Maia cria comissão para reverter decisão do STF pró-aborto
Deputados querem aprovar proposta que muda Constituição e concede licença maternidade em caso de nascimento prematuro
Depois de uma sequência de discursos de deputados ligados a questões
religiosas condenando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em não
punir médicos que realizaram aborto até o terceiro mês de gestação, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou uma comissão onde se
tentará reverter a decisão do tribunal. [o Congresso Nacional é detentor exclusivo da competência constitucional de legislar e pode, querendo, promulgar lei que garanta o direito à vida, a partir do momento da concepção, a seres humanos inocentes e indefesos, cujo assassinato até o terceiro mês de gestação acaba de ser autorizado pelos 'deuses' do Supremo Tribunal Federal.
Ao descriminalizar a realização de abortos até o terceiro mês de gestação o STF liberou o assassinato - o que ainda continha alguns médicos e mães assassinas era o receio da punição.
Sem punição agora tais bandidos se sentem livres para assassinar. ]
Ao descriminalizar a realização de abortos até o terceiro mês de gestação o STF liberou o assassinato - o que ainda continha alguns médicos e mães assassinas era o receio da punição.
Sem punição agora tais bandidos se sentem livres para assassinar. ]
Esses parlamentares cobraram uma reação de Maia para que colocasse
para andar uma proposta que altera a Constituição e concede licença
maternidade em caso de nascimento prematuro. O número desses dias será o
equivalente ao período que o recém-nascido permanecer internado. Este,
na verdade, será apenas um pretexto. Os deputados vão tentar nessa
comissão especial argumentar que o STF atropelou o Legislativo ao tratar
de aborto.
Essa proposta foi apresentada em 2011 pelo deputado Doutor Jorge Silva (PDT-ES). O deputado Diego Garcia (PHS-PR), que foi o relator do Estatuto da Família, disse que o propósito é mesmo de anular a decisão desta terça do STF. Para ele, o Supremo usou de prerrogativas do Congresso, responsável pela elaboração de leis. — O STF rasgou a Constituição e tomou para si uma tarefa que é dos congressistas, sem consultar ninguém. O objetivo com a comissão é mesmo reverter essa decisão absurda do STF. E temos votos para derrubar no plenário, onde contamos com a presença de 300 deputados pró-vida — disse Diego Garcia.
Essa proposta foi apresentada em 2011 pelo deputado Doutor Jorge Silva (PDT-ES). O deputado Diego Garcia (PHS-PR), que foi o relator do Estatuto da Família, disse que o propósito é mesmo de anular a decisão desta terça do STF. Para ele, o Supremo usou de prerrogativas do Congresso, responsável pela elaboração de leis. — O STF rasgou a Constituição e tomou para si uma tarefa que é dos congressistas, sem consultar ninguém. O objetivo com a comissão é mesmo reverter essa decisão absurda do STF. E temos votos para derrubar no plenário, onde contamos com a presença de 300 deputados pró-vida — disse Diego Garcia.
Fonte: O Globo
