Com a taxa
básica de juros mais baixa da história, leilão bilionário do pré-sal e
reformas em andamento no Congresso, presidente planeja se abrigar no
guarda-chuva das promessas de melhora da economia, enquanto o clima
político esquenta.
O presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na última semana, após uma viagem de 12 dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, pronto para surfar uma onda positiva que se forma na economia
com a queda na taxa de juros; redução, ainda que tímida, na taxa de
desemprego; e uma agenda de pacotes para estimular a atividade
econômica. No entanto, todo o planejamento foi atropelado pelas
suspeitas envolvendo áudios das gravações da portaria do condomínio, no
Rio, onde o presidente tem casa e também onde mora um dos suspeitos de
assassinar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o motorista Anderson
Gomes.
A
recente declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de
ressuscitar o AI-5, se a “esquerda radicalizar”, também prejudicou.
Depois da turbulência dos últimos dias, o presidente inicia a semana com
boas notícias para tentar melhorar a imagem do governo. Dentro
da agenda reformista, está prevista a apresentação de propostas do
pacto federativo para a distribuição de recursos entre União, estados e
municípios, medidas de estímulo à geração de empregos, e a apresentação
da reforma administrativa, com o objetivo de estabelecer novas regras
para contratação, estabilidade, promoção e salários de servidores. A
reforma tributária vem sendo debatida pela equipe econômica. Além das
ações previstas no pacote econômico, que devem ser lançadas a
conta-gotas, Bolsonaro também poderá tirar proveito do maior leilão de
petróleo da história do país, que poderá assegurar arrecadação de R$
106,5 bilhões, caso todos os blocos sejam arrematados.
As novas propostas da agenda reformista não significam, entretanto, que
o Palácio do Planalto surfará na crista da onda. As boas notícias que o
Executivo se prepara para apresentar nesta terça-feira (5/11) ainda
contrastam com os últimos fatos negativos, principalmente depois de
Bolsonaro ter admitido, no sábado, que pegou a gravação da portaria do
condomínio da Barra da Tijuca. A oposição já se articula para questionar
o presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo
Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça. [os opositores o presidente Bolsonaro tem um problema e são um problema para o Brasil.
O problema que possuem: medo de fazer oposição ao presidente Bolsonaro, já que perdem sempre;
são um problema: pelo medo de fazer oposição ao presidente da República, Bolsonaro, fazem ao Brasil - com a antipatriótica tese do 'quanto pior, melhor' - e com isso só f ... nossa Pátria, o que inclui os brasileiros, especialmente os menos favorecidos.
O parágrafo abaixo comprova nossa teoria da oposição destrutiva, por destruir o Brasil]
Embora o Congresso tenha
sensibilidade em relação a matérias econômicas, o ritmo de tramitação
costuma ser contaminado à medida que notícias negativas associadas ao
governo surgem, sustenta o cientista político Enrico Ribeiro,
coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais
e Governamentais. “Onde tem dedo do governo tem um toque de Midas ao
revés, trazendo quase 150 votos contrários da oposição, mesma quantidade
que calculamos ser a base governista. O governo fica refém dos
partidos de Centro, que não farão esforços para acelerar o andamento”,
avaliou.
O desafio da articulação política do
Planalto, assim, é tentar convencer e estruturar junto a líderes
partidários e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma diretriz com relação às
prioridades. É aí que está o principal contraste de ideias. Enquanto
Maia tenta acordo com o Executivo para fechar um cronograma em torno da
reforma tributária, a equipe econômica quer encaminhar a reforma
administrativa. No Congresso, dizem que as recentes polêmicas associadas
ao Planalto alimentam a queda de braço, e o Executivo, por sua vez, se
recusa a ceder, alimentando o cabo de guerra. O
embate pode custar a celeridade almejada pelo governo, a exemplo do
pacote de estímulo ao emprego. [o Congresso cria dificuldades para o Governo, esquecendo que o Brasil tem mais de 12.000.000 de desempregados, que são os mais prejudicados com o atraso do pacote de estímulo ao emprego.] O texto da chamada carteira de trabalho
Verde e Amarela está pronto e havia a expectativa de ser apresentado na
sexta. A divergência de ideias está no rito de tramitação. O Executivo
desejava enviá-la por medida provisória - MP, ou seja, dar à matéria rito
máximo de 120 dias, [entra em vigor imediatamente] bem com o aplicação imediata até a aprovação e
sanção. Maia, no entanto, resiste, e deseja o envio por meio de projeto
de lei. [tem que ser aprovado na Câmara e no Senado, oque demora, sendo otimista, mais de seis meses.]
A equipe econômica atuou para chegar a
um acordo. O secretário especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, Rogério Marinho, conversou com Maia e com
Alcolumbre, na semana passada, a fim de tentar um meio-termo. O
presidente da Câmara reforçou que não aceita a discussão do pacote de
emprego por MP, mas escutou as ponderações entre as reformas. Marinho
sustentou que, enquanto não há consenso sobre o modelo ideal da reforma
tributária nem na Câmara, nem no Senado, há mais conformidade em torno
da administrativa.
Nesta
segunda-feira (4/11), o governo costura os últimos acordos em torno da
agenda econômica. A apresentação da proposta do pacto federativo é mais
consensual. A ideia é propor a desvinculação de recursos em fundos
especiais, uma fatia maior dos royalties do petróleo e o fim da
destinação obrigatória de percentuais do orçamento para saúde e
educação, a fim de distribuir esses recursos entre União, estados e
municípios. Os últimos detalhes, assim, estão voltados para a reforma
administrativa e a carteira Verde e Amarela. O Executivo trabalha para
evitar o envio de textos natimortos ou sem apelo político para iniciar a
maturação no Congresso.
No
sábado, ao confirmar a pretensão de ir ao Congresso lançar o pacote
econômico e não descartar o convite ao presidente do STF, Dias Toffoli,
Bolsonaro disse que a ideia é mostrar que os três Poderes têm que estar
em harmonia. “Pretendo levar (as propostas ao Congresso). Está
pré-agendado na terça-feira. A ideia é dar demonstração, como na reforma
da Previdência, de que estamos juntos”, declarou. A reforma tributária
governista, no entanto, pode ficar para depois. O ministro da Economia,
Paulo Guedes, está convencido de que é necessário lançar algo ainda este
ano, caso contrário, será acusado de não ter apresentado nada. É
consenso na equipe econômica, que o melhor é não discutir uma
modernização do sistema tributário até o fim de 2019.
Carteira verde e amarela
.......................
(....)
Correio Braziliense, leia MATÉRIA COMPLETA
