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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Raquel Dodge barra quebra de sigilos de Temer

[por falta de tempo, vou aproveitar o espaço e tecer um pequeno comentário - fora do tema deste POST - e que cuida de destacar o empenho com que certos blogs deixam transparecer a bronca que estão devido o Jungmann e o próprio Temer demonstrarem que agora o usuário de drogas - o maconheiro vagabundo, o cheirador safado - o principal responsável pelo tráfico de drogas (sem o usuário não há consumo - sem consumo não há demanda - sem demanda não existe o tráfico; alguns dos dois leitores do Blog Prontidão Total sabem que 'hidrômetro' e 'relógio de luz' são dispositivos essenciais para permitir a cobrança da água e luz e são vendidos a um preço que não é baixo.

Mesmo muitos deles estando instalados em locais de fácil acesso não são furtados e a razão é simples: NINGUÉM COMPRA.
O gatuno que perder tempo furtando um daqueles equipamentos, quando for vender vai pagar um mico.

O mesmo vale para as drogas: não existisse o maconheiro vagabundo, o cheirador imbecil, nenhum bandido iria perder tempo tentando vender drogas.
O governo está certo - tem que apertar o usuário, aumentar a pena e tratar igual o traficante: cadeia pesada para quem for flagrado com qualquer quantidade de maconha ou qualquer outra droga. 

Para encerrar volto àqueles blogueiros citados no inicio: alguns deles, não todos, parecem que estão na categoria de usuários e não estão curtindo nem um pouco a possibilidade de serem flagrados com uma pequena porção de maconha ou uma pedra de crack e ganhar alguns anos de reclusão, regime fechado mesmo.

O Josias de Souza elaborou um POST que bem define o quanto é importante combater o usuário.]

Contrariando pedido feito pela Polícia Federal, a procuradora-geral da República Raquel Dodge se negou a requisitar ao Supremo Tribunal Federal a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Michel Temer. Alegou que não há, por ora, elementos que justifiquem a providência. Temer é investigado no caso dos portos. Apura-se a suspeita de recebimento de propina em troca da edição de um decreto que favoreceu empresas do setor portuário.

Deve-se a descoberta ao repórter Aguirre Talento. Em notícia veiculada pelo Globo em sua edição desta terça-feira, ele conta que Dodge requisitou ao Supremo, em 12 de dezembro de 2017, apenas a quebra dos sigilos de outros investigados. Entre eles Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor da Presidência; e o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima, amigo de Temer há três décadas. Ambos são suspeitos de receber propinas em nome do presidente.  Em despacho datado de 15 de dezembro de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Suprema Corte, deferiu todas as quebras de sigilo avalizadas por Dodge. A relação inclui também um par de empresas: a Rodrimar, que opera no porto de Santos e tentou interferir na redação do decreto de Temer; e a Argeplan, pertencente ao coronel Lima, uma espécie de faz-tudo do presidente.

Em 19 de dezembro, o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pela investigação que envolve Temer, protocolou no Supremo um ofício. Nele, enfatizou a necessidade de apalpar os dados bancários e fiscais do presidente. No dia seguinte, 20 de dezembro, Barroso requisitou a manifestação da procuradora-geral. O processo permaneceu retido na Procuradoria até a última sexta-feira, quando Dodge devolveu-o ao Supremo, reiterando seu entendimento contrário à quebra dos sigilos de Temer.

Quatro dias antes, na segunda-feira, conforme noticiado aqui, o delegado Cleyber enviara ao ministro Barroso pedido de prorrogação do inquérito por mais 60 dias. Alegou, entre outras coisas, que aguardava desde dezembro pela liberação de diligências que solicitara à Procuradoria-Geral. Classificou as providências como “imprescindíveis para esclarecer os crimes investigados, notadamente possíveis atos de corrupção ativa passiva e lavagem de dinheiro.” Sem elas, acrescentou o delegado, “a investigação poderá não atingir sua finalidade”.

Curiosos embaraços passaram a tisnar o inquérito que envolve Temer, comentou-se aqui no blog no domingo. O duo entre a PF e a Procuradoria, que deveria tocar no mesmo tom, desafina. Incomodada, Raquel Dodge mandara sua assessoria informar no último sábado que, ao contrário do que alegara a PF, não havia pendências a liberar. Sem citar nomes, esclareceu que já requisitara e obtivera do Supremo, em dezembro, as quebras de sigilo que julgara adequadas.

Nesta segunda-feira, em novo ofício à Corte Suprema, a procuradora-geral manifestou-se a favor da prorrogação do inquérito dos portos. Num trecho do documento, Dodge deu, por assim dizer, o braço a torcer. Ela repetiu que os pedidos de quebra de sigilo que já solicitara basearam-se em elementos colecionados pela PF. Mas admitiu: “No entanto, pelo que observei da análise dos autos que ingressaram nessa procuradoria recentemente, houve novas diligências que serão analisadas e poderão ensejar eventuais pedidos complementares deste órgão ministerial.” Onde se lê “recentemente”, leia-se há mais de dois meses. É esse o prazo do represamento das providências que o delegado Cleyber tachara de “imprescindíveis” no ofício entregue a Barroso na semana passada.

Raquel Dodge vai consolidando neste inquérito uma incômoda imagem de retardatária. Passa a impressão de chegar sempre atrasada nos lances. No mesmo ofício em que referendou o pedido de prorrogação do inquérito por dois meses, ela pediu ao ministro Barroso a expedição de uma ordem judicial para que o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se abstenha de praticar “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso, inclusive de manifestações públicas a respeito das investigações, sob pena de afastamento do cargo.” [curioso no comportamento da douta procuradora-geral é sua pressa, seu empenho, em fechar a boca do diretor-geral da PF;
ao mesmo tempo, silencia sobre os shows midiáticos dados pelos membros da procuradoria-geral - procuradores Deltan Dallagnoll e Fernando - quando efetuam prisões ou outras ações da Lava-jato.
Os dois ilustres faladores são membros do Ministério Público e estão sujeitos aos principios constitucionais citados pela procuradora-geral Raquel Dodge 'impessoalidade' e 'moralidade' quando cuida da conduta do diretor-geral da PF.
Ou aqueles procuradores estão acima das leis?]
Referia-se a uma entrevista que Segovia concedera no Carnaval. Nela, o comandante da PF insinuara que a investigação contra Temer seria arquivada por falta de provas. [sem sobra de dúvidas o diretor-geral da PF está certo; caso a PGR não peça o arquivamento o Poder Judiciário determinará e exatamente por falta de provas.] E deixara no ar a hipótese de punir o delegado Cleyber com uma advertência ou até uma suspensão. Antes da Quarta-feira de Cinzas, Barroso já havia intimado Segovia a prestar esclarecimentos. Recebeu-o em seu gabinete oito dias atrás. Além de dizer que fora mal interpretado, o delegado já assumiu o compromisso de não abrir mais a boca sobre o inquérito. Ou seja: ao pedir providências, Dodge chove no molhado.

Raquel Dodge talvez não tenha notado, mas sua atuação no processo contra Temer é observada com lupa pelos amigos e, sobretudo, pelos inimigos. Os dois grupos realçam traços distintos de sua biografia.  Os amigos reforçam, com razão, suas qualificações técnicas: uma criminalista de mostruário, com mestrado em Direito na prestigiosa escola de Harvard, colecionadora de notáveis serviços prestados ao Estado. Os inimigos recordam que foi guindada ao posto de procuradora-geral por Temer, um investigado que, na véspera de sua nomeação, jantara na casa do ministro Gilmar Mendes, desafeto do seu antecessor Rodrigo Janot, na companhia de Moreira Franco e Eliseu Padilha, dois ministros encrencados na Lava Jato.

Blog do Josias de Souza