STF: Dá pra piorar? - Luiz Philippe Orleans e Bragança

VOZES - Gazeta do Povo 

Em recente artigo desta coluna, intitulado “O Parlamento da Ditadura” descrevi o objetivo dos partidos que compõem a esquerda no Foro de São Paulo. Nele vemos que o modelo recorrente das ditaduras comunistas se consolidaram.  Modelo comunista é ditadura? Claro que sim, mas precisamos entender exatamente como ele funciona para poder criticar.  

A ditadura democrática, como eles se definem, é hermética, um circuito fechado e integrado, como demonstrado na figura abaixo.

 

O Partido Comunista possui cursos de formação de líderes e também trabalha nas universidades para formar os futuros membros dos Conselhos Populares. Portanto, tanto o partido quanto o presidente têm influência direta nas escolhas feitas para esses conselhos. 

Como características, eles são locais, espalhados por todo o país, e representam um tipo de fórum de “ouvidoria” da população. Obviamente fazem o papel duplo de monitorar e denunciar críticos.

Desses conselhos populares locais saem os candidatos mais doutrinados para compor a Assembleia Nacional.  

Mas os escolhidos não são parlamentares ou legisladores, pois a função de legislar é do Conselho Permanente. 

Na Assembleia Nacional os escolhidos não fazem nada senão carimbar o que o Conselho Permanente decide colocar para votar e “escolher” as cartas marcadas dentre os que irão para o Conselho Permanente quando abrirem vagas.  

Esse conselho permanente é o poder concentrado que faz o papel de julgar, executar e legislar.  São burocratas profissionais e operam tudo, o ano todo.  Em alguns países há outros conselhos permanentes que separam essas funções, mas a subordinação ao Partidão e ao Presidente é total.  Ou seja, o topo escolhe a base que irá sustentar o topo no topo: #ditadura.

Por que você precisa saber disso?  Por dois motivos:  primeiro porque no primeiro mês do atual governo foi decretada a criação de conselhos populares. Segundo, e eis o porquê desse artigo, é que o STF já opera como um Conselho Permanente como no modelo comunista.

Não é mistério para nenhum brasileiro que o STF não é mais uma corte constitucional.  Aliás, esse órgão tem deixado de ser uma corte constitucional à medida que a Lava Jato avançava e o Impeachment de Dilma se aproximava, lá em 2016.  Mas curioso e revelador é que essa interferência tem sido universal, em todos os poderes, inclusive no próprio Poder Judiciário, como observamos no quadro abaixo.

Mas o STF só ganhou notoriedade na opinião pública quando interferiu no Poder Executivo de Jair Bolsonaro e no Ministério Público (MP), como vemos abaixo:

Agora, a bola da vez parece ser a interferência no Poder Legislativo como vemos abaixo. É de se notar que essa interferência ocorre desde 2017, quando proibiram a vaquejada, uma atividade cultural de alguns estados do Nordeste que empregava milhares de pessoas. A prática foi subitamente proibida até a criação de outra lei que aliviasse a situação.

Mas o ponto é que as interferências do STF têm aumentado em número e escopo. Nenhuma instituição atual que se julga independente e que exerce a sua função de freio ou contrapeso está livre de uma interferência direta, arbitrária, fora do devido processo legal e fora da legalidade.  Se essa afirmação é verdadeira, então temos de fato um órgão que age como Conselho Permanente.  

E como já temos conselhos populares efetivados em paralelo, a eventual substituição ou reorganização dos demais poderes criados na fraca constituição de 1988 é uma questão de oportunidade.  

Se o Centrão não concordar em apoiar uma reforma do Judiciário, o que vemos agora é o que irá continuar.  

Será que ajuda mostrar aos deputados e senadores do Centrão que no primeiro quadro deste artigo não há espaço para parlamentares de qualquer espécie?   

Será que a população sabe que o PT quer uma nova constituinte para mexer no sistema eleitoral, partidário e político?  

Será que vale pontuar para todos que esse plano existe há décadas, é discutido abertamente em “lives” da esquerda, replicado em diversos canais partidários, é totalitário e está em curso?  

Eu acredito que sim e por isso publico artigos como este.  

Quem sabe se denunciarmos de forma mais clara o problema, mais pessoas percebam o que já sabemos: a prática precede a forma e o STF já está agindo como um Conselho Permanente.  Novidade? Não.  

Mas como mencionado no início do artigo, é preciso saber como o sistema funciona para poder criticá-lo com autoridade. 

Em outras palavras, é preciso saber identificar o problema e desarticular o modelo antes que tome a forma institucional já praticada. 

Se seguirmos a velha máxima “ver para crer” o resultado totalitário estará traçado. Mas o brasileiro segue o ditado de “crer para ver” e muitos que foram às ruas nos últimos 10 anos já viram o problema muito antes de sua materialização, neste ano. Agora é a vez do “saber para agir”.

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Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é deputado federal - Gazeta do Povo - VOZES

Uma estrada perigosa - Percival Puggina

         Antigamente, editavam-se almanaques com intuito pedagógico destinados ao público infantil.  

Sempre incluíam afazeres, como o clássico “encontrar a diferença” entre duas imagens aparentemente idênticas. 

Outro, bem mais fácil, era o exercício de “juntar os pontinhos”. Enquanto a criança ia ligando ponto a ponto, desenhava um objeto qualquer. Na maior parte dos casos era desnecessário riscar para antever o que ali estava representado.

Penso que o brasileiro está nessa situação, juntando os pontinhos de um projeto que lhe impuseram, não se requerendo muito talento para saber que o desenho não é de boa inspiração.

Nas ditaduras e nos regimes totalitários – comunismo, fascismo e nazismo – quem está no poder diz fazer com a melhor das intenções o mal que deveras faz. 

Hitler organizou o estado nazista para “defender a ordem, o Direito e a Liberdade”. 

Stalin foi um monstro e teve seus crimes revelados por Krushchev em 1956. Contudo, em anos bem recentes, comédias e obras sérias sobre seus crimes foram censuradas sob a alegação de “depreciarem a luta contra o fascismo”. 

Afinal, alegam os censores russos, sob Stalin a URSS venceu a guerra contra Hitler no front oriental. O elogio em boca própria, vitupério da censura, é a falsa nobreza de suas intenções.  Em 2018, a deputada russa e ex-atriz Yelena Drakova, conclamou: “Nós devemos começar a viver com leis dos tempos de guerra”.

Juntando os pontinhos do desenho que tenho diante dos olhos, observo que os ministros de nossas Cortes, como escrevi outro dia, iniciam suas manifestações, decisões e votos, apontando como bases supostas guerras institucionais – terrorismo, golpismo, conspirações, fake news.  Bem ao gosto da deputada Yelena. São generais de uma guerra particular contra inimigos indefesos. E por aí vão novos pontinhos.

O presidente da República pontua a parte que lhe cabe com a calorosa e generosa recepção ao camarada Maduro e a proclamação do caráter relativo da democracia.  

Ora, tudo que é relativo atrela essa condição a algo que lhe é absoluto. 

É fácil entender o motivo pelo qual nenhum jornalista formulou diretamente a Lula a pergunta tão óbvia quanto urgente sobre qual a natureza desse poderoso absoluto. 

E vão os pontos desenhando a estrada.

 

Foi por coincidir com esse desenho que o Foro de São Paulo se reuniu em Brasília. 

Foi por isso que a presidente da sessão de abertura tanto agradeceu a Lula e que Lula declarou, entre alegres risos e aplausos, que não se importa de ser identificado como comunista. Fica bem enquadrado no desenho haver ele dito nessa manifestação oficial e formal aos camaradas presentes: “Aqui no Brasil, nós enfrentamos o discurso do costume, o discurso da família, o discurso do patriotismo. Ou seja, aqui nós enfrentamos o discurso de tudo aquilo que a gente aprendeu historicamente a combater”.  Vá juntando os pontinhos aí, caro leitor.

Novos pontos chegam e continuarão chegando cotidianamente, desenhando a perigosa estrada por onde somos conduzidos. Ponto a ponto, a esquerda festeja, e se diverte, e ressoa como o coral de Brecht na peça “A medida punitiva”. Enquanto junto pontos, leio o “Discurso da servidão voluntária”, obra de Etienne de la Boétie (1554). Com um trecho dele, encerro estas linhas e seus pontos.

“Mas ó, bom Deus! Que fenômeno estranho é esse? Que nome devemos dar a ele? Qual a natureza desse infortúnio? Qual é o vício, ou melhor, qual a degradação? Ver uma infinita multidão não apenas obedecendo, mas levada ao servilismo? Não governada, mas tiranizada?”.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

Comunista com orgulho defende democracia relativa - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo   

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Lula não faz mais qualquer questão de manter aparências, de ficar dentro de um armário democrata para agradar seus companheiros tucanos que assinaram cartinha pela democracia contra Bolsonaro. O petista parece ter ligado o "dane-se" e resolveu expor o que qualquer pessoa minimamente atenta já sabe: ele, de democrata, não tem nada!

O presidente disse que os movimentos de esquerda “enfrentam” o discurso da direita de costume, família e patriotismo, ao mesmo tempo em que diz ter orgulho de “ser chamado de comunista”. 

 A declaração foi dada durante a abertura do 26º encontro do Foro de São Paulo, realizado em Brasília, com os movimentos de extrema esquerda da América Latina. “Aqui, no Brasil, enfrentamos o discurso do costume, da família e do patriotismo. Ou seja, enfrentamos o discurso que a gente aprendeu a historicamente combater”, disse durante o evento. Ainda durante o discurso, Lula elogiou o “companheiro Chávez”, em referência ao ditador venezuelano Hugo Chávez a quem diz ter uma admiração. “Fazia críticas pessoalmente e elogiava em público”, disse o presidente.

Essas falas ocorreram no dia seguinte em que Lula, numa entrevista, disse que não critica a "ditadura venezuelana" pois democracia é um conceito relativo, e a Venezuela de Maduro "faz mais eleição do que o Brasil". O editorial da Gazeta do Povo resumiu: "Esse tipo de apoio a ditaduras latino-americanas, que já seria um problema por si só, indica também que Lula as enxerga como modelo para o Brasil".

Lula nem tenta, portanto, parecer o Mandela pacifista que seus companheiros tucanos tentaram inventar. Ele rasgou a máscara bem diante de seus apoiadores envergonhados, que tentavam, no dia anterior, afirmar que o Foro de SP não é comunista.  

Lula sempre bajulou Fidel Castro, o maior tirano do continente, e foi com ele que fundou o Foro de SP para "resgatar na América Latina o que se perdeu no Leste Europeu", i.e., o comunismo.

 

Mas nossos militantes disfarçados de jornalistas fingem não saber de nada disso. Antes diziam que o Foro de SP sequer existia, que era paranoia de "reacionário" como Olavo de Carvalho. 

Hoje tentam mentir alegando se tratar de um espaço da esquerda para debates democratas. 

Aí vai lá o próprio Lula e esfrega a verdade em suas caras de pau!

 

Não é nada fácil a vida de militante que precisa defender um Lula democrata e pacifista. 

Essa patota demoniza quem fala em ameaça comunista no Brasil, mas o próprio Lula tem orgulho de ser chamado de comunista, ataca família e patriotismo, e relativiza o conceito da democracia, para defender o modelo ditatorial venezuelano, que persegue e tortura dissidentes críticos.

 

O Brasil vai de vento em popa! Parabéns aos envolvidos, aos "democratas" tucanos que assinaram aquela carta patética para ajudar na "volta do ladrão à cena do crime", como diria Alckmin. 

O modelo autoritário avança em nosso país, e todos aqueles que fizeram o L são cúmplices.

 Afinal, nada do que Lula disse essa semana é novidade, para quem não estava hibernando nas últimas décadas...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O empresariado brasileiro e a píton da Tanzânia - Renato Sant'Ana.

Nos EUA, uma família adotou como bichinho de estimação um filhote de píton proveniente da Tanzânia, uma cobrinha medindo um metro e meio. Descrita como tendo um apetite incomensurável, a píton era o xodó da casa. E quatro anos após a adoção já media seis metros. Um dia, desejosa de fazer um lanchinho, a serpente resolveu devorar uma menina de nove anos, que foi atacada enquanto dormia. Ora, no corpo a corpo, o atleta mais marombado não é páreo para uma píton. Mas o pai da criança, acudindo sem demora, usou um facão afiado e fez o único que poderia salvar-lhe a filha: decepou a cabeça do monstro.

 Aquela família, com tão bons sentimentos, acreditou que bastava dar carinho à píton para ela se transformar em um bichinho afetuoso, mansinho e apegado ao ser humano, como costumam ser gatos e cachorros. Essa história passou num canal da TV fechada. Fez lembrar a ingenuidade de alguns empresários que, embora defensores da liberdade, patrocinam rádios, jornais e TVs que colaboram com ideologias de corte revolucionário. Com o ar apalermado de quem afaga uma serpente, muitos acreditam que os adoradores de revoluções atuantes na mídia são inofensivos.

Pois faço um desafio que sintetiza a gravidade da coisa: mostrem uma só reportagem sobre o Foro de S. Paulo (FSP) publicada por algum veículo de grupos como Globo, Bandeirantes ou RBS, por jornais como Folha de S. Paulo e Estadão, ou por alguma das grandes revistas. E a que vem esse desafio? Ora, criado em 1990 por Fidel Castro, Hugo Chaves e Lula para o fim de espalhar ditaduras bolivarianas pelas Américas, o FSP é o comitê central das esquerdas latino-americanas.      Reúne não só partidos legalizados, mas até as FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mescla de marxismo e narcotráfico. Presença oculta nos governos de Lula e Dilma, o FSP é indissociável da grossa corrupção desvendada na Lava Jato.
          
Mas seu projeto mais bem-acabado é a Venezuela, que passou de país mais rico da região a território de mendigos: 
ditadura extremista, imprensa amordaçada, tortura, presos políticos, setor produtivo destruído, inflação de sete (sete!) dígitos, desemprego, desabastecimento e fome. Vendo agonizar o país que amam, há empresários venezuelanos que hoje se desesperam, só agora conscientes de que pecavam por falta de visão ampla, de que tinham uma calculadora no lugar do cérebro e de que estavam fazendo pacto com o diabo ao transacionar com um governo de esquerda. No Brasil, por décadas, com o culposo silêncio da mídia, articuladinhos diziam que o FSP era "teoria da conspiração". Foi o "ingênuo" Cabo Daciollo, falando como candidato num dos debates eleitorais de 2018, quem mais ajudou a tornar conhecido esse conciliábulo de parasitas.

A atitude da imprensa frente ao FSP apenas revela a natureza nada democrática dos moços que dominam as redações, quase todos amestrados por ativistas de esquerda, os seus professores na universidade. E pode piorar. Os grupos Globo e Bandeirantes já assinaram "termo de cooperação" com o China Media Group, maior grupo de comunicação do mundo e braço do Partido Comunista Chinês. Píton substituída por dragão... E uma luz de alerta se acende agora: a Argentina está afundando no mesmo abismo, devolvida que foi ao FSP nas eleições de 2019.

Parafraseando James Carville, o marqueteiro de Bill Clinton em 1992, "é a natureza do animal, estúpido!". Assim como uma píton não se transforma num gatinho fofo, militantes de esquerda não viram defensores da democracia - ao menos não enquanto sua militância é remunerada. E quem remunera essa turma? Patrocinadores! Entra, aí, dinheirinho do contribuinte por mãos de governantes, sabe-se. Mas o monstro não se criaria sem as verbas de publicidade da iniciativa privada. Claro, quem produz, precisa anunciar para vender, assim como mídias necessitam de anunciantes. Mas, quem dá o diapasão nesse concerto?

Em suma, ao alimentar a corrupta serpente do socialismo, parte de nosso empresariado está fomentando um projeto que nega a propriedade privada e o livre mercado e que acaba com as liberdades individuais. Será que empreendedores, reais responsáveis pela vitalidade da economia, vão patrocinar a "argentinização" do Brasil e permitir que o Foro de S. Paulo retome o governo e, por fim, nos transforme numa Venezuela?

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo

Da esquerda, nem estátua sobra

Completa-se a demolição da Unasul; nasce Prosul

O governo equatoriano acaba de anunciar que vai retirar a estátua de Néstor Kirchner, presidente argentino entre 2003 e 2007, da frente do prédio da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Aliás, Lenín Moreno, o presidente do Equador, também anunciou que o país vai se retirar do conglomerado. Aliás, Moreno também vai retomar para o Equador o prédio da Unasul, que seu antecessor, Rafael Correa, cedeu ao grupo então composto pelos 12 países sul-americanos.

[a destruição da Unasul = Ursal, criação do maldito Foro de S. Paulo - outro lixo que deve ir para o esgoto, praticamente, não é nem um acontecimento.

A Unasul = Ursal = tudo a mesma m ... - pretendiam substituir a extinta URSS = União Soviética - que não foi recriada formalmente, mas, a Rússia, sob Vladimir Putin,  age como legítima e única substituta e de forma mais flexível.

 

Para felicidade da América Latina, a esquerda está praticamente extinta nas Américas - o que resta tem a oferecer apenas miséria = vide Cuba, Venezuela e outros - e perdendo espaço em todo mundo.

 

A Prosul é uma organização que nasce mais para simbolizar o fim das excrescências expelidas pelo Foro de S. Paulo, do que por ser necessária.

A América do Sul e todo o continente americano tem um único destino: a DIREITA.]

Não é, pois, figura de linguagem dizer que não sobrou pedra sobre pedra da esquerda sul-americana hegemônica na primeira década do século. A Unasul, como se sabe, foi uma invenção de Hugo Chávez, inventor também do “socialismo do século 21” e do “bolivarianismo". Não por acaso, suas três invenções estão reduzidas a cacos.

O sinal político dos países que constituíram a Unasul em 2018 mudou da esquerda para a direita, desde então. Mudou tanto que, na sexta-feira (22), haverá uma reunião no Chile em que o anfitrião, Sebastián Piñera, o colombiano Iván Duque e o brasileiro Jair Bolsonaro lançarão uma nova organização, chamada Prosul. Era mais prático, acho eu, aproveitar as instalações atuais e os poucos funcionários remanescentes, trocar a placa de Unasul por Prosul, avisar que o estabelecimento está sob nova gerência e novo sinal ideológico e tocar a vida.

A demolição da Unasul, da qual seis países já haviam se afastado antes do anúncio do Equador, se torna mais significativa exatamente por essas iniciativas equatorianas. Nos outros países bolivarianos ou solidários com o socialismo do século 21, eleições derrubaram seus presidentes, mas, no Equador, não. Lenín Moreno foi vice de Rafael Correa e eleito com base no apoio deste.

Rompeu com ele e, no caso Unasul, sua avaliação vale como epitáfio: “A Unasul se transformou em uma plataforma política que destruiu o sonho de integração que nos venderam”. Prosul tende a também se transformar em plataforma política, com sinal trocado, o que não leva necessariamente a reconstruir o sonho de integração, que a América do Sul acalenta faz anos e nunca realiza. Temo que valha para Prosul a avaliação sobre integração que Bruno Binetti, pesquisador do Interamerican Dialogue, fez para a revista Americas Quarterly:

“Muitas iniciativas para promover a integração regional entre países latino-americanos e sul-americanos não foram bem sucedidas por um punhado de razões: falta de liderança por parte dos grandes países da região, a recusa dos governos de ceder soberania para entidades internacionais, diferença políticas entre os países-membros e falta de complementaridade econômica". Binetti acha que tais condições continuam presentes no enterro da Unasul e nascimento do Prosul. Logo, “Prosul tende a se tornar outra casca vazia no museu de instituições regionais fracassadas da América Latina".

 

Clóvis Rossi - Folha de S. Paulo