Ideia é não afetar as receitas da Petrobras e amortecer altas com imposto flutuante
Passada a
crise da paralisação dos caminhoneiros que levou à troca de comando na
Petrobras, o governo criou um grupo de trabalho para estudar uma forma de
acabar com os aumentos quase diários da gasolina. A ideia é amortecer os
reajustes para o consumidor na bomba sem, contudo, interferir nas decisões — e
nas finanças — da estatal. Na sexta-feira, quando anunciou o nome de Ivan
Monteiro para o lugar de Pedro Parente, o presidente Michel Temer prometeu não
mexer na política de preços da Petrobras. A intenção é criar um mecanismo que
consiste numa espécie de tributação flutuante, que acompanhe a política de
reajuste dos combustíveis baseada na variação do dólar e do preço do petróleo
no exterior. O plano do governo é implementar essa nova metodologia até o fim
do mês.
Enquanto
o governo manteve congelado o preço do diesel por 60 dias como parte do acordo
para o fim da greve dos caminhoneiros, a gasolina segue flutuando. Em um mês, o
combustível acumula alta de 11,29%. O último aumento foi ontem, quando o litro
da gasolina A subiu 2,25%, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. É a segunda
alta em três dias depois de cinco reduções consecutivas do preço. Só em maio,
foram 11 reajustes para cima e cinco para baixo.
Auxiliares
do presidente Michel Temer, destacados para acompanhar esses estudos disseram
ontem ao GLOBO que a solução em estudo não pretende ser definitiva. É um “plano
de transição”, que deve garantir uma previsibilidade nos preços da gasolina até
outubro, quando o novo presidente eleito deixará clara sua posição sobre como
devem ficar os preços da Petrobras. —
Queremos fazer com que o consumidor não tenha mais de enfrentar aumentos
diários na gasolina. A ideia é estabelecer reajustes mensais, calibrando na
parte dos impostos a diferença no valor cobrado pela Petrobras, que seguirá
praticando sua política de preços — disse uma fonte que integra o grupo criado
pelo Ministério de Minas e Energia para discutir o tema.
Para
evitar qualquer ruído na comunicação com a sociedade e com o mercado, o governo
vai deixar claro que a política de preços da Petrobras seguirá a mesma. A única
coisa que mudaria é a tributação dos combustíveis no caminho até a bomba. Os
tributos federais que incidem sobre a gasolina são Cide e PIS/Cofins.
IVAN
MONTEIRO ESTARIA ABERTO AO DIÁLOGO
A ideia
em estudo é estimar um preço médio para a cotação do barril, de US$ 60, por
exemplo, e passar a adotar um regime flutuante de tributação. Se o preço do
barril ultrapassar este patamar, os impostos incidentes sobre o produto serão
reduzidos pelo governo. Já se o valor do barril baixar além disso, a carga
tributária poderá subir para compensar as perdas de arrecadação dos dias em que
o valor esteve acima do preço médio estipulado pelo governo. Os governadores
também serão chamados a colaborar com esse plano, na tentativa de reduzir a
carga de ICMS sobre o preço final para o consumidor.
As discussões
desse plano de transição começaram na sexta-feira e serão conduzidas por um
comitê coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério da Fazenda e especialistas de
diferentes áreas, incluindo membros do Congresso. A próxima reunião do grupo
acontecerá na segunda-feira, quando serão definidos plano de ação e o prazo
para levar uma proposta a Temer.
O novo
presidente da Petrobras, aparentemente, não será um obstáculo. Segundo fontes
do governo, ele aceitou o cargo após ter garantidas as mesmas condições de
autonomia dadas a Parente, mas tem deixado claro que é preciso manter a empresa
aberta ao diálogo. Ganha corpo na diretoria a ideia de que a a empresa não pode
ficar insensível a momentos como o atual. O novo presidente e demais diretores
acreditam que é possível negociar instrumentos que minimizem os impactos dos
reajustes, sem que isso represente prejuízos para a companhia.
O governo
segue monitorando a retomada do abastecimento no país após o fim da greve dos
caminhoneiros. Ontem, o sistema de monitoramento de redes sociais do Planalto
identificou um aumento de notícias falsas sobre nova paralisação de
caminhoneiros a partir de amanhã. Um plano de segurança deixou as Forças
Armadas de prontidão para desmobilizar qualquer concentração.
