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segunda-feira, 23 de julho de 2018

Ministro de Temer quer SUS pago e tribunal acima do Supremo

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, encaminhou carta com sugestões a parlamentares do MDB

Em carta dirigida a parlamentares do MDB, o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun propôs que o MDB e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (pré-candidato à Presidência), defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a cobrança por serviços públicos de saúde. O articulador político do governo de Michel Temer também sugere a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a criação de uma nova corte, acima do STF. [a criação de uma corte acima do STF pode parecer medida desnecessária, mas, da forma que o Supremo se comporta - o que decide de manhã é revogado à tarde e na madrugada volta ao que era antes  - urge que exista uma forma de decisões SUPREMAS tenham um tempo mínimo de vigência.
Ou se cria uma Corte acima do Supremo;
ou se institui um PODER MODERADOR, que prevalecerá sobre os tradicionais TRÊS PODERES;
ou se mantém o atual STF, se incluindo na Constituição Federal, ou no Regimento do Supremo (com CLÁUSULA PÉTREA estabelecendo que o Supremo Tribunal Federal é obrigado a cumprir, a seguinte norma:
'qualquer decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, tomada em sessão com quórum mínimo de oito ministros, com qualquer maioria, só poderá ser objeto de nova apreciação, ou reapreciação, pelo egrégio Plenário, após transcorrido, no mínimo 24 meses.]

“Vamos desburocratizar as eleições, mas punir realmente o uso de dinheiro ilegal nos pleitos. Podemos propor uma forma de leniência para o caixa dois já praticado e o criminalizarmos para o futuro”, escreveu o ministro, que é citado na Operação Registro Espúrio, suspeito de interferir em registro de sindicatos no Ministério do Trabalho. 
“Vamos propor mandatos para o STF, revogar a Lei da Bengala, votar a Lei do Abuso de Autoridade, e criar uma Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal. Vamos propor um Conselho Superior para as Polícias, para que não prospere o Estado Policialesco e as ações dos maus policiais tenha controle externo.”

A anistia ao caixa 2 e o limite ao mandato de ministros do Supremo foram discutidas na reforma política, que tramitou no Congresso Nacional, no ano passado, mas repercutiram mal e não avançaram. O ministro ainda propõe que concessionárias públicas de TV exibam programas educativos das 9h às 11h e das 14h às 16h. Se vencermos, será uma vitória do Brasil. Se isto não acontecer, pelo menos teremos o orgulho de não termos participado da eleição a passeio.”

As ideias do ministro foram publicadas num grupo de WhatsApp de parlamentares do MDB e de Meirelles. O ministro confirmou a autoria da mensagem, mas não detalhou as propostas. “Opinião pessoal para discussão enviada ao grupo de deputados do MDB e ao candidato. Não me aprofundei nos detalhes. Quero provocar a discussão de todos os itens propostos.”  Procurado, o ex-ministro da Fazenda disse que ainda não havia lido as propostas de Marun.

“Débil mental”
Marun ainda critica na mensagem dois potenciais adversários de Meirelles na disputa pela sucessão do presidente Michel Temer, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT), a quem chama de “débil mental”.  “A atitude de Alckmin nas denúncias (contra Temer) o torna não merecedor do nosso apoio. Ajudamos a sua candidatura é verdade, ao vetarmos o apoio do Centrão ao débil mental do Ciro Gomes. Este apoio foi para os tucanos, mas isto não é de todo ruim. Sabemos que a tucanidade de Alckmin não o faz o candidato para o agora”, escreveu Marun.

Mais tarde, Marun publicou nota dizendo que não teria usado a expressão “débil mental” contra Ciro se soubesse que ela viria a público. Segundo o ministro, a mensagem a parlamentares do MDB e a Meirelles tratava de posições pessoais que ele deseja discutir com o partido.  “Admito que se soubesse que as mesmas se tornariam públicas não teria utilizado o termo ‘débil mental’ em relação ao Sr. Ciro Gomes, por reconhecer que, independentemente de minhas posições pessoais, um candidato a presidente da República deve ser publicamente tratado com o maior respeito”, afirmou Marun.

Estadão Conteúdo