Em
recente artigo desta coluna, intitulado “O Parlamento da Ditadura”
descrevi o objetivo dos partidos que compõem a esquerda no Foro de São
Paulo. Nele vemos que o modelo recorrente das ditaduras comunistas se
consolidaram. Modelo comunista é ditadura? Claro que sim, mas
precisamos entender exatamente como ele funciona para poder criticar.
A
ditadura democrática, como eles se definem, é hermética, um circuito
fechado e integrado, como demonstrado na figura abaixo.
O
Partido Comunista possui cursos de formação de líderes e também
trabalha nas universidades para formar os futuros membros dos Conselhos
Populares. Portanto, tanto o partido quanto o presidente têm influência
direta nas escolhas feitas para esses conselhos.
Como características,
eles são locais, espalhados por todo o país, e representam um tipo de
fórum de “ouvidoria” da população. Obviamente fazem o papel duplo de
monitorar e denunciar críticos.
Desses
conselhos populares locais saem os candidatos mais doutrinados para
compor a Assembleia Nacional.
Mas os escolhidos não são parlamentares
ou legisladores, pois a função de legislar é do Conselho Permanente.
Na
Assembleia Nacional os escolhidos não fazem nada senão carimbar o que o
Conselho Permanente decide colocar para votar e “escolher” as cartas
marcadas dentre os que irão para o Conselho Permanente quando abrirem
vagas.
Esse
conselho permanente é o poder concentrado que faz o papel de julgar,
executar e legislar. São burocratas profissionais e operam tudo, o ano
todo. Em alguns países há outros conselhos permanentes que separam
essas funções, mas a subordinação ao Partidão e ao Presidente é total.
Ou seja, o topo escolhe a base que irá sustentar o topo no topo:
#ditadura.
Por que você precisa saber disso? Por dois motivos:
primeiro porque no primeiro mês do atual governo foi decretada a
criação de conselhos populares. Segundo, e eis o porquê desse artigo, é
que o STF já opera como um Conselho Permanente como no modelo comunista.
Não
é mistério para nenhum brasileiro que o STF não é mais uma corte
constitucional. Aliás, esse órgão tem deixado de ser uma corte
constitucional à medida que a Lava Jato avançava e o Impeachment de
Dilma se aproximava, lá em 2016. Mas curioso e revelador é que essa
interferência tem sido universal, em todos os poderes, inclusive no
próprio Poder Judiciário, como observamos no quadro abaixo.
Mas
o STF só ganhou notoriedade na opinião pública quando interferiu no
Poder Executivo de Jair Bolsonaro e no Ministério Público (MP), como
vemos abaixo:
Agora,
a bola da vez parece ser a interferência no Poder Legislativo como
vemos abaixo. É de se notar que essa interferência ocorre desde 2017,
quando proibiram a vaquejada, uma atividade cultural de alguns estados
do Nordeste que empregava milhares de pessoas. A prática foi subitamente
proibida até a criação de outra lei que aliviasse a situação.
Mas
o ponto é que as interferências do STF têm aumentado em número e
escopo. Nenhuma instituição atual que se julga independente e que exerce
a sua função de freio ou contrapeso está livre de uma interferência
direta, arbitrária, fora do devido processo legal e fora da legalidade.
Se essa afirmação é verdadeira, então temos de fato um órgão que age
como Conselho Permanente.
E
como já temos conselhos populares efetivados em paralelo, a eventual
substituição ou reorganização dos demais poderes criados na fraca
constituição de 1988 é uma questão de oportunidade.
Se o Centrão não
concordar em apoiar uma reforma do Judiciário, o que vemos agora é o que
irá continuar.
Será que ajuda mostrar aos deputados e senadores do
Centrão que no primeiro quadro deste artigo não há espaço para
parlamentares de qualquer espécie?
Será que a população sabe que o PT
quer uma nova constituinte para mexer no sistema eleitoral, partidário e
político?
Será que vale pontuar para todos que esse plano existe há
décadas, é discutido abertamente em “lives” da esquerda, replicado em
diversos canais partidários, é totalitário e está em curso?
Eu acredito
que sim e por isso publico artigos como este.
Quem
sabe se denunciarmos de forma mais clara o problema, mais pessoas
percebam o que já sabemos: a prática precede a forma e o STF já está
agindo como um Conselho Permanente. Novidade? Não.
Mas como mencionado
no início do artigo, é preciso saber como o sistema funciona para poder
criticá-lo com autoridade.
Em outras palavras, é preciso saber
identificar o problema e desarticular o modelo antes que tome a forma
institucional já praticada.
Se seguirmos a velha
máxima “ver para crer” o resultado totalitário estará traçado. Mas o
brasileiro segue o ditado de “crer para ver” e muitos que foram às ruas
nos últimos 10 anos já viram o problema muito antes de sua
materialização, neste ano. Agora é a vez do “saber para agir”.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima
