VOZES - Gazeta do Povo
A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira (13) e, logo depois, o nome
de Dino deve ser submetido à votação secreta no Plenário do Senado.
Então, o Brasil saberá se a maioria dos senadores tem, ou não, a coragem
e a fibra moral para enfrentar o crescente autoritarismo judicial em
curso no Brasil, concentrado especialmente no Supremo Tribunal Federal
(STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em minha penúltima coluna para a Gazeta do Povo, listei os cinco motivos para o Senado rejeitar Flávio Dino no STF: Dino
é comunista, é um péssimo ministro da Justiça, foi um péssimo
governador do Maranhão, é autoritário e vai perseguir a oposição e a
Lava Jato. Como escrevi ao fim da coluna, muitas outras razões
poderiam ser acrescentadas e, com a proximidade da sabatina de Flávio
Dino, torna-se cada vez mais necessário que os brasileiros saibam e
conheçam o perigo que Dino representa caso se torne o próximo ministro
do Supremo.
Por isso, apresento agora mais 5 motivos para que o Senado rejeite o nome de Flávio Dino para a mais alta corte do país.
1) Flávio Dino vai fortalecer Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
Não é segredo para ninguém que Flávio Dino é o candidato dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que apadrinharam Dino abertamente e fizeram campanha por ele junto ao presidente da República. De acordo com a imprensa, a própria escolha de Lula por Flávio Dino teria sido selada em um encontro entre Lula, Gilmar e Moraes, logo após o choque causado pelo embate entre o Senado e o Supremo em torno da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros.
A
razão para Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes quererem Dino no Supremo
é simples: ele seria um enorme reforço não só para a tropa de choque do
governo Lula na corte, mas também para aquela ala de ministros que se
dizem “garantistas”, mas, na verdade, apenas são contrários à operação
Lava Jato e a qualquer tipo de combate à corrupção, especialmente contra
a classe política.
Dino também tem ideias semelhantes a Moraes a
respeito de liberdade de expressão, de imprensa e sobre a regulamentação
das redes sociais - em outras palavras, na implementação da censura nas
redes sociais.
Dino serviria, assim, para
atender a diversos interesses: enterrar a Lava Jato, blindar a classe
política de investigações, regulamentar redes sociais (seja via
Congresso ou judicialmente, pelo próprio STF), prender Bolsonaro e seu
entorno e esmagar os réus do 8 de janeiro.
Segundo a imprensa, alguns
senadores, percebendo isso, criaram até um nome para se referir ao trio
Gilmar-Moraes-Dino: “a trinca dos infernos”. É isso que você quer no
STF?
2) Dino foi delatado nos acordos dos executivos com a Odebrecht
A imprensa divulgou, durante a Lava Jato, que o delator José de Carvalho Filho, antigo funcionário da Odebrecht, afirmou ter pago R$ 400 mil a Flávio Dino quando ele ainda era deputado federal, para que Dino defendesse um projeto de lei do interesse da Odebrecht no Congresso Nacional.
Segundo o relato do delator, Dino teria cobrado, em troca de apoiar o projeto, dinheiro e apoio para sua campanha eleitoral ao governo do Maranhão.
O delator disse que Dino recebeu o dinheiro e o ministro ganhou até um apelido na planilha de propinas da empreiteira: “Cuba”.
Não há informações públicas sobre quais
os resultados dessa delação, mas a mera possibilidade de que seja
verdade já é o suficiente para gelar o sangue de todos os brasileiros de
bem.
Pense bem comigo, querido leitor: você gostaria de arriscar ter um
ministro do STF que pode ter recebido propina da Odebrecht quando ele
era político?
A existência dessa suspeita, enquanto o caso não for
esclarecido em sua totalidade, deveria ser suficiente para causar a
rejeição ao nome de Dino para o STF, porque fere o requisito de
“reputação ilibada” previsto na Constituição.
Sabemos
ainda que ministros não são investigados mesmo quando fazem coisas
erradas, como enterrar investigações contra corruptos ou contra seus
próprios familiares à revelia da lei.
É prudente colocar um político
delatado por corrupção, sem que o caso tenha sido publicamente
esclarecido de forma cabal, no STF?
Além disso, um ministro que foi
delatado tem isenção para julgar casos da Lava Jato perante a corte, ou
mesmo outros casos envolvendo corrupção de políticos?
Já chega Toffoli,
que enterrou as provas da Odebrecht onde era chamado de “amigo do amigo
de meu pai”, assim como a delação de Sérgio Cabral em que ele mesmo era
delatado.
3) Dino está envolvido no escândalo dos respiradores do Maranhão
Durante a pandemia de Covid-19, quando Dino era governador do Maranhão, o governo dele torrou R$ 9,3 milhões na compra antecipada e com dispensa de licitação de 70 respiradores mecânicos que nunca foram entregues.
A Controladoria-Geral da União (CGU), ao apurar o caso, descobriu um superfaturamento de quase 150% em cima do preço médio de um respirador mecânico, que na época era de R$ 87 mil, mas Flávio Dino teria pago cerca de R$ 200 mil por cada um deles. Essa informação, que nunca foi devidamente esclarecida para a sociedade, é um verdadeiro escândalo, que também fere o requisito constitucional de “reputação ilibada”.
4) Dino pode usar o Supremo como trampolim para virar presidente
Depois que Lula indicou Dino, vários jornalistas e comentaristas políticos questionaram se Dino um dia voltaria para a política, já que o real sonho dele seria a presidência da República. O portal O Bastidor, contudo, foi além: segundo a apuração dos jornalistas, quem conhece Dino há décadas tem certeza de que ele não vai se acomodar na cadeira de ministro do Supremo, e que continuará a buscar uma oportunidade para se viabilizar candidato a presidente da República.
Os
jornalistas apuraram que Dino pretende se calcificar como candidato a
presidente da esquerda utilizando a seguinte plataforma: a militância
anti-Bolsonaro e anti-bolsonarismo, a fim de se colocar como o maior
adversário político do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que, caso haja
oportunidade, possa concorrer a presidente em 2026 ou em 2030. Se a
informação for verdadeira, isso quer dizer que temos um futuro ministro
que chega à nossa Suprema Corte com pretensões e planos políticos, o que
é gravíssimo.
Juízes, especialmente do Supremo, não devem
instrumentalizar o cargo e os poderes deles para fazer militância
política visando um cargo político no futuro.
A
ironia é que a esquerda e a imprensa militante sempre atacaram o
senador Sergio Moro (União/PR) por ele ter condenado e prendido Lula,
afirmando mentirosamente que Moro agiu para tirar Lula das eleições para
que Bolsonaro ganhasse e Moro se tornasse seu ministro da Justiça.
Agora silenciam quando Dino sai da política para a justiça, o que é
muito pior, pois leva a política para dentro do Judiciário, um Poder que
deveria atuar tecnicamente. Esse é o suprassumo da hipocrisia
esquerdista, porque critica a saída da justiça para a política que é
adequada, já que a técnica jurídica é relevante na política, enquanto
silencia quando a política, que não é necessária e nem mesmo adequada ou
conveniente na justiça, entra com toda força no Judiciário.
5) Dino vai fazer política no Supremo
Os analistas políticos tiveram grande convergência nesta conclusão:
Lula indicou Flávio Dino para o STF porque ele não quer um jurista no Supremo, que decidirá de acordo com a Constituição e com as leis. Não: Lula quer justamente um político, que se juntará aos demais ministros e fará política junto com eles, já que hoje o Supremo parece ter se tornado o partido político mais poderoso do Brasil.
Lula quer apenas mais um defensor seu e de seu governo no Supremo, que vai blindar a classe política, caçar e cassar opositores, silenciar e calar críticos e decidir no tapetão questões controversas de forma ativista e progressista, como a descriminalização da maconha e do aborto.
Segundo,
você pode conferir o voto dos senadores do seu estado no site www.comovotasenador.com.br
e pressioná-lo nas redes sociais caso ele esteja indeciso ou tenha
declarado voto a favor de Dino. A
alternativa é reclamar pelos próximos 20 anos e se arrepender por ter se
omitido enquanto era possível mudar o curso da história.
