Homicídios: mundo reduz 16%; Brasil sobe 8,6%. Onde estamos errando?

De acordo com o Relatório Global de Status da Prevenção da Violência 2014 (da Organização Mundial da Saúde - ONU), no período de 2000 a 2012 a redução global dos homicídios foi de 16%; no mesmo período, o Brasil teve crescimento de 8,6% na taxa de assassinatos e de 24,1% nos números absolutos: em 2000 tivemos 45.360 mortes (26,7 para cada 100 mil pessoas); saltamos em 2012 para 56.337 óbitos, com taxa de 29 para cada 100 mil. O relatório estima que em 2012 teriam ocorrido 475 mil assassinatos no mundo todo (quase 12% deles no território brasileiro); 60% das mortes são do sexo masculino, com idade entre 15 e 44 anos; os homicídios são a terceira causa de morte para homens nessa faixa etária. 

As Américas são a região mais violenta do planeta: 28,5 homicídios para 100 mil habitantes; a Região Africana vem em segundo lugar, com uma taxa de 10,9 homicídios por 100 mil habitantes. Ao longo do período de 2000 a 2012, as taxas de homicídio tiveram uma queda de pouco mais de 16% globalmente (de 8,0 para 6,7 por 100 mil habitantes); nos países de alta renda, a redução foi de 39% (6,2-3,8 por 100 mil habitantes). Nos países de renda média superior e inferior a queda foi de 13%; para os países de baixa renda a redução foi de 10%. Todas as regiões do planeta estão reduzindo os assassinatos (o Brasil, no entanto, está na contramão do mundo). 

Onde estamos errando?
Desde logo, na política criminal adotada, que tem cunho puramente reativo-populista, ou seja, não temos no Brasil programas preventivos da violência e da criminalidade. De outro lado, nossa reação funciona muito mal (porque aqui não existe a certeza do castigo; poucos crimes são efetivamente punidos; o problema não é a inexistência de lei, sim, de certeza do castigo). Editamos muitas leis penais severas (“política da mão dura”), mas não temos estruturas para aplicá-las; ademais, prendemos muita gente que não cometeu violência (51% do sistema prisional). Para se ter uma ideia dos desacertos brasileiros, vejamos os programas mais bem sucedidos no planeta (dentre outros):
(1) o de prevenção primária (raízes do crime) nos países escandinavos (países altamente civilizados de capitalismo distributivo: excelente escolaridade, alta renda per capita e baixa desigualdade, com forte índice de certeza do castigo); 
(2) o de prevenção secundária nos EUA (obstáculos ao crime: mais policiais, saneamento das polícias - exclusão dos corruptos, bons salários e boas condições para se trabalhar -, policiamento massivo nas “nas zonas quentes”, blitz generalizada e contínua, alto índice de certeza do castigo etc.); 
(3) o de prevenção via escolarização massiva de período integral + alto índice de certeza do castigo (Coreia do Sul, Cingapura, Japão, Canadá, Alemanha etc.) e 
(4) o de prevenção moral e ética (ética que ensina o respeito ao outro ser humano – é o caso dos países que seguem doutrinas filosóficas, como a de Confúcio, no Oriente; eles seguem o princípio ético da ahimsa, que significa não ferir, não maltratar, não ofender, não matar  - salvo em situações de extrema necessidade). 

Por que somos violentos?
São incontáveis os fatores externos (externos ao humano) que facilitam o desencadeamento da violência no Brasil: extrema desigualdade social, baixa escolarização (7,2 anos, em média; igual a Zimbábue), ausência do império da lei (a Justiça funciona mal), forte relação de domínio, machismo, hierarquização social aguda, apartheid, herança escravagista exterminatória, impunidade generalizada, polícia não saneada, condições precárias de trabalho dos policiais, baixos salários, sucateamento da polícia científica, enfraquecimento da polícia investigativa (somente de 5% a 10% dos homicídios são apurados), guerra de gangues, guerra com o narcotráfico ou entre narcotraficantes, ausência de dados seguros sobre a violência, ausência de programa de vitimização, ausência de programas de ação a partir dos dados seguros etc.