O racha litigioso (e milionário) entre os advogados das vítimas de Mariana - O Globo

Sócios movem processos e arbitragem entre si por uso supostamente indevido de recursos

O escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead (ex-PGMBM) — que defende as vítimas de Mariana (MG) em um ação coletiva histórica contra a mineradora BHP na Justiça britânica — está vivendo um racha litigioso entre alguns de seus principais sócios. 

Em ação e em arbitragem nos EUA, o escritório está processando uma prestadora de serviço brasileira que é controlada por sócios do próprio Pogust Goodhead. No Brasil, o fundador do escritório londrino entrou com pedido de antecipação de provas contra seus sócios brasileiros nessa mesma empresa, alegando ter identificado irregularidades no balanço da companhia. Procuradas pela coluna, as duas partes sustentam que as diferenças estão sendo resolvidas de maneira amigável, mas as ações são recentes e ainda estão em curso.  

 

Tragédia de Mariana (MG) Arquivo/Agência O Globo

No fim de julho, o Pogust Goodhead entrou com processo em tribunal do Condado de Miami-Dade, na Flórida, contra a MG—Gestões e Serviços Administrativos. Sob o nome fantasia de Somos, a companhia baseada em Belo Horizonte foi criada em 2019 para oferecer serviços de apoio, call center, tradução e “back office” para o Pogust Goodhead em alguns dos seus casos.

Tom Goodhead, um dos fundadores do escritório londrino, foi o maior acionista inicial da Somos, mas o dia-a-dia era tocado por dois sócios brasileiros, os advogados Tomás Mousinho e Pedro Henrique Martins. Os dois se tornariam sócios também do escritório inglês, então chamado PGMBM. Ambos atuaram diretamente na ação de Mariana.

US$ 4,2 milhões retidos
Segundo a petição, em março deste ano, a gestora Jive investiu cerca de US$ 11 milhões no escritório por meio de um fundo de litígio — veículo que financia batalhas judiciais na expectativa de ficar com uma parcela dos ganhos se a causa for vitoriosa no futuro. Só que o dinheiro não foi enviado diretamente ao Pogust Goodhead, passando primeiro pela Somos. De acordo com o processo, cerca de US$ 4,2 milhões foram retidos pela Somos.“No entanto, após receber esses recursos significativos, a Somos e seus administradores brasileiros, incluindo Mousinho e Martins, assumiram uma postura preocupante, fazendo uso indevido dos fundos para despesas alheias à sua finalidade e impedindo Goodhead, cofundador da Somos e um de seus acionistas, de obter informações sobre sua própria empresa”, argumenta o processo.

O Pogust Goodhead diz que moveu, no fim de julho, uma arbitragem na Câmara Internacional de Comércio. Na Justiça, o escritório pediu que a Somos fosse impedida de usar os US$ 4,2 milhões até que a arbitragem tenha uma conclusão. O juíz Jose Rodriguez concedeu o pedido de liminar do Pogust Goodhead.

Hamlet em Belo Horizonte
Já na 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Tom Goodhead processa Mousinho, Martins e a Somos. O britânico afirma que, embora tenha tido prejuízo de R$ 1,6 milhão em 2021, a Somos fez uma distribuição de lucros de R$ 4,9 milhões apenas três meses depois.“Isso, por si só, já era bastante suspeito, visto que não houve, no melhor conhecimento do autor Tom Goodhead, nenhum evento extraordinário que justificasse tal lucro repentino após um prejuízo substancial”, diz o britânico em sua petição.

Em abril, a Somos reportaria ainda R$ 25,4 milhões em lucros.

“Parafraseando Shakespeare, parece evidente que há algo podre no reino da Dinamarca. Os réus Pedro Martins e Tomás Mousinho utilizaram um dinheiro que ninguém sabe de onde surgiu (se é que esse dinheiro efetivamente existe) e ainda utilizaram esses recursos para integralizar capital social da Somos diluindo a participação do autor, o que constitui indício gravíssimo de simulação e, possivelmente, até mesmo de ilícitos criminais”, acusam os advogados de Goodhead.

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Sobre o processo no Brasil, disse:“Este tinha como objeto a requisição de documentos apenas. Todos esses documentos também já foram disponibilizados. A alegação de que a Somos estava tomando decisões de posse de uma procuração dada pelo Tom Goodhead e outras alegações feitas na peça infelizmente foram equívocos cometidos pelos advogados deste, que o levaram a erro, mas isso foi esclarecido na segunda-feira na segunda petição de resposta da Somos e reconhecido pelos próprios advogados dele nos esclarecimentos entre as partes. Nenhum documento ou dispositivo foi utilizado sem sua autorização. Felizmente, o mal entendido entre os sócios foi solucionado sem repercussões e de forma amigável.”

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O Pogust Goodhead acrescentou: “Após o sucesso recente dos acordos extrajudiciais na Inglaterra e a decisão que garante que as vítimas do pior desastre ambiental da história do Brasil sejam agora ouvidas nos tribunais ingleses, podemos confirmar que todos os nossos casos no Brasil seguirão como de costume. Estamos mais comprometidos do que nunca em buscar justiça para as vítimas de desastres ambientais e outros erros judiciais sofridos devido à má-conduta corporativa.”

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(Atualização: a matéria foi atualizada na manhã desta sexta-feira para inclusão de posicionamento do Pogust Goodhead, recebido após a publicação do texto devido à diferença de fuso horário.)

MATÉRIA COMPLETA

Rennan Setti - Capital - O Globo

[COMENTÁRIO: sempre consideramos que por trás das indenizações das tragédias tipo Mariana, Brumadinho, existe uma indústria milionária de indenizações - em várias postagens neste Blog aventamos tal possibilidade.

O negócio é simples:  ocorre uma tragédia - sempre lamentável, mas infelizmente a possibilidade de tais desastres existe - e logo começam as indenizações.Sabem como é: tragédias naturais sempre envolvem o meio ambiente e no mundo atual o meio ambiente é tudo e mais alguma coisa - especialmente com o envolvimento de ONGs, muitas a serviço do capital estrangeiro (que se vendem tais como Iscariotes que são). Se envolve a Vale então já se viu: indenizações são pagas por mortos cujos cadáveres foram localizados e por mortes não comprovadas - sem a localização dos corpos e muitas vezes sem comprovação segura de que estavam no local e no  momento da tragédia.

O 'racha milionário' de agora fortalece a existência do que muitos não aceitam sequer tratar como possibilidade.]