um embaixador que passava a mão nas pernas de diplomatas. Na época, Danese afirmou que medidas seriam tomadas. Segundo fontes ouvidas por ISTOÉ, nada foi feito.
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