Ministro quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil
Alexandre de Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no Brasil. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente – mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas, na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da “guerra às drogas”. Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.
Moraes convidou representantes de cinco instituições civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês. Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha munido de um facão.
O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação para agentes de segurança – visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação entre polícia e sociedade – com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários de segurança – inserção e proteção social – focado na redução da violência doméstica – e cursos profissionalizantes de arquivistas. Esta última ideia, classificada como inusitada e ingênua por mais de um especialista, foi explicada por Moraes: como o Arquivo Nacional está sob controle da pasta de Justiça, há a possibilidade de os profissionais oferecerem tal curso.[esse lance dos arquivistas está é sem sentido. O que resolve é o aumento das penas - acabar com essa idiotice de não considerar crime o porte de pequena quantidade de maconha e com isso não punir o usuário.
O correto é punir o usuário e o traficante.
Havendo punição para o usuário - falamos de cadeia mesmo e por no mínimo dois anos em regime fechado - ocorrerá um desestímulo ao consumo e a inevitável redução da demanda, queda do lucro.
Acompanhando punição severa para o usuário e aumentando a pena para o traficante (começando dos dez anos de reclusão) o tráfico, caso não cesse totalmente, sofrerá apreciável redução, o que tornará mais fácil sua erradicação total.
As penas acima para a maconha - considerada, ainda que erroneamente, a mais leve das drogas - as demais drogas acarretarão punições mais severas, tanto para o usuário quanto para o traficante.]
Recuo
O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembro que Moraes já havia preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os recursos.
A decisão ocorreu após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo apurou o Estado, procurarem a pasta para informar que, caso a medida fosse tomada, ela seria judicializada imediatamente. [para resolver os casos judicializados é que existe o STF e a PGR - a sugestão da presidente do STF e do procurador-geral devem ser arquivadas na mesma prateleira dos cursos profissionalizantes de arquivista.] O STF determinou em julgamento em setembro de 2015 que as verbas, que hoje somam cerca de R$ 3 bilhões, não podem mais ser contingenciadas. O presidente Michel Temer informou em outubro que R$ 788 milhões devem ser liberados no início do ano que vem.
Fonte: VEJA - On Line
