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domingo, 11 de novembro de 2018

Bolsonaro diz que vetaria aumento nos contracheques do STF se fosse Temer

Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste sábado trecho de entrevista que concedeu à Record. Falou sobre o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo, cujos vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Transferiu a batata quente integralmente para o colo de Michel Temer. “Está nas mãos do Temer”, disse, referindo-se ao projeto aprovado na última quarta-feira pelo Senado. “Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição.”

O repórter quis saber se Bolsonaro vetaria o reajuste. Ele respondeu afirmativamente: “Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inopoturno, o momento não é esse para discutir esse assunto.” Temer dispõe de um prazo 15 dias para vetar ou sancionar o texto aprovado de supresa pelos senadores, após permanecer no freezer desde 2016, quando havia sido aprovado na Câmara.

A decisão do Senado foi vista como a primeira derrota legislativa de Bolsonaro, antes mesmo da posse. A aparência de derrota se consolidou depois que o presidente eleito afirmou, horas antes da votação, que considerava o reajuste inoportuno. Na entrevista, Bolsonaro cuidou de se eximir de responsabilidade. Colocando-se dentro dos sapatos de Temer, insinuou que teria tentado evitar a votação.

“…Estamos no vermelho há muito tempo. É mais uma preocupação para o ano que vem. Eu procuraria, se fosse presidente, o presidente do Senado para ver se esse projeto não entrava em pauta. Já que entrou em pauta, se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil, e complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar uma reajuste como esse. Está nas mãos do Temer. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição.”

Blog do Josias de Souza

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[COMENTANDO:  

Ou Temer assume uma postura digna e presenteia os brasileiros vetando a Lei que concede o reajuste aos ministros do STF - suporte legal ele tem e sendo a matéria vetada a eventual votação para derrubada do veto, ocorrerá já no Governo Bolsonaro;

se omitir, Temer não pode, visto que não vetando em 15 dias a matéria será considerada aprovada;

Temer nada tem a perder, visto que logo que deixe a presidência da República as acusações contra ele passarão para o Poder Judiciário - Primeira Instância - que o julgará conforme as leis e as provas.

A propósito, Temer além da questão da dignidade e do respeito ao povo brasileiro - especialmente aos milhões de desempregados (que não possuem nem salário para ser reajustado) a lei em comento desrespeita a Constituição, a LDO, EC, havendo até o risco do STF, se provocado, sendo o guardião da Constituição, ser obrigado a considerar inconstitucional a tal lei - veja aqui]