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quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Com dinheiro do povo - Alexandre Garcia

Somos um país ciclotímico, do sobe e desce. Não conseguimos aproveitar o que o destino nos deu. Não temos a necessária estabilidade política e jurídica para permitir desenvolvimento econômico e social. Vai o Congresso cumprir o que se espera dele?

A Casa dos nossos representantes reabriu neste 1º de agosto. Vai votar de novo o "arcabouço fiscal", que voltou do Senado e deve ter que votar de novo a reforma tributária, que provavelmente será modificada no Senado. 
E ainda terá que examinar a proposta para censurar as redes sociais e ensaios de reforma administrativa e mexer na trabalhista, feita durante o governo Temer. 
Os 513 deputados que lá estão são nossos representantes, nossos mandatários. Pergunto se nós, como mandantes e representados, estamos sendo consultados sobre o aumento além do teto, de gastos que consomem os impostos que pagamos, se estamos sendo consultados sobre se abrimos mão da nossa liberdade de expressão e opinião nas redes sociais, aliás garantidas por cláusula pétrea da Constituição.  
Afinal, a Constituição diz que todo poder emana do povo e supõe-se que, numa democracia, nossos representantes devam manter afinidade com nossas aspirações, pois o voto não é uma procuração em branco — ou a representação democrática é uma farsa.
 
Há, entre os políticos, duas ideologias. A de um Estado mínimopara não pesar no pagador de impostos —, ágil, para poder prestar bons serviços públicos — e que não atrapalha a atividade da nação que investe, emprega, compra, vende, produz
E há aquela ideologia em que o Estado é maior e mais importante que a nação. Um Estado senhor, patrão, fiscalizador, bisbilhoteiro, gastador, burocrático, supostamente para estimular a economia, criar emprego e gerar bem-estar. 
Esse Estado acaba gastando mais do que arrecada, desestimula o pagador de impostos, gera inflação, castra liberdades, tolhe a iniciativa, o empreendedorismo.  
Prefere ter clientes que vivam de seu paternalismo, tanto entre os desempregados, quanto entre os empregados e empregadores. 
Acaba pondo a nação a seu serviço, invertendo a relação saudável em que a nação se organiza num Estado, para que o Estado possa servi-la com defesa, Justiça, polícia e serviços sociais.
 
Passamos quatro anos com um Estado que procurava ficar mais leve para o contribuinte e mais eficiente na prestação de serviços. 
Um período em que vigorou a liberdade econômica e, por parte do Executivo, as demais liberdades, como a de xingar o Presidente ou de estar apto à autodefesa natural dessas liberdades e direitos. 
Agora estamos rapidamente enveredando pela opção [sinistra.] do Estado forte. 
Em que o Executivo faz o oposto do que o anterior julgava importante; o Judiciário cresce com o Estado, e o principal poder de representação popular, o Legislativo, parece apático ou perplexo. 
Mais do que isso, afina-se mais com o governo de turno do que com os eleitores que lhe deram mandato em 2018. 
Partidos de centro-direita que ganharam folgada maioria em 7 de outubro trocaram a fidelidade aos eleitores por cargos em ministérios e estatais. O eleitor de 2018 ainda não conseguiu mudar o triste fisiologismo de seus representantes.
Investidores nacionais e estrangeiros são afetados nas expectativas. O Estado brasileiro não consegue oferecer segurança jurídica nem política — isso sem falar da segurança pública. Somos um país ciclotímico, do sobe e desce. Não conseguimos aproveitar o que o destino nos deu. 
Não temos a necessária estabilidade política e jurídica para permitir desenvolvimento econômico e social. 
Vai o Congresso cumprir o que se espera dele? Os plenários do Senado e da Câmara que reabrem agora, não são mesa de boteco
Um senador perguntou ontem na CPMI: "O que estamos fazendo aqui, com o dinheiro do povo?"

Brasil - Correio Braziliense 


quarta-feira, 16 de novembro de 2022

"Parecemos um país ciclotímico e masoquista" - Alexandre Garcia

Crise institucional ter origem num Tribunal Constitucional é a última causa que se pode imaginar. Parecemos um país ciclotímico e masoquista. Quando a nação se encaminha para grandeza, pensa que não merece e provoca numa guinada para cair de novo

Lula quando fala assusta, como disse a decepcionada economista Elena Landau, que o apoiou no segundo turno. "Lula não aprendeu com os erros do passado". Na verdade, parece que voltou ainda mais disposto a recrudescer nos erros. Agora mesmo aceitou o jatinho para ir ao Egito, como aceitou o sítio e o triplex. [se ele tivesse puxando  cadeia não cometeria o delito de agora; 
bandido preso comete menos crimes = certeza da punição; 
bandido SOLTO,  pratica mais crime = certeza de impunidade.] Henrique Meirelles já recolheu os flaps e não está disposto a pousar no novo governo. "Boa sorte!", desejou ironicamente Meirelles, que vê um período diferente daquele primeiro ano de Lula, em 2003, em que a economia mundial derramava suas bênçãos sobre o Brasil.  
Hoje, a economia chinesa, desacelerada, faz uma grande diferença.
 
Depois do desprezo pelo "tal mercado", Lula foi condenado com duras palavras por editorial da Folha de S.Paulo, que tanto o apoiou. 
Pérsio Arida, falando ontem em Nova York, parecia Paulo Guedes; será que fica na equipe de transição? [ficha suja, prontuário com delitos é o que não falta na equipe do eleito = tem o Paulo Bernardo, o Genoíno, a Gleisi, o Mantega = em contagem rápida, contamos mais de 30 prontuários sujos.]  
Investidores, empregadores, produtores ainda não sabem o que virá. Fernando Haddad em lugar de Paulo Guedes pode ser apenas um bode na sala, para dar lugar a alguém que tenha assistido a mais de dois meses de aula de economia.  
Boulos para Habitação é tão irônico quanto Stédile para a Reforma Agrária. [exatamente exato; não esqueçamos o senador Costa pronto para a Saúde - é só atualizar o vulgo de 'drácula' para 'drácula 1'.]     Os nomes que circulam podem ser de fogo amigo de quem está de olho no ministério, ou fake news para assustar, mas bem que Lula poderia mostrar algum nome que acalmasse a incerteza que faz os investidores apertarem fundo o pé no freio. [em nosso entendimento ele,  por ser apenas presidente eleito, pode ser processado pela vantagem ilícita do jatinho; o PL também declarou que vai impugnar o mandato do eleito = fulcro no parágrafo 14, artigo 10, da CF.]

Avestruz

Enquanto isso, ele pega o jatinho de 54 milhões de dólares com matrícula americana de um empresário de plano de saúde, que, como ele, já andou preso, e voa para o Egito dos faraós.
As manifestações de rua continuam e os comandantes das três Forças Armadas deram um aviso direto, sem intermediários, às instituições e ao povo: estão ao lado do povo, fonte do poder, e lembram que a lei diz que não é crime a manifestação crítica contra as instituições, vale dizer, o Supremo, o Congresso, o presidente ou mesmo o Exército. [em outras palavras = entendimento maciço do POVO: o cidadão que criticar o governo, falar alguma verdade indigesta, pode até ser preso de madrugada em sua residência, mas NÃO SERÁ PRESO em ÁREA MILITAR, protestando,  pacificamente contra o governo ou falando verdades indigestas.]  
 
A nota adverte que o Legislativo, casa do povo, tem que ser respeitado — isto é, não se pode prender deputado nem censurar parlamentar e rede social —, e que os parlamentares precisam corrigir possíveis arbitrariedades e desvios autocráticos — vale dizer, o Senado precisa fazer o Supremo voltar à Constituição e ao devido processo legal. 
A nota reitera que as Forças Armadas estão a serviço do povo brasileiro e que as autoridades a serviço desse povo precisam atender reivindicações legais e legítimas. 
Fingir que não viu, não leu e não ouviu é esconder-se como avestruz. [entendemos que a reivindicação, petição, respeitosa, pode até ser negada, mas negativa fundamentada, jamais um antidemocrático 'arquive-se'.] 
Desrespeitaram direitos e garantias individuais que são cláusulas pétreas da Constituição e do direito natural.  
Crise institucional ter origem num tribunal constitucional é a última causa que se pode imaginar. 
Parecemos um país ciclotímico e masoquista. Quando a nação se encaminha para a grandeza, pensa que não merece e provoca uma guinada para cair de novo. 
Desta vez, a guinada veio de uma elite da política, da Justiça e da mídia, usando eleitores desinformados. 
Planejada ou não, muitos sentem nesses dias uma transição para baixo.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense