Somos um país ciclotímico, do sobe e desce. Não conseguimos aproveitar o que o destino nos deu. Não temos a necessária estabilidade política e jurídica para permitir desenvolvimento econômico e social. Vai o Congresso cumprir o que se espera dele?
A Casa dos nossos representantes reabriu neste 1º de
agosto. Vai votar de novo o "arcabouço fiscal", que voltou do Senado e
deve ter que votar de novo a reforma tributária, que provavelmente será
modificada no Senado.
E ainda terá que examinar a proposta para censurar
as redes sociais e ensaios de reforma administrativa e mexer na
trabalhista, feita durante o governo Temer.
Os 513 deputados que lá
estão são nossos representantes, nossos mandatários. Pergunto se nós,
como mandantes e representados, estamos sendo consultados sobre o
aumento além do teto, de gastos que consomem os impostos que pagamos, se
estamos sendo consultados sobre se abrimos mão da nossa liberdade de
expressão e opinião nas redes sociais, aliás garantidas por cláusula
pétrea da Constituição.
Afinal, a Constituição diz que todo poder emana
do povo e supõe-se que, numa democracia, nossos representantes devam
manter afinidade com nossas aspirações, pois o voto não é uma procuração
em branco — ou a representação democrática é uma farsa.
Há, entre os políticos, duas ideologias. A de um Estado
mínimo — para não pesar no pagador de impostos —, ágil, para poder
prestar bons serviços públicos — e que não atrapalha a atividade da
nação que investe, emprega, compra, vende, produz.
E há aquela ideologia
em que o Estado é maior e mais importante que a nação. Um Estado
senhor, patrão, fiscalizador, bisbilhoteiro, gastador, burocrático,
supostamente para estimular a economia, criar emprego e gerar bem-estar.
Esse Estado acaba gastando mais do que arrecada, desestimula o pagador
de impostos, gera inflação, castra liberdades, tolhe a iniciativa, o
empreendedorismo.
Prefere ter clientes que vivam de seu paternalismo,
tanto entre os desempregados, quanto entre os empregados e empregadores.
Acaba pondo a nação a seu serviço, invertendo a relação saudável em que
a nação se organiza num Estado, para que o Estado possa servi-la com
defesa, Justiça, polícia e serviços sociais.
Passamos quatro anos com um Estado que procurava ficar
mais leve para o contribuinte e mais eficiente na prestação de serviços.
Um período em que vigorou a liberdade econômica e, por parte do
Executivo, as demais liberdades, como a de xingar o Presidente ou de
estar apto à autodefesa natural dessas liberdades e direitos.
Agora
estamos rapidamente enveredando pela opção [sinistra.] do Estado forte.
Em que o
Executivo faz o oposto do que o anterior julgava importante; o
Judiciário cresce com o Estado, e o principal poder de representação
popular, o Legislativo, parece apático ou perplexo.
Mais do que isso,
afina-se mais com o governo de turno do que com os eleitores que lhe
deram mandato em 2018.
Partidos de centro-direita que ganharam folgada
maioria em 7 de outubro trocaram a fidelidade aos eleitores por cargos
em ministérios e estatais. O eleitor de 2018 ainda não conseguiu mudar o
triste fisiologismo de seus representantes.
Investidores nacionais e estrangeiros são afetados nas
expectativas. O Estado brasileiro não consegue oferecer segurança
jurídica nem política — isso sem falar da segurança pública. Somos um
país ciclotímico, do sobe e desce. Não conseguimos aproveitar o que o
destino nos deu.
Não temos a necessária estabilidade política e jurídica
para permitir desenvolvimento econômico e social.
Vai o Congresso
cumprir o que se espera dele? Os plenários do Senado e da Câmara que
reabrem agora, não são mesa de boteco.
Um senador perguntou ontem na
CPMI: "O que estamos fazendo aqui, com o dinheiro do povo?"
Brasil - Correio Braziliense
