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segunda-feira, 23 de julho de 2018

Ministro de Temer quer SUS pago e tribunal acima do Supremo

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, encaminhou carta com sugestões a parlamentares do MDB

Em carta dirigida a parlamentares do MDB, o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun propôs que o MDB e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (pré-candidato à Presidência), defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a cobrança por serviços públicos de saúde. O articulador político do governo de Michel Temer também sugere a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a criação de uma nova corte, acima do STF. [a criação de uma corte acima do STF pode parecer medida desnecessária, mas, da forma que o Supremo se comporta - o que decide de manhã é revogado à tarde e na madrugada volta ao que era antes  - urge que exista uma forma de decisões SUPREMAS tenham um tempo mínimo de vigência.
Ou se cria uma Corte acima do Supremo;
ou se institui um PODER MODERADOR, que prevalecerá sobre os tradicionais TRÊS PODERES;
ou se mantém o atual STF, se incluindo na Constituição Federal, ou no Regimento do Supremo (com CLÁUSULA PÉTREA estabelecendo que o Supremo Tribunal Federal é obrigado a cumprir, a seguinte norma:
'qualquer decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, tomada em sessão com quórum mínimo de oito ministros, com qualquer maioria, só poderá ser objeto de nova apreciação, ou reapreciação, pelo egrégio Plenário, após transcorrido, no mínimo 24 meses.]

“Vamos desburocratizar as eleições, mas punir realmente o uso de dinheiro ilegal nos pleitos. Podemos propor uma forma de leniência para o caixa dois já praticado e o criminalizarmos para o futuro”, escreveu o ministro, que é citado na Operação Registro Espúrio, suspeito de interferir em registro de sindicatos no Ministério do Trabalho. 
“Vamos propor mandatos para o STF, revogar a Lei da Bengala, votar a Lei do Abuso de Autoridade, e criar uma Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal. Vamos propor um Conselho Superior para as Polícias, para que não prospere o Estado Policialesco e as ações dos maus policiais tenha controle externo.”

A anistia ao caixa 2 e o limite ao mandato de ministros do Supremo foram discutidas na reforma política, que tramitou no Congresso Nacional, no ano passado, mas repercutiram mal e não avançaram. O ministro ainda propõe que concessionárias públicas de TV exibam programas educativos das 9h às 11h e das 14h às 16h. Se vencermos, será uma vitória do Brasil. Se isto não acontecer, pelo menos teremos o orgulho de não termos participado da eleição a passeio.”

As ideias do ministro foram publicadas num grupo de WhatsApp de parlamentares do MDB e de Meirelles. O ministro confirmou a autoria da mensagem, mas não detalhou as propostas. “Opinião pessoal para discussão enviada ao grupo de deputados do MDB e ao candidato. Não me aprofundei nos detalhes. Quero provocar a discussão de todos os itens propostos.”  Procurado, o ex-ministro da Fazenda disse que ainda não havia lido as propostas de Marun.

“Débil mental”
Marun ainda critica na mensagem dois potenciais adversários de Meirelles na disputa pela sucessão do presidente Michel Temer, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT), a quem chama de “débil mental”.  “A atitude de Alckmin nas denúncias (contra Temer) o torna não merecedor do nosso apoio. Ajudamos a sua candidatura é verdade, ao vetarmos o apoio do Centrão ao débil mental do Ciro Gomes. Este apoio foi para os tucanos, mas isto não é de todo ruim. Sabemos que a tucanidade de Alckmin não o faz o candidato para o agora”, escreveu Marun.

Mais tarde, Marun publicou nota dizendo que não teria usado a expressão “débil mental” contra Ciro se soubesse que ela viria a público. Segundo o ministro, a mensagem a parlamentares do MDB e a Meirelles tratava de posições pessoais que ele deseja discutir com o partido.  “Admito que se soubesse que as mesmas se tornariam públicas não teria utilizado o termo ‘débil mental’ em relação ao Sr. Ciro Gomes, por reconhecer que, independentemente de minhas posições pessoais, um candidato a presidente da República deve ser publicamente tratado com o maior respeito”, afirmou Marun.

Estadão Conteúdo

sábado, 2 de junho de 2018

Sob o signo do caos - Mobilização descamba para a baderna com infiltração de oportunistas

Virou baderna

Sindicalistas oportunistas, defensores da volta do regime militar e líderes trabalhistas que pedem a libertação do ex-presidente Lula se apropriaram da greve dos caminhoneiros e afundaram o País no caos. Os prejuízos econômicos ultrapassam os R$ 75 bilhões e atrasam o crescimento

 FORÇA A polícia e o exército tiveram que agir para garantir o direito de ir e vir e de abastecimento dos postos / OPORTUNISMO Defensores do regime militar e motoboys pegaram carona na paralisação /CAOS O uso político e a violência marcaram o movimento (Crédito: Divulgação

Foram dias em que o País viveu sob o signo do caos, com cenas assustadoras como só se vê no cinema-catástrofe: pessoas brigando por comida nos mercados, ladrões roubando gasolina até de ambulâncias e muita gente preferindo ficar em casa a enfrentar o clima de salve-se quem puder que tomou conta das cidades. Ao menos quatro pessoas morreram em decorrência da baderna. A primeira vítima foi um homem que faleceu depois de ser atropelado durante um protesto na rodovia MG-010, em Minas Gerais, na quinta-feira 24. 

Na quarta-feira 30, o caminhoneiro José Batistella foi morto em Vilhena, Rondônia, após ser atingido por uma pedra quando tentou furar um bloqueio. O suspeito pelo ataque foi preso. Outros dois motoristas morreram ao longo da paralisação, vítimas de infarto. A greve dos caminhoneiros, que teve início na segunda-feira 21, deixou o Brasil sem combustível, sem alimentos, sem transporte público, sem insumos hospitalares, sem aulas. Portos não funcionaram, inclusive o de Santos, maior da América Latina , vários aeroportos cancelaram voos e terminais rodoviários refizeram as escalas de viagens porque não havia como tirar os ônibus do lugar. O que a paralisação provocou, porém, não foi apenas o desabastecimento e a insegurança. Ela ensejou o oportunismo de setores radicais que se infiltraram no movimento para espalhar o terror.

Quando finalmente os combustíveis começaram a chegar aos postos, a partir da quarta-feira e ainda de maneira muito lenta, filas imensas se formaram com motoristas angustiados e ansiosos para retomar a vida. O alívio de poder encher o tanque parecia trazer a normalidade de volta. No entanto, sobraram várias perguntas. A qual vida e a qual País retornaremos? Os impactos nas esferas social, política e econômica foram imensos, a maioria ainda impossível de ser estimada e que só chegará à luz de forma precisa depois de passar pela análise da história. Mas o que já é possível ser mensurado perturba. Do ponto de vista econômico, o País todo perdeu. Uma estimativa da soma dos prejuízos aponta para a cifra astronômica de R$ 75 bilhões. A principal reivindicação dos caminhoneiros que iniciaram a paralisação era a baixa no preço do diesel. 

Ainda na primeira semana de greve, lideranças dos caminhoneiros conseguiram arrancar do governo federal não só o compromisso de que o preço do diesel seria reduzido como o de que a Petrobrás só reajustaria os preços mensalmente. Estabeleceu-se uma trégua de quinze dias. Ela não durou sequer um. Nenhum caminhão deixou os bloqueios e o desabastecimento se agravou. Três dias depois, uma nova reunião de emergência realizada em Brasília selou um acordo que parecia ter encerrado de vez a paralisação. O preço do diesel foi reduzido em 0,46 centavos, os motoristas ficaram isentos do pagamento de pedágio dos eixos suspensos quando trafegam vazios e todas as outras reivindicações foram aceitas por um governo acuado. Também não bastou. Os bloqueios persistiram por mais quatro dias, perdendo adesão lentamente, até praticamente se esgotarem na quinta-feira 31. 

(...)

Infiltrados
Tão assustador quanto ver sumir itens essenciais à sobrevivência foi a percepção de que o governo havia perdido qualquer possibilidade de controle de um movimento que fugia ao comando inclusive daqueles que se intitulavam seus comandantes. O alerta soou depois que nada mudou após a primeira reunião entre representantes de algumas das entidades associadas aos caminhoneiros e os ministros Eduardo Guardia, Carlos Marun, Valter Casemiro e Eliseu Padilha. Depois do segundo encontro, no domingo, a celebração de um acordo divulgado em rede nacional pelo presidente Michel Temer e, mesmo assim, a permanência da paralisação por dias a fio, ficou evidente que o monstro andava sozinho.  A estruturação da greve fugiu aos padrões que normalmente norteiam movimentos do tipo. Primeiro porque houve também participação das empresas transportadoras, o que configura locaute. A Polícia Federal abriu 54 inquéritos para apurar a questão. Depois, porque ela ganhou força graças à comunicação por redes sociais nas quais nem sempre o criador do grupo estava de fato ligado às entidades que se apresentaram como representantes dos grevistas. Isso fez com que a grande maioria dos caminhoneiros parados nas estradas obedecesse a lideranças de origens obscuras, que agiam por meio de uma rede de comunicação própria e afastada de qualquer comando central. Até a quarta-feira 30, a polícia havia prendido sete infiltrados — nenhum era caminhoneiro.


ANSEIO Houve contínuas manifestações pedindo a entrada dos militares (Crédito:Fábio Motta)

Ao longo dos três primeiros dias da semana passada, chegou-se a um ponto grotesco. José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros e um dos interlocutores que visitaram o Palácio do Planalto, admitiu que havia gente infiltrada no movimento. Não se tratava mais da greve de uma categoria. Passou a se tratar de um movimento político insuflado por indivíduos que nada tinham a ver com os motoristas. Eles se apropriaram da mobilização e fizeram dela moeda de troca por bandeiras contrárias às regras da democracia. Um dos pleitos passou a ser a saída do presidente Michel Temer. Um dos expoentes do movimento foi André Janones, ex-candidato a prefeito de Ituiutaba, em Minas Gerais, pelo PSC, e filiado ao PT entre 2003 e 2012. Assim que pegou carona na mobilização dos caminhoneiros, Janones ganhou milhares de seguidores no Facebook e seus vídeos pedindo a continuidade da greve enquanto o presidente Michel Temer não saísse do cargo se espalharam. Nas redes, Janones se define como “mineiro, cristão, advogado e jornalista.” Incita seus 700 mil seguidores a “quebrar o sistema.”
Houve mais dois grupos atuantes, usando de força para impedir que a maioria dos motoristas retomasse o trabalho: os que pediam intervenção militar e os que defendiam a libertação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Segundo líderes das entidades tradicionalmente representantes dos caminhoneiros, os três movimentos alheios à categoria representavam de 10% a 15% do comando da paralisação. Fora os que haviam se infiltrado, virando líderes do dia para a noite, houve apoio em manifestações públicas realizadas em pontos das estradas que estavam obstruídos e em outros locais das cidades. 

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, viu-se com frequência grupos segurando cartazes pedindo a volta dos militares ao poder. Ao primeiro olhar, é difícil entender como três grupos com aspirações tão distintas podem ter se vinculado a um mesmo movimento. Cada um a seu modo, eles tentaram se apropriar de uma mobilização que, no princípio, contou com o apoio da população. Segundo pesquisa do DataFolha, 87% da população defendeu a paralisação. De alguma maneira, ela catalisou a insatisfação popular e o cansaço diante de uma recuperação econômica lenta depois de uma recessão que produziu os 13,4 milhões de desempregados existentes hoje no Brasil. Foi somente depois do agravamento do desabastecimento, da dificuldade para conseguir um ônibus ou atendimento médico, por exemplo, que manifestações mais críticas foram ouvidas.

(..)

Oportunismo político
Na terça-feira 29, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, telefonou para o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). Pediu que, em nome do País, o PT intercedesse para que os caminhoneiros retornassem e se evitasse a paralisação dos petroleiros. A resposta foi não. “Ligou para a pessoa errada”, disse, depois, o líder do PT. Explicitava-se ali uma inusitada e irresponsável aliança entre a esquerda que grita “Fora Temer” e “Lula livre” e a direita que pede “intervenção militar”. O conservador militar Jair Bolsonaro (PSL), em uma de suas postagens no twitter, escreveu: “O governo, de forma covarde, trabalha para colocar na conta dos caminhoneiros a responsabilidade pelos futuros prejuízos causados pela paralisação”.

Bolsonaro assina o projeto de lei que prevê punição de até quatro anos de cadeia para quem obstruir vias públicas, como fizeram os caminhoneiros para dificultar a passagem dos colegas que não queriam aderir. Como se vende como o candidato da “ordem”, nada melhor do que incitar a desordem para que, em outubro, ele surja na figura de salvador, um messias que colocará tudo no lugar, em meio ao caos.Os petistas, assim como Bolsonaro, apostam no “quanto pior, melhor” por duas razões: consolidar a narrativa de que Lula e Dilma foram vítimas de um golpe político-jurídico e alimentar a tese de que Lula seria o único capaz de reunificar o País. Para quem hoje não tem nada em que se agarrar, qualquer coisa é lucro.

Na mesma esteira de oportunismo político, não poderiam faltar declarações da presidente nacional do PT, senadora [e ré em ação penal]  Gleisi Hoffmann (PR). Ela conseguiu a proeza de dizer que, nos governos petistas, não houve prejuízos à Petrobras, mesmo com a política de intervenção na formação dos preços dos combustíveis, feita “a bem do cidadão”, segundo reforçou. Em 13 anos do PT no poder, foram 16 reajustes, lembrou ela. Enquanto isso, desde 2016, no início da gestão Michel Temer, houve 229 correções. O que Gleisi não contou é que o saqueamento dos cofres da Petrobras [majoritariamente realizado  pelo PT, sendo ela uma das beneficiárias] quase quebrou a empresa.

Ary Filgueira - IstoÉ


quinta-feira, 24 de maio de 2018

Transportadoras realizam sonho de Lula: paralisam o país e encurralam Temer


Chamar de greve de caminhoneiros uma paralisação que não existiria sem o apoio das empresas transportadoras de carga é o mesmo que chamar de negociação uma chantagem. Seja qual for o desfecho da crise provocada pela alta dos combustíveis, ficou entendido que o Brasil, com sua predileção pelo transporte rodoviário, está nas mãos do empresariado que controla a frota de caminhões e contrata os serviços de caminhoneiros autônomos.


Nem CUT nem o “Exército do Stédile”. Quem demonstrou força para paralisar o país e encurralar Michel Temer foi o baronato do setor de transportes. Três dias de bloqueios nas estradas foram suficientes para provocar desabastecimento em todas as regiões do país. Não é a primeira vez. Nem será a última. Dá pena a enrascada em que se meteu o presidente. Fraco e impopular, Temer não governa os acontecimentos. É desgovernado pelos fatos.  Em reunião no Planalto, Temer pediu uma trégua de três dias aos representantes do tumulto. Foi prontamente desatendido. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, presidentes da Câmara e do Senado, se juntaram para tirar uma lasca do governo. A pretexto de arrumar dinheiro para compensar a isenção dos impostos que encarecem o diesel, Maia e Eunício decidiram fazer o favor de colocar para andar a proposta de reoneração da folha de pagamento.

Abre parêntese: a reoneração da folha era solicitada por Temer desde o ano passado. Seus aliados no Congresso deram de ombros. Com os cofres em situação de penúria, o governo avançou sobre o contribuinte. Aumentou, por exemplo, PIS e Cofins, que incidem sobre os combustíveis. Agora, com os caminhões atravessados nas rodovias, os congressistas se dispõem a fazer por pressão o que não fizeram por opção. Fecha parêntese.  A toque de caixa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comandou, na noite desta quarta-feira, a aprovação do projeto que tributa a folha salarial de 28 dos 56 setores que desfrutam de isenção. Em combinação com Maia, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfiou um jabuti dentro do texto: um artigo que reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. Alegou-se que a perda de receita será compensada com o dinheiro resultante da retributação das folhas salariais.

O diabo é que, na véspera, Maia combinara com o governo que a grana que virá das folhas serviria para zerar não o PIS/Cofins, mas a Cide, contribuição que também incide sobre o diesel. Ao farejar o cheiro de queimado, Temer enviou à Câmara o trator que ele chama de coordenador político: Carlos Marun. Numa evidência da falência da autoridade de Temer, os deputados tratoraram o emissário do presidente, ignorando-o. Aprovado em votação simbólica, o projeto vai ao Senado.  Como se fosse pouco, o desentendimento envenenou a calculadora. Pela conta do Planalto, a renúncia fiscal aprovada pelos deputados produzirá um buraco de R$ 12 bilhões. Que o Ministério da Fazenda diz não ter como tapar. Na conta de Maia e do relator Orlando, o custo será de R$ 3,5 bilhões. Alguém cometeu um erro de cálculo do tamanho de R$ 8,5 bilhões. Há no lance eleição demais e sensatez de menos.

Enquanto o Planalto se estanhava com seus pseudo-aliados em Brasília, a Petrobras anunciou no Rio de Janeiro uma redução de 10% no preço do diesel. Pelo telefone, o presidente da estatal, Pedro Parente, comunicou a novidade a Temer cinco minutos antes do anúncio. O refresco tem prazo de validade de 15 dias. Espera-se que em duas semanas o governo consiga produzir um entendimento.  Alheios aos esforços, os bloqueadores de estradas afirmaram que os caminhões continuarão atravessados no asfalto. A Advocacia-Geral da União obteve ordem judicial para desobstruir as vias na marra. Radicalizando-se a fuzarca, a mistura pode acabar mal. Esse é um tipo de briga em que a sociedade brasileira entra com a cara.

 Blog do Josias de Souza