A defesa da lei do abuso tem uma carga maldita
Os doutores
da Operação Lava-Jato dizem que o projeto que pune os abusos de
autoridade praticados por policiais, juízes e promotores destina-se a
“aterrorizar procuradores, promotores e juízes”. Não estão
sozinhos. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pergunta:
“Criminalizar a jurisdição é fulminar a democracia. Eu pergunto a quem
isso interessa? Não é ao povo, certamente. Não é aos democratas, por
óbvio. (...) Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes
independentes interessa a quem?”.
Joaquim Barbosa, que ocupou a cadeira da ministra, fez um raciocínio mais acrobático. Segundo ele, as forças que cassaram o mandato de Dilma Rousseff estariam num novo lance: “Se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes?”. A ideia de que o projeto aprovado na Câmara intimida, encurrala, ou amedronta os juízes, procuradores e policiais repetiu-se dezenas de vezes. Basicamente, o projeto estabelece penas de seis meses a dois anos de prisão para magistrados que ajuízem ações com má-fé, por promoção pessoal ou perseguição política ou procuradores que instaurem procedimentos “em desfavor de alguém, sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. O nó está aí, uma investigação aberta levianamente pode dar cadeia.
Alguns artigos são banais, como o que penaliza os servidores que venham a “proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções”. Houve época em que um presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo deixava sua Porsche no estacionamento da Corte. Vá lá. Num surto, o projeto quer proibir juízes de dar entrevistas. É verdade que eles não deveriam falar fora dos autos, mas não podem ser amordaçados.
A Lava-Jato e todas as investigações estariam ameaçadas porque, aberto um inquérito, um cidadão que se julgue prejudicado poderá processar procuradores ou mesmo o juiz por abuso de autoridade. “Um atentado à magistratura”, nas palavras do juiz Sérgio Moro. Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, o procurador ou o juiz? Um magistrado, e só um magistrado. Se os procuradores da Lava-Jato, o juiz Moro, a ministra Cármen Lúcia e seu colega Joaquim Barbosa não confiam na Justiça, por que alguém haverá de fazê-lo?
De fato, juízes e procuradores podem se sentir intimidados, até mesmo aterrorizados. A Lei Maria da Penha, por exemplo, intimida e aterroriza milhares de homens que pensam em bater numa mulher. Assim são as coisas e é bom que assim sejam. Com novos mecanismos de correição, uma juíza como a doutora Clarice Maria de Andrade, da comarca paraense de Abaetetuba, poderia ficar intimidada ou mesmo aterrorizada antes de permitir, em 2007, que na sua jurisdição uma menina de 15 anos fosse mantida presa numa cela com 23 homens durante 26 dias. Três anos depois, o Conselho Nacional de Justiça puniu-a, com a pena de aposentadoria compulsória. Em outubro passado, o CNJ reviu a decisão, colocando-a em disponibilidade, por dois anos, com vencimentos proporcionais. Depois, zero a zero e bola ao centro.
A defesa da lei do abuso tem uma carga maldita. De um lado, estão juízes e procuradores que batalham em defesa da moralidade, e, do outro, personagens de pouca reputação. Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Imagine-se um sujeito que entra numa igreja e vê um batizado. Os padrinhos são os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, mais os deputados Rodrigo Maia e Weverton Rocha, signatário da emenda que define crimes de responsabilidade para juízes e procuradores. O bebê é inocente, nada sabe da vida, mas acaba associado aos quatro padrinhos.
Eremildo, o idiota, e o teto dos juízes
Eremildo é um idiota e ouviu a ministra Cármen Lúcia dizer que “confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.
Por cretino, Eremildo entendeu que a presidente do Supremo está dizendo que quando mais de dez mil magistrados levam para casa vencimentos que rompem o teto constitucional de R$ 33.763 eles atuam “contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.
O idiota sabe que é a única pessoa que pensa assim, mas não consegue entender como a doutora possa ter dito outra coisa, visto que ela e todos os seus colegas do Supremo recebem apenas o teto. No Tribunal de Justiça do Rio, 848 magistrados (98,5%) recebem mais. Entre os promotores e procuradores a situação é parecida, pois 887 dos 904 servidores estouram o limite constitucional.
Gracinha: com apenas sete meses de magistratura, a desembargadora Marianna Fux, de 35 anos, recebeu R$ 46.830 nos meses de junho, julho e agosto. Com 60 anos de idade e 33 de toga, seu pai, o ministro Luiz Fux, vive com o teto. Ele estaria na condição de quem sofre o que a ministra Cármen Lúcia chama de “o abatimento da condição legítima de juiz”.
Boa notícia
A próxima safra de grãos será muito boa, e o Brasil do agronegócio é outro. Um dos dez frigoríficos de Mato Grosso está abatendo 650 mil aves, 6 mil porcos e 2 mil bois por dia.
Retrato
O presidente Michel Temer informou que pensa em gravar todas as suas audiências de natureza pública. É uma ideia meio girafa, mas vá lá.
Menos de uma semana depois veio a informação de que o Gabinete de Segurança Institucional começou a testar dois equipamentos capazes de impedir que se gravem conversas no gabinete de Temer. Ganha um passeio ao jazigo de Fidel Castro quem souber o que o governo quer.
Dirceu e Geddel
No dia 26 de dezembro de 2002, o poderoso José Dirceu estava se preparando para assumir a chefia da Casa Civil de Lula quando o deputado José Carlos Martinez presenteou-o com um relógio Rolex. Coisa de pelo menos R$ 15 mil da época. Dois dias depois, doou a peça ao programa Fome Zero. Era falso.
Em 2009, durante as comemorações de seu 50º aniversário, o deputado Geddel Vieira Lima, ministro da Integração de Lula na cota do PMDB, recebeu da Odebrecht um patacão Patek Philippe avaliado em R$ 85 mil.
Fonte: Elio Gaspari - O Globo
Joaquim Barbosa, que ocupou a cadeira da ministra, fez um raciocínio mais acrobático. Segundo ele, as forças que cassaram o mandato de Dilma Rousseff estariam num novo lance: “Se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes?”. A ideia de que o projeto aprovado na Câmara intimida, encurrala, ou amedronta os juízes, procuradores e policiais repetiu-se dezenas de vezes. Basicamente, o projeto estabelece penas de seis meses a dois anos de prisão para magistrados que ajuízem ações com má-fé, por promoção pessoal ou perseguição política ou procuradores que instaurem procedimentos “em desfavor de alguém, sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. O nó está aí, uma investigação aberta levianamente pode dar cadeia.
Alguns artigos são banais, como o que penaliza os servidores que venham a “proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções”. Houve época em que um presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo deixava sua Porsche no estacionamento da Corte. Vá lá. Num surto, o projeto quer proibir juízes de dar entrevistas. É verdade que eles não deveriam falar fora dos autos, mas não podem ser amordaçados.
A Lava-Jato e todas as investigações estariam ameaçadas porque, aberto um inquérito, um cidadão que se julgue prejudicado poderá processar procuradores ou mesmo o juiz por abuso de autoridade. “Um atentado à magistratura”, nas palavras do juiz Sérgio Moro. Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, o procurador ou o juiz? Um magistrado, e só um magistrado. Se os procuradores da Lava-Jato, o juiz Moro, a ministra Cármen Lúcia e seu colega Joaquim Barbosa não confiam na Justiça, por que alguém haverá de fazê-lo?
De fato, juízes e procuradores podem se sentir intimidados, até mesmo aterrorizados. A Lei Maria da Penha, por exemplo, intimida e aterroriza milhares de homens que pensam em bater numa mulher. Assim são as coisas e é bom que assim sejam. Com novos mecanismos de correição, uma juíza como a doutora Clarice Maria de Andrade, da comarca paraense de Abaetetuba, poderia ficar intimidada ou mesmo aterrorizada antes de permitir, em 2007, que na sua jurisdição uma menina de 15 anos fosse mantida presa numa cela com 23 homens durante 26 dias. Três anos depois, o Conselho Nacional de Justiça puniu-a, com a pena de aposentadoria compulsória. Em outubro passado, o CNJ reviu a decisão, colocando-a em disponibilidade, por dois anos, com vencimentos proporcionais. Depois, zero a zero e bola ao centro.
A defesa da lei do abuso tem uma carga maldita. De um lado, estão juízes e procuradores que batalham em defesa da moralidade, e, do outro, personagens de pouca reputação. Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Imagine-se um sujeito que entra numa igreja e vê um batizado. Os padrinhos são os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, mais os deputados Rodrigo Maia e Weverton Rocha, signatário da emenda que define crimes de responsabilidade para juízes e procuradores. O bebê é inocente, nada sabe da vida, mas acaba associado aos quatro padrinhos.
Eremildo, o idiota, e o teto dos juízes
Eremildo é um idiota e ouviu a ministra Cármen Lúcia dizer que “confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.
Por cretino, Eremildo entendeu que a presidente do Supremo está dizendo que quando mais de dez mil magistrados levam para casa vencimentos que rompem o teto constitucional de R$ 33.763 eles atuam “contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.
O idiota sabe que é a única pessoa que pensa assim, mas não consegue entender como a doutora possa ter dito outra coisa, visto que ela e todos os seus colegas do Supremo recebem apenas o teto. No Tribunal de Justiça do Rio, 848 magistrados (98,5%) recebem mais. Entre os promotores e procuradores a situação é parecida, pois 887 dos 904 servidores estouram o limite constitucional.
Gracinha: com apenas sete meses de magistratura, a desembargadora Marianna Fux, de 35 anos, recebeu R$ 46.830 nos meses de junho, julho e agosto. Com 60 anos de idade e 33 de toga, seu pai, o ministro Luiz Fux, vive com o teto. Ele estaria na condição de quem sofre o que a ministra Cármen Lúcia chama de “o abatimento da condição legítima de juiz”.
Boa notícia
A próxima safra de grãos será muito boa, e o Brasil do agronegócio é outro. Um dos dez frigoríficos de Mato Grosso está abatendo 650 mil aves, 6 mil porcos e 2 mil bois por dia.
Retrato
O presidente Michel Temer informou que pensa em gravar todas as suas audiências de natureza pública. É uma ideia meio girafa, mas vá lá.
Menos de uma semana depois veio a informação de que o Gabinete de Segurança Institucional começou a testar dois equipamentos capazes de impedir que se gravem conversas no gabinete de Temer. Ganha um passeio ao jazigo de Fidel Castro quem souber o que o governo quer.
Dirceu e Geddel
No dia 26 de dezembro de 2002, o poderoso José Dirceu estava se preparando para assumir a chefia da Casa Civil de Lula quando o deputado José Carlos Martinez presenteou-o com um relógio Rolex. Coisa de pelo menos R$ 15 mil da época. Dois dias depois, doou a peça ao programa Fome Zero. Era falso.
Em 2009, durante as comemorações de seu 50º aniversário, o deputado Geddel Vieira Lima, ministro da Integração de Lula na cota do PMDB, recebeu da Odebrecht um patacão Patek Philippe avaliado em R$ 85 mil.
Fonte: Elio Gaspari - O Globo
