A conta da crise - Governo estuda acabar com reajustes diários da gasolina

Ideia é não afetar as receitas da Petrobras e amortecer altas com imposto flutuante 

Passada a crise da paralisação dos caminhoneiros que levou à troca de comando na Petrobras, o governo criou um grupo de trabalho para estudar uma forma de acabar com os aumentos quase diários da gasolina. A ideia é amortecer os reajustes para o consumidor na bomba sem, contudo, interferir nas decisões — e nas finanças — da estatal. Na sexta-feira, quando anunciou o nome de Ivan Monteiro para o lugar de Pedro Parente, o presidente Michel Temer prometeu não mexer na política de preços da Petrobras. A intenção é criar um mecanismo que consiste numa espécie de tributação flutuante, que acompanhe a política de reajuste dos combustíveis baseada na variação do dólar e do preço do petróleo no exterior. O plano do governo é implementar essa nova metodologia até o fim do mês.

Enquanto o governo manteve congelado o preço do diesel por 60 dias como parte do acordo para o fim da greve dos caminhoneiros, a gasolina segue flutuando. Em um mês, o combustível acumula alta de 11,29%. O último aumento foi ontem, quando o litro da gasolina A subiu 2,25%, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. É a segunda alta em três dias depois de cinco reduções consecutivas do preço. Só em maio, foram 11 reajustes para cima e cinco para baixo.

Auxiliares do presidente Michel Temer, destacados para acompanhar esses estudos disseram ontem ao GLOBO que a solução em estudo não pretende ser definitiva. É um “plano de transição”, que deve garantir uma previsibilidade nos preços da gasolina até outubro, quando o novo presidente eleito deixará clara sua posição sobre como devem ficar os preços da Petrobras.  — Queremos fazer com que o consumidor não tenha mais de enfrentar aumentos diários na gasolina. A ideia é estabelecer reajustes mensais, calibrando na parte dos impostos a diferença no valor cobrado pela Petrobras, que seguirá praticando sua política de preços — disse uma fonte que integra o grupo criado pelo Ministério de Minas e Energia para discutir o tema.

Para evitar qualquer ruído na comunicação com a sociedade e com o mercado, o governo vai deixar claro que a política de preços da Petrobras seguirá a mesma. A única coisa que mudaria é a tributação dos combustíveis no caminho até a bomba. Os tributos federais que incidem sobre a gasolina são Cide e PIS/Cofins.

IVAN MONTEIRO ESTARIA ABERTO AO DIÁLOGO

A ideia em estudo é estimar um preço médio para a cotação do barril, de US$ 60, por exemplo, e passar a adotar um regime flutuante de tributação. Se o preço do barril ultrapassar este patamar, os impostos incidentes sobre o produto serão reduzidos pelo governo. Já se o valor do barril baixar além disso, a carga tributária poderá subir para compensar as perdas de arrecadação dos dias em que o valor esteve acima do preço médio estipulado pelo governo. Os governadores também serão chamados a colaborar com esse plano, na tentativa de reduzir a carga de ICMS sobre o preço final para o consumidor.

As discussões desse plano de transição começaram na sexta-feira e serão conduzidas por um comitê coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério da Fazenda e especialistas de diferentes áreas, incluindo membros do Congresso. A próxima reunião do grupo acontecerá na segunda-feira, quando serão definidos plano de ação e o prazo para levar uma proposta a Temer.

O novo presidente da Petrobras, aparentemente, não será um obstáculo. Segundo fontes do governo, ele aceitou o cargo após ter garantidas as mesmas condições de autonomia dadas a Parente, mas tem deixado claro que é preciso manter a empresa aberta ao diálogo. Ganha corpo na diretoria a ideia de que a a empresa não pode ficar insensível a momentos como o atual. O novo presidente e demais diretores acreditam que é possível negociar instrumentos que minimizem os impactos dos reajustes, sem que isso represente prejuízos para a companhia.

O governo segue monitorando a retomada do abastecimento no país após o fim da greve dos caminhoneiros. Ontem, o sistema de monitoramento de redes sociais do Planalto identificou um aumento de notícias falsas sobre nova paralisação de caminhoneiros a partir de amanhã. Um plano de segurança deixou as Forças Armadas de prontidão para desmobilizar qualquer concentração.

O  Globo

 

Pedro Parente pede demissão e abandona presidência da Petrobras

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras

Desgastado com a greve dos caminhoneiros, ele se reuniu esta manhã com Temer 

Nomeação de interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje [bem ao estilo Temer o 'sindicato dos caminhoneiros' será consultado sobre quem aceita como interino';

motivos para a consulta:

Temer nomeou um ministro para o MTb e uma associação de advogados não concordou, entrou na Justiça e um juiz de primeira instância suspendeu a nomeação, decisão que o STF, através de decisão monocrática da presidente,  corroborou - e o presidente aceitou, desistindo da nomeação;

Temer diante da suprema decisão foi mais cuidadoso e antes de decretar GLO nacional para resolver a 'greve' dos caminhoneiros e transportadoras, consultou o STF;

agora, já que gato escaldado tem medo de água fria, com medo que os caminhoneiros fiquem contrariados e voltem a bloquear as estradas, deverá obter o aval da categoria para o novo presidente da estatal. 

Governo admite risco de novo bloqueio das estradas - confira aqui:

Força-tarefaO governo, no entanto, avalia que a efetiva redução do preço do diesel nas bombas é uma das preocupações. É um acordo que o Planalto não pretende descumprir, até para evitar que os caminhoneiros voltem a ocupar as estradas]

Pedro Parente pediu demissão da presidência da Petrobras na manhã desta sexta-feira, em reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília, em meio ao desfecho da greve dos caminhoneiros, que teve como alvo a política de preços de combustíveis da Petrobras. A decisão ocorre dois dias após o governo ter reforçado o compromisso com a política de preços da Petrobras. Temer lamentou a saída de Parente, mas entendeu a situação dele, segundo interlocutores. O interino deve ser indicado até a noite desta sexta-feira.

A demissão, segundo pessoas próximas, foi motivada pelas discussões em torno da política de preços da estatal. O problema do diesel já foi resolvido, mas as discussões envolvendo a política de preços da Petrobras vai continuar, inclusive com a gasolina.

— Parente estava virando uma parte do problema. E, como ele entende que já cumpriu a missão dele na Petrobras, não poderia mais continuar — disse um interlocutor.

A Petrobras informou em nota que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração, disse a empresa em nota. Após a divulgação da notícia do pedido de demissão de Parente, a Bolsa suspendeu a negociação das ações da Petrobras.  Apesar do desgaste sofrido por Parente, que foi criticado por caminhoneiros e por políticos, que pediram sua demissão, Temer considerava fundamental a permanência dele no comando da Petrobras para dar continuidade ao processo de recuperação da saúde financeira da estatal, segundo auxiliares do presidente.  Em carta, Parente disse que sua permanência "deixou de ser positiva" para Petrobras e que a demissão tem "caráter irrevogável e irretratável". "Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas", diz trecho.

O Globo