“Todos unidos para enxugar gelo”

Jorge Viana é réu, numa ação por improbidade administrativa como governador do Acre, movida pelo Ministério Público Federal

Multidões, em 200 cidades do país, gritaram “Fora Renan”. E foram atendidas. Talvez isso mude após a reunião de hoje do Supremo, talvez não mude. E não vai fazer a menor diferença.

Este colunista está entre os que ficaram contentes com o afastamento de Renan – até se lembrar de que o substituto de Renan na Presidência do Senado é Jorge Viana (PT-Acre). O motivo do afastamento de Renan é que um réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. E Jorge Viana é réu, numa ação por improbidade administrativa como governador do Acre, movida pelo Ministério Público Federal.

O fato é que Renan é parte do problema, mas não é o problema inteiro. O problema está na organização política: a campanha é caríssima, exige a captação de muito dinheiro, e ninguém dá muito dinheiro só por simpatia. São quase 40 partidos, pagos por você, caro leitor: é algo como R$ 1 bilhão por ano – fora o horário gratuito, a preços de tabela cheia, que as emissoras recebem em créditos fiscais. Haverá mais algum para pagar as campanhas. Os Estados Unidos não têm nenhuma despesa com isso. Cada candidato que se vire. Há o voto distrital, que baratearia tudo – mas quem quer isso?

Sai um Renan. ótimo. Mas surgem dois, três, muitos. Eles são legião, nutridos pelos fartos recursos mobilizados para eleições. É possível, é fácil, mudar o quadro. Só é preciso saber que gelo não se enxuga, se derrete.

Brasília ferve
A decisão do ministro Marco Aurélio, de afastar Renan da Presidência do Senado, deixou Brasília perplexa. Um dia isso poderia acontecer (Renan é réu em um processo e tem outros 12 inquéritos em andamento), mas seu mandato só dura mais dez dias. E surgiram manobras jurídicas: o Senado decidiu não tomar qualquer providência imediata, aguardando a decisão do plenário do Supremo, hoje. Não chega a ser um confronto, de recusar-se a cumprir uma decisão judicial; é mais uma demora no seu cumprimento – que terá o efeito de anulá-la, conforme a decisão do plenário do Supremo. Há também um desafio: o ministro Gilmar Mendes abriu fogo contra Marco Aurélio (veja abaixo) com termos pouco habituais para pessoas que usam toga. Qual a reação de Marco Aurélio, diante da decisão do Senado?

Ferve o Supremo
O ministro Gilmar Mendes deu entrevista ao respeitado jornalista Jorge Moreno, de O Globo, sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar Renan. Gilmar já dizia, em particular, que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”. Para Moreno, Gilmar abriu o jogo. Algumas frases sobre Marco Aurélio:
* “É caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment”;
* “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”.
Narra o blog: “durante encontro com políticos, Mendes chegou a chamar de ‘indecente’ a decisão de Marco Aurélio e, nesse sentido, advertiu que, se o Tribunal quiser restaurar a decência, terá que derrubar a decisão”.

Planalto fervente
Mas, se o mandato de presidente do Senado está no finzinho, por que tanta preocupação? Porque o Governo quer votar logo a emenda constitucional que impõe limites ao gasto público, uma das chaves do plano econômico do ministro Henrique Meirelles. Renan concorda em votá-la nos dez dias que lhe restam. O PT quer segurá-la ao máximo. Jorge Viana é PT.

Governo gelado
Os indicadores econômicos não são lá grande coisa, a reforma da Previdência só agora foi ao Congresso (onde enfrenta muitas resistências), e a aprovação do limite de gastos do Governo indicará aos investidores que as coisas estão andando. É preciso ter algo para mostrar. A única coisa que ocorreu de novo foi a declaração de apoio de Temer a Meirelles. Como se diz no futebol, “o técnico está prestigiado”. No futebol, o técnico cai logo.

Frio na espinha
A reforma da Previdência, a outra chave do plano econômico do ministro Henrique Meirelles, provocará intensas discussões: aposentadoria aos 65 anos, contribuição mínima por 25 anos, unificação dos regimes de aposentadoria, com unificação das normas para empregados dos setores público e privado (só os militares ficarão fora), redução das pensões por morte de 100% para 50%, o viúvo, mais 10% por filho. Os atuais segurados com mais de 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) terão normas de transição. Abaixo dessas idades, é na veia: novas normas para todos.

É muita discussão. Mas, como diz a abertura desta coluna, pelo motivo errado. Como se aposentar com 65 anos se gente com 40 já é considerada velha? Só com falta de mão de obra. Crescimento. E empregos sobrando.

Fonte: Coluna do Carlos Brickmann

 

 

A SOMBRA DA DERROTA DO AJUSTE FISCAL

Ponto alto da sessão inconclusa do plenário do Senado, na noite de quarta-feira, foi o discurso  do senador Lindbergh Farias,  do PT do Rio de Janeiro.  Liderando um grupo de onze rebeldes senadores da base governista, entre eles Paulo Paim, também do PT, emocionado, o ex-presidente da UNE e ex-prefeito de Nova Iguaçu,  explicou porque votaria contra  a medida provisória do esbulho dos direitos trabalhistas e previdenciários. 

Redimiu parte das esquerdas que não aceitam o neoliberalismo da presidente Dilma e do ministro Joaquim Levy, porque a conta do ajuste fiscal não pode ser enviada apenas para o trabalhador.   Lindbergh criticou e pediu o abandono  da política econômica do governo, sendo aplaudido pelas galerias cheias de sindicalistas e pela oposição a Madame. Leu um manifesto de intelectuais, contra a estratégia desenvolvida pelo palácio do Planalto. Outros oposicionistas solidarizaram-se com ele e Paim:  Lídice da Mata, Roberto Rocha, Antônio  Carlos Valadares e  João  Capiberibe, do PSB, Randolfe Rodrigues, do PSOL, Roberto Requião, do PMDB, Cristovam Buarque, do PDT, Marcelo Crivela, do PRB, e Hélio  José, do PSD.

Foi com base nesses dissidentes e pelo adiantado da hora que os lideres do governo, apoiados  pelo presidente Renan Calheiros, decidiram adiar para a próxima terça-feira a votação da medida provisória 664, que reduz  direitos do  salário  desemprego, do abono salarial e dos pescadores. A matéria seria rejeitada, o quórum diminuía  e a sombra da derrota foi   adiada para a semana que vem.  A guerra será de foice em  quarto escuro, inexistindo garantias de que o governo sairá vencedor.  Uma desmoralização dos diabos para os donos do poder. Neste fim de semana os líderes das bancadas governistas estarão refazendo contas e procurado senadores postos em dúvida, claro que levando em suas  bagagens múltiplos atos de nomeação para cargos do segundo escalão, com o que imaginam poder virar o jogo das  especulações.

ACREDITAR, POUCOS  ACREDITAM

Os governadores estaduais deixaram Brasília   mais  ou  menos como chegaram:  desconfiados do haver participado  de uma reunião que a pretexto de discutir o pacto federativo, resumiu-se a um exercício de enxugar gelo e ensacar  fumaça.   Reunidos pelo  presidentes da Câmara e do Senado, com apenas três ausências, os governadores acreditam que dificilmente o Congresso poderá suprir o vazio de suas dificuldades de caixa, de dívidas e de investimentos, coisa que apenas ao governo federal seria dado resolver. Os super poderes do palácio do Planalto tem sido utilizados para aumentar  as agruras dos estados, que por sinal apresentam reivindicações até  contraditórias. A Federação cada vez mais transforma-se em  peça de ficção.

Fonte: Carlos Chagas,  jornalista – Diário do Poder