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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

PESADELO



Estava sentado ouvindo o pronunciamento dela no ato de posse perante o parlamento: “Um dos grandes debates do nosso tempo é sobre quanto do seu dinheiro deve ser gasto pelo Estado e com quanto você deve ficar para gastar com sua família. Não nos esqueçamos nunca desta verdade fundamental: o Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro que as pessoas ganham por si próprias. Se o Estado deseja gastar mais ele só pode fazê-lo tomando emprestado sua poupança ou lhe cobrando mais tributos. E não adianta pensar que outro alguém irá pagar. Esse ‘alguém’ é você! Não existe essa coisa de ‘dinheiro público’. Existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.”

“A prosperidade não virá por inventarmos mais e mais programas generosos de gastos públicos. Você não enriquece por pedir outro talão de cheques ao banco. E nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar. Nós temos o dever de garantir que cada centavo arrecadado com a tributação seja gasto bem e sabiamente, pois nosso partido é dedicado à boa economia doméstica. Proteger a carteira dos cidadãos, proteger os serviços públicos, essas são as nossas duas tarefas básicas e ambas devem ser conciliadas. Como seria prazeroso e popular dizer ‘gaste mais nisso, gaste mais naquilo’. Todos nós temos causas favoritas. Eu pelo menos tenho. Mas alguém tem que fazer cuidadosamente as contas. Toda empresa tem que fazê-lo, toda dona de casa tem que fazê-lo, todo governo deve fazê-lo. O meu irá fazê-lo”.

Dei um salto e, entusiasmado, pus-me a aplaudi-la. Estávamos perante uma governante firme e sábia. Mas, aí, acordei e me dei conta que estivera no parlamento britânico ouvindo o discurso de Margaret Thatcher... Reza a história que a famosa ex-primeira-ministra inglesa salvou as finanças e a economia do Reino Unido, além de dado uma tunda histórica nos movimentos sociais e sindicatos trabalhistas.

Ela foi o reverso da nossa presidente, com décadas de antecedência e, por isso, estamos nessa miserável situação, numa crise de confiança arrastada e irremediável, perdidos no imprudente presidencialismo de coalizão, em que a base de sustentação do governo o desestabiliza progressivamente, base essa construída com espeque na corrupção.

Em termos populares, a situação do governo é a seguinte: “Se correr, o bicho pega; se ficar o bicho come”. Noutros termos, elegantemente gregos, vivemos um dilema, ainda sem saída, que se arrasta há 10 meses. As crises — a etimologia é também grega — exigem soluções efetivas e ágeis. Não vale aqui choramingar e dizer que devíamos ter adotado o parlamentarismo, em que basta derrubar o gabinete para resolver o dilema do governante inepto.

Sequer da renúncia podemos cogitar. Ela é tão prepotente e de poucas luzes, que só pensa em si: “Aguento pressões!”; “Sou forte!”; “Tenho legitimidade!”. 

Antes não tivesse, estaríamos livres das pragas que ela semeou pelos brasis afora. O vice-presidente, em ato de autocrítica, reconheceu a gravidade da situação e apelou para que alguém apareça e nos una, ou seja, una as forças políticas da nação para resolver a grave crise criada pelo governo do PT. O pior, é que ela acha ser essa pessoa. Ela é justamente quem a todos desune.  Quem é essa pessoa? É a pergunta que todos nós nos fazemos. Um governo de salvação nacional exige a saída de Dilma, que nunca teve estofo para governar a nação. Se não há um salvador da pátria, que pelo menos se tire do governo quem a está levando para o buraco.

A crise continua e continuará enquanto Dilma insistir em governar. Se foi ela, com suas políticas malucas, na Petrobras, segurando preços; na Eletrobrás, desmanchando o sistema de distribuição; e na economia, gastando mundos e fundos para incentivar o consumismo e aumentar a dívida pública, como é que pode ser a pessoa indicada para unir todos e desfazer os malfeitos?

Ao cabo, a agenda proposta por Renan é retórica, cortina de fumaça, aparente pacto de governabilidade e improvável retomada da economia. É um erro brutal tentar salvar o que não deve ser salvo, como disse FHC. O Brasil precisa de um choque de liberalismo. Ora, com Dilma e o PT, inexistem condições objetivas e confiança para retomar o crescimento.

Dois ciclos estão encerrados: o do recente crescimento mundial, de capitais fartos e vendas maciças de commodities, que catapultou os últimos 12 anos de lulopetismo e ele próprio, primário e populista. Estamos vendo passar o enterro. Falta fazer a cova e providenciar o sepultamento da era Lula.

A ditadura de Vargas (15 anos) e a militar (21 anos) colapsaram rapidamente. O lulopetismo não deve, não pode, perdurar por mais 3 anos e meio, sob pena de destruir a nação, a menos que ela se torne uma rainha da Inglaterra (reina, mas não governa), panorama impensável, levando-se em conta a personalidade da nossa presidente.

Fonte: Shacha Camon - Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

Publicado no Correio Braziliense